Resumo (78ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/03/2019 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / MDB
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Expedientes
Espaço reservado para Oradores inscritos:

Oficio de nºs 16, 17 e 18/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs: 118/2017, 145/2018 e 170/2018, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de março de 2019.
Ofício nº 19/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019.
Ofício nº 20/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os requerimentos aprovadas na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019.
Ofício nº 21/2019 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto ao Projeto de Lei de nº 75/2018, na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Oficio de nºs 16, 17 e 18/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs: 118/2017, 145/2018 e 170/2018, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de março de 2019.
Ofício nº 19/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019.
Ofício nº 20/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os requerimentos aprovadas na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019.
Ofício nº 21/2019 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto ao Projeto de Lei de nº 75/2018, na Sessão realizada no dia 19 de março de 2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2229 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2229/2019
Acresce vagas ao cargo de Educador Infantil II, constante do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704/2006, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2231 de 2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2231/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2018
Autores: Elias, Fabio Pedroso
Processo: 1306/2018
Concede o título de cidadão honorário do Município de Araucária ao Capitão Nelson Stoccheiro Gonçalves Junior.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Processo: 1306/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BRINCAR.
Aprovado por Maioria

Obs.: ausência Celso Nicácio
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Autor: Claudinho do Açougue
Processo: 102/2019
Denomina Vitorio Demochoski logradouro público do Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 148/2019
Denomina de João Nalepa logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Indicação nº 143 de 2019
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de instituição do programa de incentivo a adoção animal no Município.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: retorno Celso Nicácio.
8 - Indicação nº 145 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de calçamento na Travessa Frederico Basso, ao lado da Prefeitura Municipal de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 146 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de revitalização e calçamento com ciclovia em toda a extensão da Avenida Avestruz, Jardim Sol Nascente.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 149 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de instalação de travessia elevada próximo ao CMEI Tindiquera, na Rua Marcelino Jasinski, Tindiquera.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 150 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de construção de remansos de estacionamento em frente ao CMEI Tindiquera, localizado na Rua João Woski, 90, Tindiquera.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 151 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de pintura de faixas amarelas para vaga de embarque e desembarque de alunos em frente ao CMEI Tindiquera, localizado na Rua João Woski, 90, Tindiquera.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 152 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de ampliação do itinerário da linha de ônibus do TRIAR que atende ao bairro Barigui, atendendo também os moradores da região do Parque dos Pinheiros e do Parque dos Pinheiros 2.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica necessidade de construção de uma calçada em frente à UBS Dona Hortência localizada em Capinzal.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de criação de linha do TRIAR, ou alteração de itinerário de linha já existente, para que atenda os usuários dos Jardins Juruá e Milão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de limpeza e roçada dos pontos de ônibus localizados na Av. Independência, Campina das Pedras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de ampliação do itinerário da linha de ônibus do TRIAR – Califórnia/CSU ou criação de nova linha, que atenda aos moradores dos Jardins Maia e Itália.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de estudo de viabilidade e trafegabilidade na Rua São Francisco (extensão da margem do Rio Iguaçu), executando pavimentação asfáltica, urbanização, contemplando os serviços de drenagem, sinalização e paisagismo em toda extensão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de implantação de lombada na Rua Padre Boleslau Bayer, próximo ao número 2834, Bairro São Miguel.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 154 de 2019
Autores: Claudinho do Açougue, Fabio Alceu
Indica a necessidade de um novo sistema de rede de esgoto na Escola Edvino Nowak no Rio Verde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 155 de 2019
Autores: Claudinho do Açougue, Fabio Alceu
Indica a necessidade de construção de uma barreira para vento e chuva, mantendo a iluminação e ventilação do refeitório da Escola Edvino Nowak no Rio Verde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 156 de 2019
Autores: Claudinho do Açougue, Fabio Alceu
Indica a necessidade de manutenção ou a troca da rede elétrica e a instalação de para-raio na Escola Edvino Nowak no Rio Verde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 157 de 2019
Autores: Claudinho do Açougue, Fabio Alceu
Indica a necessidade de ampliação do setor administrativo da Escola Edvino Nowak no Rio Verde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 159 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de calçamento em todos os locais de pontos de ônibus no município.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Indica necessidade de melhorias na iluminação da Rua Miosotis, Bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Requerimento nº 26 de 2019
Autor: Lucia de Lima
Requer informações de como ocorre a marcação de exames de sangue e de ecografia mamária por meio das unidades básicas de saúde. Se existe um prazo para a marcação dos mesmos e/ou uma cota mensal de exames para cada UBS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
27 - Requerimento nº 27 de 2019
Autor: Elias
Requer informação acerca do custo despendido pela Prefeitura sobre o procedimento e ação jurídica gerado pela derrubada de veto executada pelo Poder Legislativo.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
28 - Requerimento nº 28 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer informações sobre o possível retorno da linha de ônibus Jardim Primavera.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
29 - Requerimento nº 29 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Requer informações acerca da instalação dos novos modelos de pontos de ônibus no município, conforme segue: Os novos modelos de pontos de ônibus serão instalados também na área rural? Qual quantidade de pontos será destinada para a área rural? Qual o prazo previsto para instalação?
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
30 - Requerimento nº 30 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da Indicação n° 231/2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
31 - Requerimento nº 32 de 2019
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da Indicação n° 333/2018, referente a instalação de rede de internet nos seguintes órgãos públicos no Distrito de Guajuvira, pois o acesso de internet é imprescindível principalmente nos órgão de saúde e educação, para o bom funcionamento do sistema: Escola Municipal Rosa Pichet, CMEI Guajuvira, UBS Santa Terezinha, CRAS Guajuvira, Horto Municipal.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
32 - Moção nº 16 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Moção de Aplausos aos Ferroviários do Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
33 - Moção nº 1 de 2019
Autor: Amanda Nassar
Moção de Aplausos a Filomena Biernaski.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes