1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1116
Processo: 1723/2015
|
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.204,79 (CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 108.204,79 (CENTO E OITO MIL, DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1115
Processo: 1724/2015
|
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66,36 (SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 66,36 (SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Turno: Segundo
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1154
Processo: 1725/2015
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 16, 22 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360 DE 14 DE JULHO DE 2001,E ACRESCENTA ARTIGOS 8º - A, 8º - B, 8º - C E 16 – A AO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTE QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO – TÁXIS – NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º, 16, 22 E 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.360 DE 14 DE JULHO DE 2001,E ACRESCENTA ARTIGOS 8º - A, 8º - B, 8º - C E 16 – A AO MESMO DIPLOMA LEGAL ESTE QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O TRANSPORTE INDIVIDUALIZADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL PROVIDOS DE TAXÍMETRO – TÁXIS – NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Segundo
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 1147
|
"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014".
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42/2014, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1204
Processo: 1726/2015
|
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.640, DE 18 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFÍCA
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.640, DE 18 DE MAIO DE 2006, CONFORME ESPECIFÍCA
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
