1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2232 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2232/2019
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.668.227,72 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1308/2019
|
Denomina de Leonor de Almeida Brum logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Processo: 114/2019
|
Denomina de Onivaldo Fulmen logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2228 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 73/2019
|
Acresce vagas ao cargo de Borracheiro e Técnico de Agrimensura, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704/2006, conforme especifica.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2230 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2230/2019
|
Autoriza a instituição da Tabela de Preços Municipal referenciada pela Tabela SUS, para o credenciamento de fornecedores e prestadores de serviços na área de saúde e dá outras providências, conforme especifica.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2233/2019
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.424.540,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e quinhentos e quarenta reais), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2235 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2235/2019
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 5.090.763,07 (cinco milhões, noventa mil, setecentos e sessenta e três reais e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Processo: 1695/2018
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O MÊS DEZEMBRO VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 115/2019
|
Dispõe sobre a instituição do “viva sem sufoco” que estabelece que hospitais e maternidades do município de Araucária ofereçam aos pais e ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.
|
Aprovado por Maioria
|
10 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: COMEX - Comissão Executiva
|
Altera o Art. 4º da Resolução 67/2018, conforme especifica.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
11 - Indicação nº 122 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
|
Indica a necessidade de criação do Programa intitulado “CRECHE PARA IDOSOS”.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
12 - Indicação nº 191 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
|
Indica a necessidade de melhorias na sinalização de acesso à Escola Municipal Archelau de Almeida Torres, na Avenida Archelau de Almeida Torres e Rua Ceará.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
13 - Indicação nº 214 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
|
Indica a necessidade de instalação de novos postes com iluminação LED em torno do campo e toda área de realização de eventos e práticas de atividades físicas e culturais no Parque Cachoeira.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
14 - Indicação nº 215 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
|
Indica a necessidade de abertura de acesso sentido bairro-centro, fazendo conversão à esquerda na Rua Judite Brunato Cantador.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
15 - Indicação nº 138 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
|
Indica a necessidade de criação do Programa Merenda Escolar para suprir a necessidade dos alunos em condições de risco ou vulnerabilidade da rede pública do município de Araucária, durante o período de férias ou recesso escolar.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
16 - Indicação nº 217 de 2019
Autor: Tatiana Nogueira
|
Indica a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento entre o Cmei Primavera e a Escola Elírio Alves Pinto.
|
Retirado da Ordem do Dia
|
17 - Indicação nº 211 de 2019
Autor: Amanda Nassar
|
Indica a necessidade do aumento do número de funcionários, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Shangri-lá.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
18 - Indicação nº 212 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
|
Indica a necessidade de limpeza e roçada na calçada da Rua Cisne no Jardim Plínio.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
19 - Indicação nº 213 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
|
Indica a necessidade de roçada e limpeza no Bairro de Onças.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
20 - Indicação nº 218 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
|
Indica a necessidade de implantação de uma faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Maria Prosdócimo Franceschi e Rua Nossa Senhora dos Remédios, no bairro Fazenda Velha.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
21 - Requerimento nº 34 de 2019
Autor: Xandão
|
Requer informações acerca da previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 587/2018, referente à Rua Pedro Senko, no Bairro Boqueirão.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
22 - Requerimento nº 35 de 2019
Autor: Xandão
|
Requer informações acerca da previsão de realização das obras solicitadas na Indicação nº 217/2017, referente à Rua Jorge Saad, no Bairro Boqueirão.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
23 - Requerimento nº 36 de 2019
Autor: Amanda Nassar
|
Requer informações a respeito da Unidade Básica de Saúde do Shangri-lá: Previsão da ampliação do quadro de profissionais; Relatório da entrega de medicamentos do ano de 2019; Cronograma para reforma e ampliação da unidade.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
24 - Requerimento nº 38 de 2019
Autor: Amanda Nassar
|
Requer um relatório sobre o quadro funcional da unidade de saúde Vila Angélica, que contemple as seguintes informações: Número de médicos e suas especialidades; Números de técnicos de enfermagem; Número de enfermeiros; Números de auxiliares de saúde bucal; Número de dentista; Número de psicólogos; Números de fonoaudiólogos; Números de agentes comunitários de saúde; Demais profissionais (Motoristas, assistentes administrativos, etc.)
Citar se existe defasagem de algum profissional.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
25 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Amanda Nassar
|
Requer informações sobre as indicações 546,630 e 631 do ano de 2018 que tratam sobre a instalação de academias ao ar livre nos bairros Thomaz Coelho, Industrial e Ipiranga.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
26 - Requerimento nº 37 de 2019
Autor: Lucia de Lima
|
Requer informações sobre prazos estabelecidos para o término das obras localizadas nas Ruas João Murin, João Bosquetto e João Waleski, bairro Thomaz Coelho/Vila Angélica.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
27 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
|
Requer informações sobre a fiscalização do estado da barragem do Passaúna. Quando foi a última fiscalização e quais riscos oferece aos moradores próximos.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
28 - Requerimento nº 42 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
|
Requer informações sobre a execução da Lei 3378/2018 que trata a conscientização/informação sobre a doença Alopecia.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
29 - Moção nº 3 de 2019
Autor: Fabio Alceu
|
Moção de Aplausos a Senhora Paulina Incote Wzorek, por ser uma representante corajosa e dedicada na preservação e divulgação da cultura polonesa na cidade de Araucária e demais regiões do Brasil e do mundo.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
