1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2234 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2234/2019
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 202.245,50 (duzentos e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2236 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 193/2019
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1.043, de 7 de maio de 1996, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS TRABALHADORES DO POLO INDUSTRIAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Autor: Xandão
Processo: 116/2019
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Declara de Utilidade Pública o Conselho da Comunidade da Execução Penal do Foro Regional de Araucária da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Autor: Xandão
Processo: 117/2019
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Comunidade Santa Cruz.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Indicação nº 200 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Indica a necessidade de implementação do Programa de Isenção Progressiva de IPTU para Viúvas de Agentes de Segurança.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Indicação nº 259 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Indica a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento entre o CMEI Primavera que está localizado na Rua Luiz Karas, 111, ao lado da Escola Elírio Alves Pinto, no Jardim Primavera.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Indicação nº 222 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de regulamentação do uso e operacionalização de drones para apoio às ações de Segurança Pública do município de Araucária
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Indicação nº 229 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de inclusão da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS – no currículo escolar do município.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 233 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de construção de nova entrada da cidade, próximo ao novo Mercado Max Atacadista.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 234 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de criação do Programa Cidadão Sorridente no município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 247 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de um estudo das possibilidades para regularização da área na qual o Projeto De Olho no Futuro realiza suas atividades.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 249 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de construção de calçadas com acessibilidade nas seguintes ruas do Jardim Esperança: Rua Carlos Vicente Zapxon; Rua Sofia Laskawski; Rua Miguel Soares Moreira; Rua Silvestre Wonsowicz; Rua José Celestino dos Santos; Rua Francisco Assis Ferreira Padilha; Rua Gertrudes Riter Merlin; Rua Eduardo Cardoso.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 232 de 2019
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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Indica a necessidade da presença de profissionais de psicologia nas escolas públicas de ensino infantil e fundamental do município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 235 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de pavimentação na Av. das Nações, no Bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 237 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de revitalização (pavimentação, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo) na Rua Eurides Ferreira dos Santos, no Bairro Chapada.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 238 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Peroba, Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 239 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Anselmo Negrelle, Tindiquera.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 248 de 2019
Autor: Elias
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Indica a necessidade de roçada na Escola Municipal Papa João Paulo VI, na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Bairro Passaúna.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 245 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade de limpeza e roçada na Rua Tesoureiro, entre as ruas Patativa e Bico-de-Lacre, no bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 250 de 2019
Autor: Claudinho do Açougue
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Indica a necessidade de revitalização de parte da calçada na altura do número 26, da Rua Ana Saliba Nassar, bairro Fazenda Velha, Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 253 de 2019
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de roçada e plantio de flores no pátio da Escola Municipal Arnaldo Maia, bairro Thomaz Coelho.
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Retirado da Ordem do Dia
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23 - Indicação nº 254 de 2019
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de instalação de uma câmera de segurança na cancha da Escola Arnaldo Maia, bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Indicação nº 255 de 2019
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de execução de uma calçada no acesso entre o portão de acesso até a cancha de esportes da Escola Arnaldo Maia, no bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Indicação nº 256 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de travessia elevada em frente à Escola Rui Barbosa e a Unidade Básica de Saúde - UBS Nossa Senhora Aparecida, localizada em Lagoa Grande.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Indicação nº 257 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de travessia elevada próximo à Escola do Campo Presidente Castelo Branco e a Unidade Básica de Saúde - UBS Dona Hortência, localizada em Capinzal.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Indicação nº 258 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de criação de abrigo temporário de cães e gatos, objetivando a promoção da valorização dos protetores e cuidadores de animais abandonados, no âmbito do Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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28 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações sobre a Indicação 290/2017 e o Requerimento 58/2018, reiterando a solicitação da cobertura das piscinas do Centro Social Urbano de Araucária (CSU).
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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29 - Requerimento nº 44 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da Indicação 618/2018, que solicita que seja realizado um estudo de viabilidade para uma ciclovia, calçadas com acessibilidade e retirada do canteiro central da Rua Pedro Druszcz e Rua São Vicente de Paulo.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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30 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da iluminação pública do município: Quantas Luminárias públicas de LED e quantas de outros modelos, existem no município, e qual valor é pago por luminária a Copel? Devido as mudanças para a iluminação de LED, qual foi a economia para a prefeitura? Diante das mudanças da iluminação pública, exitem planos para a instalação de luminárias de LED nos bairros?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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31 - Requerimento nº 54 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações sobre as linhas de ônibus do município de Araucária no ano de 2017 até a data presente.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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32 - Requerimento nº 45 de 2019
Autor: Xandão
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Requer informações acerca da previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 18/2018, referente à Rua Martins Deda, Jardins Ipês, Bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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33 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Xandão
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Requer informações acerca da previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 127/2018, referente à Rua Thomaz Volski, Jardim Monalisa, Bairro Boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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34 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Xandão
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Requer informações acerca da previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 126/2018, referente à Rua Ludovina Furmam no Jardim Monalisa, Bairro Boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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35 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer um relatório quantitativo do número de passageiros idosos e deficientes que usam o transporte público de Araucária. Este relatório deve ser estratificado da seguinte forma: quantidade de usuários idosos e deficientes que usam o transporte público mensalmente das 7h às 21h e quantidade de usuários idosos e deficientes que usam o transporte público após as 21h. O período de abrangência deste relatório deve ser os últimos 6 meses do ano passado.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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36 - Requerimento nº 51 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer um relatório quantitativo da utilização do transporte coletivo de Araucária no biênio 2017/2018. O mesmo deve conter: o número de pessoas que utilizaram o transporte público municipal de Janeiro de 2017 a Dezembro de 2018, discriminando os dados mês a mês. Além disso, solicito também as seguintes informações: Quais linhas de ônibus existiam em Janeiro de 2017? Quantos ônibus cada uma tinha? Quais linhas existem hoje? Quantos ônibus cada uma tem? Quantos horários cada linha de ônibus tem? e Quantos ônibus circulam em cada linha por hora?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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37 - Requerimento nº 52 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer um relatório descritivo das obras que foram feitas na Avenida das Araucárias (em todos os trechos), de Janeiro de 2017 a Janeiro de 2019 (24 meses), bem como quanto foi investido, discriminando por obra e de onde veio o recurso de cada obra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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38 - Requerimento nº 53 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer um relatório descritivo dos autos de infração lavrados na Avenida das Araucárias. Este relatório deve abranger o período de Janeiro de 2017 a Janeiro de 2019 (24 meses), sendo estratificado da seguinte forma: autos de infração que se converteram em penalidade (multas) e autos de infração que não se converteram em penalidades, sendo ambos divididos mensalmente no período supracitado.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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