1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2237 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2237/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Maioria
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2242 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2242/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2243 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2243/2019
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Cria o cargo de Médico Generalista, alterando a Lei Municipal n° 1704 de 11 de dezembro de 2006 e Lei Municipal n° 1703 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Processo: 147/2019
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Veda que os Agentes de Trânsito, que fiscalizem as vias municipais, posicionem-se de maneira oculta aos condutores com a finalidade de aplicar sanções de trânsito.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Indicação nº 130 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de criação do Centro de Referência em Assistência Oncológica para Mulher (CRe-Mulher).
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 365 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de serviço de roçada em toda a extensão do Parque Leônidas Sobânia, em especial nos trechos onde o mato está dificultando a passagem de pedestres.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 366 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de melhoria no acesso à Câmara Municipal de Araucária pelas Ruas Dionizio Grabowski e Rua Nossa Senhora dos Remédios.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 367 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de melhorias na sinalização horizontal e vertical nas Ruas Roque Saad, José Hurtner, Nossa Senhora dos Remédios, Irmã Elizabeth Werka e Dionizio Grabowski, perímetro da Câmara Municipal de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 368 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 369 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de medidas para que os responsáveis sejam informados sobre a ausência dos alunos nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 371 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de criação do Programa Talentos de Casa.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 373 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de implantação do serviço público de acompanhamento farmacoterapêutico em Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 374 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de fiscalização com multa para os usuários que não realizarem a remoção das fezes geradas por animais de estimação em praças, parques e vias públicas de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 375 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e desportivos em Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 310 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de destinação de área para estacionamento e manutenção de calçada na Rua São Paulo, em frente ao portão lateral de acesso ao CMAEE - TGD.
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Aprovado por Maioria
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16 - Indicação nº 346 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de execução de contenção de córrego na Rua Alagoas, entre os números 1240 e 1226, no Bairro Fonte Nova.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 348 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de revitalização da Praça do Tayra, situada na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, 868, Cachoeira
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 360 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de manutenção do módulo da guarda municipal da Praça do Tayra, situada na Avenida Archelau de Almeida Tôrres, 868, Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação nº 376 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de reforma e manutenção com prioridade na Escola Ibraim Antônio Mansur, Rua Nossa Senhora dos Remédios, n° 1360, Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 321 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de manutenção e construção do calçamento no trajeto CAIC do Projeto Caminhada Orientada da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Ruas que fazem parte: Saracura, Siriema, Tangará, Peru, Beija Flor, Avestruz, Anacã, Tesoureiro, Sílvio Cantelle.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 331 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de revitalização e calçamento na Avenida Primeiro de Maio esquina com Avenida Avestruz, no Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 354 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade de instalação de um toldo que ligue a porta de entrada ao portão principal de acesso da Escola do Campo Municipal Professora Andréa Maria Scherreier Dias, localizada no bairro Tietê, zona rural de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação nº 355 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade de manutenção do bueiro localizado na Rua Paulo Alves Pinto ao lado do Arquivo Histórico, no Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação nº 356 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade de manutenção do bueiro localizado na Avenida Doutor Victor do Amaral, em frente ao número 359, no Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 361 de 2019
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de sinalização horizontal, bem como pintura de faixa de pedestre, em frente à Faculdade Educacional de Araucária, localizada na Rua Luís Franceschi, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação nº 362 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaine, através de Secretaria da Saúde realize a alteração dos dias de atendimento da UBS localizada no Tietê, de 3 vezes na semana para 5 vezes na semana.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações quanto a fonte de recursos para a obra de pavimentação da marginal da BR-476 próxima ao anel da PR-423.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Requerimento nº 77 de 2019
Autor: Lucia de Lima
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Requer informações sobre uma possível mudança de instalação na UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na Rua Michel Nassar Saliba, Jardim Alvorada, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Requerimento nº 78 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer que informe se há projeto de ampliação do CMEI São Francisco de Assis. Se houver, requer cópia do projeto e informações sobre o prazo de início para execução da ampliação.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Requerimento nº 79 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da Indicação n° 58/2017, a qual solicita módulo policial na comunidade do Tietê.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações quanto aos custos que o Município de Araucária tem com o sistema de fiscalização do Estar Rotativo, bem como a discrição das empresas e contratos.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações quanto aos gastos da Prefeitura com Publicidade e Propaganda no primeiro Quadrimestre de 2019.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações quanto aos contratos firmados entre o HMA e os laboratórios de análises clínicas.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer a quantidade de registros de infração de trânsito foram computados entre Janeiro de 2018 à Abril de 2019, assim como a quantidade de autos de infração que foram lavrados no mesmo período.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer o parecer técnico que foi utilizado para viabilizar a troca de sentido da Rua Cel. João Antônio Xavier, bem como o nome do responsável técnico que elaborou e/ou supervisionou o mesmo.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer o índice de mortalidade no Hospital Municipal de Araucária (HMA) nos últimos 24 meses, discriminando qual foi o índice mensal durante o mesmo período e o número de óbitos nos últimos 24 meses (também discriminando mensalmente), a causa mortis e a idade de todos os casos de óbito.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações quanto aos funcionários do HMA e do PAI.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer o nome dos funcionários que prestam serviços no Hospital Municipal de Araucária, acompanhado dos holerites e do contrato de trabalho.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Requerimento nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações quanto a jurisdição da Avenida das Araucárias.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer o estoque mensal, a demanda e saída e o critério de reposição dos materiais utilizados no Hospital Municipal de Araucária (HMA), nos últimos 24 meses.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações quanto aos médicos que estão atendendo nas UBS de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer o índice estatístico mensal de uso de medicamentos no Hospital Municipal de Araucária (HMA).
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Aprovado por Unanimidade
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