Resumo (85ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/05/2019 - 09:00
Encerramento: 14/05/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / MDB
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 63/2019 – Para o Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 2.239/2019, a pedido do autor.
Ofício nº 64/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.238/2019, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 30 de abril e 7 de maio de 2019.
Ofício nº 65/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 171/2018, de iniciativa das Vereadoras Amanda Maria Brunatto Silva Nassar e Tatiana Assuiti Nogueira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 30 de abril e 7 de maio de 2019.
Ofício nº 66/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 7 de maio de 2019.
Ofício nº 67/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 7 de maio de 2019.
Ofícios nº 68/2019 – Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto ao Projeto de Lei n° 170/2018, na Sessão realizada no dia
7 de maio de 2019.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Alceu

2 - Aparecido da Reciclagem

3 - Germaninho Krzyzanowski




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2237 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2237/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2242 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2242/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2243 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2243/2019
Cria o cargo de Médico Generalista, alterando a Lei Municipal n° 1704 de 11 de dezembro de 2006 e Lei Municipal n° 1703 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Processo: 147/2019
Veda que os Agentes de Trânsito, que fiscalizem as vias municipais, posicionem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 130 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de criação do Centro de Referência em Assistência Oncológica para Mulher (CRe-Mulher).
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 365 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de serviço de roçada em toda a extensão do Parque Leônidas Sobânia, em especial nos trechos onde o mato está dificultando a passagem de pedestres.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 366 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de melhoria no acesso à Câmara Municipal de Araucária pelas Ruas Dionizio Grabowski e Rua Nossa Senhora dos Remédios.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 367 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de melhorias na sinalização horizontal e vertical nas Ruas Roque Saad, José Hurtner, Nossa Senhora dos Remédios, Irmã Elizabeth Werka e Dionizio Grabowski, perímetro da Câmara Municipal de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 369 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de medidas para que os responsáveis sejam informados sobre a ausência dos alunos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de criação do Programa Talentos de Casa.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 373 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de implantação do serviço público de acompanhamento farmacoterapêutico em Araucária.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 374 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de fiscalização com multa para os usuários que não realizarem a remoção das fezes geradas por animais de estimação em praças, parques e vias públicas de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 375 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e desportivos em Araucária.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 310 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de destinação de área para estacionamento e manutenção de calçada na Rua São Paulo, em frente ao portão lateral de acesso ao CMAEE - TGD.
Aprovado por Maioria
16 - Indicação nº 346 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de execução de contenção de córrego na Rua Alagoas, entre os números 1240 e 1226, no Bairro Fonte Nova.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 348 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de revitalização da Praça do Tayra, situada na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, 868, Cachoeira
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 360 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de manutenção do módulo da guarda municipal da Praça do Tayra, situada na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, 868, Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de reforma e manutenção com prioridade na Escola Ibraim Antônio Mansur, Rua Nossa Senhora dos Remédios, n° 1360, Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Elias
Indica a necessidade de manutenção e construção do calçamento no trajeto CAIC do Projeto Caminhada Orientada da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ruas que fazem parte: Saracura, Siriema, Tangará, Peru, Beija Flor, Avestruz, Anacã, Tesoureiro, Sílvio Cantelle.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 331 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de revitalização e calçamento na Avenida Primeiro de Maio esquina com Avenida Avestruz, no Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 354 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Indica a necessidade de instalação de um toldo que ligue a porta de entrada ao portão principal de acesso da Escola do Campo Municipal Professora Andréa Maria Scherreier Dias, localizada no bairro Tietê, zona rural de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 355 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Indica a necessidade de manutenção do bueiro localizado na Rua Paulo Alves Pinto ao lado do Arquivo Histórico, no Centro.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 356 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Indica a necessidade de manutenção do bueiro localizado na Avenida Doutor Victor do Amaral, em frente ao número 359, no Centro.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 361 de 2019
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de sinalização horizontal, bem como pintura de faixa de pedestre, em frente à Faculdade Educacional de Araucária, localizada na Rua Luís Franceschi, bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 362 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Solicita ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaine, através de Secretaria da Saúde realize a alteração dos dias de atendimento da UBS localizada no Tietê, de 3 vezes na semana para 5 vezes na semana.
Aprovado por Unanimidade
27 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto a fonte de recursos para a obra de pavimentação da marginal da BR-476 próxima ao anel da PR-423.
Aprovado por Unanimidade
28 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: Lucia de Lima
Requer informações sobre uma possível mudança de instalação na UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na Rua Michel Nassar Saliba, Jardim Alvorada, bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade
29 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer que informe se há projeto de ampliação do CMEI São Francisco de Assis. Se houver, requer cópia do projeto e informações sobre o prazo de início para execução da ampliação.
Aprovado por Unanimidade
30 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da Indicação n° 58/2017, a qual solicita módulo policial na comunidade do Tietê.
Aprovado por Unanimidade
31 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto aos custos que o Município de Araucária tem com o sistema de fiscalização do Estar Rotativo, bem como a discrição das empresas e contratos.
Aprovado por Unanimidade
32 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto aos gastos da Prefeitura com Publicidade e Propaganda no primeiro Quadrimestre de 2019.
Aprovado por Unanimidade
33 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto aos contratos firmados entre o HMA e os laboratórios de análises clínicas.
Aprovado por Unanimidade
34 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a quantidade de registros de infração de trânsito foram computados entre Janeiro de 2018 à Abril de 2019, assim como a quantidade de autos de infração que foram lavrados no mesmo período.
Aprovado por Unanimidade
35 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer o parecer técnico que foi utilizado para viabilizar a troca de sentido da Rua Cel. João Antônio Xavier, bem como o nome do responsável técnico que elaborou e/ou supervisionou o mesmo.
Aprovado por Unanimidade
36 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer o índice de mortalidade no Hospital Municipal de Araucária (HMA) nos últimos 24 meses, discriminando qual foi o índice mensal durante o mesmo período e o número de óbitos nos últimos 24 meses (também discriminando mensalmente), a causa mortis e a idade de todos os casos de óbito.
Aprovado por Unanimidade
37 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto aos funcionários do HMA e do PAI.
Aprovado por Unanimidade
38 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer o nome dos funcionários que prestam serviços no Hospital Municipal de Araucária, acompanhado dos holerites e do contrato de trabalho.
Aprovado por Unanimidade
39 - Requerimento nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto a jurisdição da Avenida das Araucárias.
Aprovado por Unanimidade
40 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer o estoque mensal, a demanda e saída e o critério de reposição dos materiais utilizados no Hospital Municipal de Araucária (HMA), nos últimos 24 meses.
Aprovado por Unanimidade
41 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto aos médicos que estão atendendo nas UBS de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
42 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
Requer o índice estatístico mensal de uso de medicamentos no Hospital Municipal de Araucária (HMA).
Aprovado por Unanimidade