Resumo (91ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2019 - 09:00
Encerramento: 25/06/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / MDB
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura de Versículo Bíblico.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de n°s 96, 97, 98, 99 e 100/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s 2.240, 2.241, 2.246, 2.247 e 2.248/2019, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de junho de 2019.

Ofício n° 101/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 43/2019, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de junho de 2019.

Ofício n° 102/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 57/2019, de iniciativa do Vereador Aparecido Ramos Estevão, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de junho de 2019.

Ofício n° 103/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 18 de junho de 2019.

Ofício n° 104/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 18 de junho de 2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2253 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2253/2019
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – FMDI.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2254 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2254/2019
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis. Comentário do Vereador Fabio Alceu e Vereadora Tatiana.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2255 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2255/2019
Cria o cargo de Médico Plantonista, alterando a Lei Municipal n.º 1.704 de 11 de dezembro de 2.006 e Lei Municipal n. 1.703 de 11 de dezembro de 2.006 conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2256/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria

Obs.: 05 votos favoráveis e 03 votos contrários. Comentário da Vereadora Tatiana.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2262 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2262/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial de 5,07% (cinco vírgula zero sete por cento) aos servidores do Poder Executivo, da Administração direta e indireta, e do Poder Legislativo, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 8 votos favoráveis
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1118/2018
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2257 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2257/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.290,44 (sete mil, duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2259 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2259/2019
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
9 - Indicação nº 476 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de roçada na Rua Tico Tico em torno da Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade, no Jardim Plínio, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
10 - Indicação nº 487 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Barigui, bairro Iguaçu.
Aprovado por Maioria

Obs.: 8 votos favoráveis.
11 - Indicação nº 478 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de manutenção dos pontos de erosão na Rua Mará Hitiner, em toda sua extensão, no Jardim Iguatemi.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
12 - Indicação nº 480 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de tapamento de buracos na Rua Estanislau Trauczinski Sobrinho, em toda sua extensão, no Bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
13 - Indicação nº 479 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de conserto de uma calçada localizada na Rua Heitor Alves Guimarães esquina com a Rua Claro Antônio Calado, bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
14 - Indicação nº 483 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
Indica a necessidade de conserto do portão da Escola Municipal Arnaldo Maia, no bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
15 - Indicação nº 486 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Indica a necessidade de instalação de uma lombada elevada e placas de sinalização indicando área escolar na Rua Luiz Franceschi, 963, em frente ao Colégio CTI-Fundacen, bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
16 - Requerimento nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento das indicações 331/2018 – manutenção e padronização das calçadas – Rua Capivari e 334/2018 – urbanização completa – Rua Pedro Czanowski.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
17 - Requerimento nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 333/2018 – instalação de semáforo pedestre – Victor Amaral / Manoel Ribas.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
18 - Requerimento nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 335/2018 – parquinho Escola Municipal Rosa Pichet .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
19 - Requerimento nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 339/2018 – Programa Cartão Cidadão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
20 - Requerimento nº 161 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer resposta aos seguintes questionamentos referentes à Unidade Básica de Saúde do Shangri-lá: Os motivos pelos quais faltou papel A4 nesta unidade e a previsão de reposição e os motivos pelos quais faltou preservativos nesta unidade e previsão de reposição.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
21 - Requerimento nº 166 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 147/2019- Rua Jorge Tieto Iwasa - (Ponto de ônibus); 334/2019 - Rua Luis Armando Ohpis; 338/2019 - Rua Bernardo Frederico Michel; 339/2019 - Rua José Biscaia e 432/2019 - Rua Bico de Lacre.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis.
22 - Requerimento nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer o valor total, a taxa de juros e o cronograma de pagamento de empréstimo para a implementação da INFOVIA ARAUCÁRIA.
Retirado da Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 163 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto a existência de mão de obra qualificada e qual o valor mensal para manter a INFOVIA ARAUCÁRIA.
Retirado da Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 164 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto aos empréstimos contraídos pela Prefeitura Municipal de Araucária desde Janeiro de 2017.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 8 votos favoráveis. Xandão pediu Licença e se retirou do Plenário.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucia de Lima / MDB

2 - Aparecido da Reciclagem / PDT

3 - Fabio Pedroso / PRP

4 - Fabio Alceu / PSB

5 - Amanda Nassar / PMN
Convidou para Audiência publica dia 26/06/2019 às 15 horas e Convocou sessão extraordinária dia 27/06/2019 as 14 horas.