1 - Veto nº 7 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 298/2019
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Veto ao Projeto de Lei n° 170/2018, de autoria da Vereadora Amanda Nassar.
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Veto mantido
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2238 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2238/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões, quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Autores: Amanda Nassar, Tatiana Nogueira
Processo: 1694/2018
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UMA CARTILHA DA LEI MARIA DA PENHA E INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Indicação nº 230 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de roçada, limpeza e calçamento na Rua Ladislau Gembaroski, ao lado da Pracinha do Terminal da Vila Angélica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Indicação nº 231 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de roçada e limpeza na pracinha do terminal da Vila Angélica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Indicação nº 328 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de instalação de ponto de ônibus e roçada nos dois lados e em toda extensão da Rua Papagaio, no Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Indicação nº 329 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de instalação de ponto de ônibus na Rua Jorge Tieto Iwasa, Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Indicação nº 330 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de placa com identificação do nome da Rua Dely de Brito Soares, 735, no Costeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Indicação nº 332 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de poda da árvore localizada na Rua Anacã, 1072, Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 334 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de revitalização e calçamento, ciclovia e acessibilidade em toda extensão da Rua Luiz Armando Ohpis, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 336 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de travessia elevada no cruzamento das Ruas Estela Lesniowski Wzorek e Rua Agrimensor Carlos Hasselmann, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 337 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de roçada na Rua Estela Lesniowski Wzorek, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 340 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de intensificar a fiscalização do terreno com mato e lixo na Rua Guadalajara, esquina com a Avenida Brasil, Centro.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 241 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de limpeza do córrego localizado entre a Rua Amor Perfeito e Rua Cactus, Vila São Francisco, no bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 242 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de manutenção com patrolamento da Rua das Tulipas, Vila São Francisco, no bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 243 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de serviços e manutenção do alambrado, reposição da areia, serviço de roçada e instalação de iluminação na cancha de areia localizada entre a Rua Jasmim e a Rua Amor Perfeito, Vila São Francisco, Bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 244 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de serviços e manutenção ou troca de equipamentos, canteiro de areia e serviço de roçada no parquinho localizado entre a Rua Jasmim e a Rua Amor Perfeito, Vila São Francisco, Bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 308 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquina Tonchak, em frente ao número 723, próximo ao Boteco do Tico, no Bairro Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 342 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de ampliação do tempo de permanência de veículos em vagas destinadas a deficientes, nas ruas onde será implantado o estacionamento rotativo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 343 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de implantação de Lixeira Comunitária Rural próximo às residências onde é realizado o serviço de coleta de lixo na região de Onças.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 345 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de implantação de um protocolo de atendimento para todas as crianças de 0 a 18 meses, a fim de realizar o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e eventualmente para crianças maiores de 18 meses que possuam indícios do TEA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 309 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de manutenção da calçada na Rua Doutor Vital Brasil, entre os números 804 e 830, em frente ao Colégio Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Indicação nº 312 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de manutenção e destinação de novas vagas de estacionamento na modalidade "15 minutos", na Av. Archelau de Almeida Torres, próximo ao nº 1901, bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Indicação nº 313 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de manutenção do CMAEE – TGD, na Avenida Archelau de Almeida Torres, 1411, bairro Iguaçu. Acesso pela entrada principal, da Av. Archelau de Almeida Torres, 1411: 1. Placa de identificação com a logo conforme arte pendente de aprovação com base no procedimento municipal;
2. Reforçar a fixação do corrimão da entrada principal, pois seus parafusos e rebites estão frouxos, gerando desconforto e insegurança. 3. Instalar tela de proteção para impedir o acesso em área não apropriada para a circulação dos alunos, garantindo o bem-estar e segurança das crianças; 4. Criar um espaço com areia para realização de atividades de lazer e sensoriais; 5. Fechar a passagem no final do salão principal com drywall; 6. Trocar a porta do banheiro que está com a lâmina totalmente solta; 7. Consertar o vaso sanitário que está inativo; 8. Consertar o bebedouro que está inativo. Acesso pela entrada II, da Rua José de Souza e Silva; 9. Pintura na fachada com desenho voltado ao tema...
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Indicação nº 315 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade de limpeza e roçada da Rua Eugênio Nakonieczny, bairro Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Indicação nº 316 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade de instalação de uma placa de sinalização com a informação “Rua sem saída” nas Ruas Paulo Alves Pinto e Ruth Costa Ferreira, esquina com a Rua São Paulo, no bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Indicação nº 317 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade de instalação de uma placa de sinalização com a informação “Rua sem saída” na Rua Deputado João Leopoldo Jacomel, esquina com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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28 - Indicação nº 318 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade e melhoria na sinalização no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Miguel Bertolino Pizato.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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29 - Indicação nº 319 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade e melhoria na sinalização no cruzamento da Rua Bahia com a Rua Miguel Bertolino Pizato.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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30 - Indicação nº 320 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de que sejam tapados os buracos na Rua Albary Pizato Ferreira, em toda sua extensão, no Bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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31 - Indicação nº 341 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de obra de remanso de via na Rua Silvio Cantelle e recuo de calçada na esquina da Rua Silvio Cantelle com a Rua Faisão, no Jardim Alvoredo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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32 - Indicação nº 323 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de recape, revitalização asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Gazania, Vila São Francisco, Bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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33 - Indicação nº 324 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de recape, revitalização asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua das Amapolas, Vila São Francisco, Bairro Campina da Barara.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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34 - Indicação nº 325 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de recape, revitalização asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Potinga, Jardim Shangrilá, Bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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35 - Indicação nº 326 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de recape, revitalização asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Judith Brunato Cantador, Jardim Shangrilá, Bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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36 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da previsão da revitalização asfáltica das ruas do bairro Estação, próximas ao Supermercado Max Atacadista e da Loja de Materiais de Construção Nichele, que estão sendo construídos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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37 - Requerimento nº 59 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da execução do Plano Municipal da Cultura de Araucária 2014/2022, principalmente no que trata da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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38 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer cópia das escalas médicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento Infantil (PAI) durante os primeiros meses de 2019, de janeiro a abril.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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39 - Requerimento nº 62 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da Lei Municipal nº 2.698/2014 que Institui o Programa Alimento Ambiental no Município de Araucária. A prefeitura realiza ações com base nesse programa? Se não, por quê? Existe algum projeto semelhante por parte do Executivo? Existe algum cronograma de execução do referido programa?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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40 - Requerimento nº 63 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito do início das obras na Unidade Básica de Saúde Shangri-lá.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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41 - Requerimento nº 64 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito do início das obras na Unidade Básica de Saúde Alceu do Vale Fernandes.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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42 - Requerimento nº 65 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da Delegacia Cidadã no município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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43 - Requerimento nº 71 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações sobre a unidade Básica de Saúde do Tietê, conforme segue: Qual a previsão para contratação de mais funcionários para a Unidade? A Unidade de Saúde está sem enfermeira, qual a previsão para contratação de uma enfermeira para o local? O atendimento que é feito apenas 3 vezes na semana, será ampliado ou será mantido? Será contratado médico para atendimento em período integral? Como está sendo feito o atendimento de pré-natal, agendamento de exames e cadastro de vacinas?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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44 - Requerimento nº 72 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações e documentos acerca do planejamento do asfalto que está sendo construído no Tietê. Quais os motivos para paralisações temporárias da obra e qual a previsão para conclusão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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45 - Requerimento nº 73 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações e documentos acerca do planejamento da construção do CMEI Tietê e qual a previsão para a conclusão da obra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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46 - Requerimento nº 74 de 2019
Autor: Elias
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Requer estudo e revisão sobre o Decreto n° 32.966/2019 que regulamenta o estacionamento rotativo em Araucária, no que compete as vagas para deficientes e idosos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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