1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2240/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2241 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2241/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2246 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2246/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2247 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2247/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 809.176,79 (oitocentos e nove mil, cento e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Maioria
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2248 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2248/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fabio Alceu
Processo: 416/2019
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Dispõe sobre a utilização de aparelho bloqueador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 563/2019
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Concede o título de cidadã honorária do Município de Araucária à senhora Eva Maria Coller, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1537/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento de titularidade no Município de Araucária.
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Retirado da Ordem do Dia
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2253 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2253/2019
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Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – FMDI.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2254 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2254/2019
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Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2255 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2255/2019
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Cria o cargo de Médico Plantonista, alterando a Lei Municipal n.º 1.704 de 11 de dezembro de 2.006 e Lei Municipal n. 1.703 de 11 de dezembro de 2.006 conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2256 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2256/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2262 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2262/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial de 5,07% (cinco vírgula zero sete por cento) aos servidores do Poder Executivo, da Administração direta e indireta, e do Poder Legislativo, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1118/2018
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INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA - CRAM NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 446 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de iluminação de LED nas Ruas: José Karas, David Wzorek, Pedro José Saad, Aleixo Trauczynski, João Halinski, Miguel Durau, Dom Manoel da Silva Del’boux, Rodrigo Pereira Gomes, Michel Nassar Saliba, Antônio Alves Pinto e Henrique Cantador, no Jardim Alvorada e Parque Thomaz Coelho 1, no Bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: ausência Celso Nicácio
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16 - Indicação nº 473 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de substituição de camada asfáltica, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Valério Sobânia, localizada no bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 474 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de vistoria da rede de água pluvial na Rua Papa João XXIII, bairro Sabiá.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 475 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Avestruz, em frente ao Supermercado Hony, no Bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 454 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de adequação salarial dos servidores que exercem a função de motorista no quadro próprio desta municipalidade.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 464 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de implantação de um programa para auxiliar os Profissionais liberais cadastrados no sistema do MEI – Micro Empreendedor Individual, com um espaço físico sem custo de aluguel, para oferecer seus serviços/atividades à população, com um preço mais acessível.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 455 de 2019
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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Indica a necessidade de alargamento com recuo para fins de estacionamento de veículos na Rua Minas Gerais, em frente à Pizzaria Don Nato, Supermercado Três Estrelas e do Rorato Material de Construção, sendo um desses recuos destinados a carga e descarga, localizada na região do Costeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 456 de 2019
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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Indica a necessidade de inserção de travessia elevada na Rua Minas Gerais (próximo ao Supermercado Três Estrelas e Distribuidora de Bebidas Dico’s Beer) que apresenta grande fluxo de pedestres e carros diariamente e que necessitam de melhores condições de segurança aos transeuntes.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Indicação nº 461 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
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Indica a necessidade de revitalização de parte da calçada da Rua Maria Prosdócimo Franceschi, na altura do número 387,bairro Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Indicação nº 466 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Martins Deda, Jardim Ipês.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Indicação nº 467 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Eurides Ferreira dos Santos, Jardim Ipês.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Indicação nº 469 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de serviço de tapa buraco na esquina das Ruas Arnaldo Borba com a Francisco Skraba, no Jardim Ipês, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Indicação nº 470 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de serviço de tampar um bueiro na Rua Maracanã, no Jardim Sol Nascente, Bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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28 - Indicação nº 472 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de substituição do gramado do Estádio Emílio Gunha por grama sintética.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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29 - Requerimento nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da indicação 242/2018 - manutenção do Centro de Fisioterapia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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30 - Requerimento nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento das indicações 256/2018 – sinalização para tráfego de equipamentos agrícolas – Campo Redondo e 295/2018 - placa de rua sem saída – Av. Centenário.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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31 - Requerimento nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da indicação 311/2018 - instalação de manilhas – Rua João Kotovicz.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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32 - Requerimento nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento das indicações 329/2018 – alargamento de rua – Rua Gralha Azul e 330/2018 – urbanização completa - Rua das Cerejeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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33 - Requerimento nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações sobre a distribuição e controle da Merenda Escolar no Município, conforme segue: Como é feito o controle de entrada e saída da merenda escolar e quem faz este controle? Como é realizada a conferência das Notas Fiscais de recebimento dos produtos? Quem é responsável por esta conferência? Quais os critérios de distribuição da merenda para as Unidades de Ensino e quem é a pessoa responsável na unidade por fazer o controle de quantidade de alimentos recebidos?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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34 - Requerimento nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações quanto aos dispositivos normativos, contratos, aditivos e emergenciais firmados pelo Hospital Municipal de Araucária (HMA) no biênio 2018/2019.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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35 - Requerimento nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a quantidade de exames feitos e refeitos pelos laboratórios de análises clínicas conveniados a Prefeitura de Araucária no primeiro quadrimestre de 2019.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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36 - Requerimento nº 155 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações relacionadas ao convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Araucária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos sob o número 025/2018, que trata sobre a operacionalização da Agência de Correios Comunitária - AGC Guajuvira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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37 - Requerimento nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações relacionadas a pavimentações das vias do Jardim Tropical.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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38 - Requerimento nº 157 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer resposta aos seguintes questionamentos referentes à Unidade Básica de Saúde do Tupi: Os motivos pela qual a coordenadora N. no dia 06/06/2019 às 14:30h foi impossibilitada de responder os questionamentos feitos pelo Vereador Aparecido; Horário de funcionamento da unidade de saúde; Número de pacientes, em média, atendidos por dia; Tempo médio de espera por paciente; Número de profissionais atuando nesta unidade de saúde, detalhados por nome, especialidade e carga horária (incluindo administrativos); Nome e carga horária do(a) médico(a) Ginecologista; Relação de medicamentos faltantes, e se estão faltando, quando serão repostos; Prazo médio de espera para a marcação de consultas e Procedimento para marcação de consultas.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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