Resumo (79ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 09:00
Encerramento: 02/04/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / MDB
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 22/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 2.229/2019, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 19 e 26 de março de 2019.
Ofício nº 23/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 26 de março de 2019.
Ofício nº 24/2019 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 26 de março de 2019.
Ofícios nº 25/2019 – Para Filomena Biernaski, encaminhando Moção de Aplausos aprovada na Sessão realizada no dia 26 de março de 2019. Ofícios nº 26/2019 – Para Dirceu Leal, encaminhando Moção de Aplausos aprovada na Sessão realizada no dia 26 de março de 2019.  




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Xandão

2 - Germaninho Krzyzanowski

3 - Celso Nicácio

4 - Fabio Pedroso

5 - Fabio Alceu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2231/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018
Autores: Elias, Fabio Pedroso
Processo: 1306/2018
Concede o título de cidadão honorário do Município de Araucária ao Capitão Nelson Stoccheiro Gonçalves Junior.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Claudinho do Açougue
Processo: 102/2019
Denomina Vitorio Demochoski logradouro público do Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 148/2019
Denomina de João Nalepa logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2232 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2232/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.668.227,72 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1308/2019
Denomina de Leonor de Almeida Brum logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Processo: 114/2019
Denomina de Onivaldo Fulmen logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de fiscalização referente ao descarte de esgoto sanitário em rede pluvial, no final da Rua Lourenço Jankoski, próximo ao Condomínio Residencial Moinho dos Ventos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de manutenção do parquinho na Praça dos Ciganos, localizado na Av. Archelau de Almeida Torres, Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 167 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de criação do programa intitulado “PARQUINHO SEGURO”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de criação do programa intitulado “REMÉDIO EM CASA”.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de via calma na Rua Jeronin Durski, no Bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de criação de uma vaga de 15 minutos com pisca alerta ligado na Avenida Archelau de Almeida Torres, em frente à Farmácia Hiper Farma, lado oposto, fora da área de giro, onde existe uma caixa de estacionamento.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de contratação de cinco (5) Médicos Pediatras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de contratação de vinte (20) Médicos Clínicos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 176 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de vistoria de algumas árvores de médio porte que encontram-se com risco de cair na Praça dos Ciganos, localizada na Av. Archelau de Almeida Torres, no Bairro Jardim Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 177 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de calçamento na Rua Guanabara, em frente à Escola Municipal Archelau de Almeida Torres, no bairro Iguaçu, entre a Rua Archelau de Almeida Torres e a Rua Ceará
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de manutenção na Escola Municipal Archelau de Almeida Torres, na Rua Guanabara, 50, Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 192 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de manutenção na Escola Municipal Professora Nadir Nepomuceno Alves Pinto, Rua Lucas Wilczak, n° 32, Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 193 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de vistoria e análise técnica pelos agentes da Secretaria do Meio Ambiente de uma árvore de grande porte, localizada na Rua Edmundo Kampa, no número 59, no Bairro Boqueirão,.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 201 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de contratação de cinco (5) Médicos Ginecologistas.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 202 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de contratação de vinte e cinco (25) ACS, Agentes Comunitárias de Saúde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 204 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de manutenção do bueiro da Rua Xingu, Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 208 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de área de lazer para a comunidade no campo da Escola Municipal Professora Nadir Nepomuceno Alves Pinto, Rua Lucas Wilczak, n° 32, Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Hugo Alencastro Cordeiro, Bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de roçada, limpeza e calçamento na Rua Delara Brasil, Jardim Condor, ao lado da Empresa Sul Agrícola.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
27 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de roçada e limpeza na Rua Cesário Furman, Jardim Condor.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
28 - Indicação nº 182 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de pintura de faixas amarelas para vaga de embarque e desembarque de transporte escolar em ferente ao CMEI Califórnia, no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
29 - Indicação nº 194 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de instalação de uma academia ao ar livre na esquina da Rua Pintassilgo com João Rieiro Cardoso, no Bairro Jardim Arvoredo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
30 - Indicação nº 195 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de iluminação de toda a extensão das Ruas Pintassilgo e João Ribeiro Cardoso, no Jardim Arvoredo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
31 - Indicação nº 196 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de através do Centro de Controle de Zoonoses, promover a retirada ou a verificação de cães doentes no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificado), no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
32 - Indicação nº 197 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de retirada de entulho, roçada e calçamento nas Ruas Albino Adelino Huttener esquina com a Joacir Leal Neves, Jardim Arvoredo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
33 - Indicação nº 198 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de roçada nos dois lados e em toda extensão da Rua Tesoureiro, Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
34 - Indicação nº 199 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de implantação de lixeiras: LIXO ORGÂNICO e LIXO RECICLÁVEL, nas novas estruturas de pontos de ônibus de Araucária-PR.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
35 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de instalação de uma grelha (tampa) em um bueiro na Rua Roque Saad, nº 290, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
36 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Elias
Indica a necessidade de recapeamento e drenagem na Rua Antônio Mikosz, no Bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
37 - Indicação nº 188 de 2019
Autor: Elias
Indica a necessidade de recapeamento e drenagem na Rua Francisco Skraba, no Bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
38 - Indicação nº 190 de 2019
Autor: Germaninho Krzyzanowski
Indica a necessidade de instalação de uma placa informativa/educativa na Avenida Alfred Charvet, indicando que naquele local há travessia de animais silvestres.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
39 - Indicação nº 205 de 2019
Autor: Xandão
Indica a necessidade de placa informando a travessia de animais silvestres na Rua Alfredo Charvet, Bairro Vila Nova.
Retirado da Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Requer informações a respeito do Projeto de Lei 114/2017, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos públicos municipais de saúde afixar diariamente a escala de médicos em local visível e acessível ao público e dá outras providências".
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
41 - Requerimento nº 33 de 2019
Autor: Xandão
Requer informações acerca da previsão de realização da reivindicação solicitada na Indicação nº 226/2018, referente à Travessia Elevada na Rua Beija- Flor, 568, no Bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
42 - Moção nº 2 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Moção de Aplausos ao Senhor Osvaldo de Souza Poly.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Ocorrências da Sessão

Votação para tramitação em regime de urgência dos projetos de lei nº 2183 e 2238.
Aprovado por 07 votos favoráveis e 02 votos contrários a tramitação com urgência o projeto de nº 2.238.
Reprovado a tramitação com urgência do Projeto de Lei nº 2.183 por 07 votos contrários e 02 votos favoráveis.