Matérias da Ordem do Dia (88ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2019
Processo: 2245/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1835 de 3 de janeiro de 2008, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2244 de 2019
Processo: 2244/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil e trezentos reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2250 de 2019
Processo: 2250/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 128.013,33 (cento e vinte e oito mil, treze reais e trinta e três centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: 208/2020
Autor: COMEX - Comissão Executiva, Fabio Pedroso
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Projeto "Sua Ideia na Câmara" no Município de Araucária e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2252 de 2019
Processo: 2252/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Conselho de Desenvolvimento Econômico do Município de Araucária – AvançAraucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: 409/2019
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina de Victoria Wonsowicz logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: 531/2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Institui no calendário de comemorações oficiais do município, o dia do gari e da margarida, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Indica a necessidade de manutenção e patrolamento da estrada Pedro Euzébio Lemos, na área rural de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 10 |
Indica a necessidade de adesão ao programa de saúde do governo federal "Programa Saúde na Hora", desde que atendendo aos requisitos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
Indicação nº 437 de 2019
Processo: -
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica a necessidade de pavimentação e urbanização completa do trecho em frente à Escola do Campo Municipal Professora Andréa Maria Scherreier Dias até o antigo Distrito do Tietê, localizada na Estrada de Tietê, S/N, zona rural de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
Indica a necessidade de reparos ou substituição da iluminação pública na Rua das Dalias, próximo ao n° 1198, quase esquina com a Rua Lotus. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 13 |
Indicação nº 440 de 2019
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a necessidade de retirada do poste de luz elétrica da Avenida Manoel Ribas, 2289, bairro Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 14 |
Indicação nº 441 de 2019
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a necessidade de reforma na travessia elevada (rotatória do Tairá) na Avenida Manoel Ribas, bairro Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 15 |
Indicação nº 442 de 2019
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a necessidade de troca de lâmpadas na Praça Alberto Markovicz e entorno, no bairro Thomaz Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 16 |
Indicação nº 443 de 2019
Processo: -
Autor: Elias
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a necessidade de inclusão da Rua Vicente Calderari no itinerário da linha Thomaz Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 17 |
Requerimento nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o índice mensal de uso do medicamento amoxicilina no Hospital Municipal de Araucária (HMA). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 18 |
Requerimento nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o contrato, valores pagos e vigência dos contratos com as empresas que fazem e fizeram a manutenção mensal do Sistema Informatizado de Gestão pública. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 19 |
Requerimento nº 132 de 2019
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer cópia das notas fiscais dos medicamentos comprados para uso no Hospital Municipal de Araucária (HMA) nos últimos 12 meses. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 20 |
Requerimento nº 133 de 2019
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer cópia do contrato de prestação de serviço e do contrato de gestão firmado entre o Município de Araucária e a Empresa Pró-Saúde no ano de 2008, que habilitou a última como responsável pela gestão do Hospital Municipal de Araucária (HMA). - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 21 |
Requerimento nº 134 de 2019
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer cópia de todos os relatórios de controle de qualidade dos Laboratórios de Análises Clínicas que prestam serviço para o município de Araucária emitidos nos últimos 12 meses e cópia das certificações de qualidade que os mesmos laboratórios têm. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 22 |
Requerimento nº 146 de 2019
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informação sobre a Ação Global da Saúde realizado no município. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 23 |
Requer informações sobre o Projeto Gestão Itinerante da Saúde, conforme segue: Quais especialidades foram oferecidas? Quantas pessoas foram atendidas? Em quantos bairros foi realizado e qual a previsão para a continuidade do Projeto? Qual foi o resultado obtido com esta ação? - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 24 |
Indica a necessidade de estudo de impacto de vizinhança (EIV's) para a Defesa Civil do Município. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 2 |
Veto nº 8 de 2019
Processo: 480/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei n° 136/2018. - - |
Veto mantido |