1 - Veto nº 18 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1705/2018
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Veto ao Projeto de Lei n° 128/2018.
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Veto mantido
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2017
Autor: Amanda Nassar
Processo: 12/2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CORAÇÃO DE TINTA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da Ordem do Dia
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Processo: 683/2018
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DENOMINA MICHEL ABRÃO NASSAR LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Processo: 935/2018
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DENOMINA ANTONIO CEBULA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1322/2018
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Denomina Tami Kokubo logradouro público do município de Araucária, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1487/2018
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Dispõe sobre o prazo para a regularização de exames complementares necessários para a confirmação da hipóteses diagnóstica de neoplasia maligna no Município de Araucária e dá ouras providências.
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Retirado da Ordem do Dia
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Altera os artigos 1º e 2º da Lei 3399/2018 que “proíbe o uso de canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, ambulantes, lanchonetes e similares no município de Araucária e dá outras providências.
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Retirado da Ordem do Dia
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8 - Indicação nº 547 de 2018
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Indicação nº 1175 de 2018
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Solicita estudos para implantação de uma vaga de curta duração, na Avenida Victor do Amaral nº 373, no Centro de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Solicita que seja realizada o mutirão de laqueadura no município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Solicita uma travessia elevada na Rua Ivaldo Alves Costa, no bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Solicita sinalização por meio de velocidade máxima permitida na rua Ivaldo Alves Costa, no Bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Solicita a volta do horário de ônibus na Rua Lagoa Grande, no bairro Capinzal, na Zona Rural.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Solicita que seja criado procedimento extrajudicial para cobrança de débitos constantes em dívida ativa.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Solicita a implantação de placas de sinalização para proibir a passagem de veículos pesados no Parque das Pontes Celso Trauczynski, na Rua Benjamin Constant.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de mudança de local da delegacia da Mulher e do Adolescente de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de revitalização completa no Parque Leônidas Sobânia.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de reativação do módulo da guarda Municipal da Praça da Bíblia.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de visitação de agentes comunitários de saúde ou agentes de edemias nas propriedades da região rural de Campina da Lagoa.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de providências com relação aos alagamentos que ocorrem na rua Leonardo João Wieczorkowski, no bairro cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de implantação de um sistema de reconhecimento facial de estudantes nas escolas Municipais de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de instalação de placas informativas/educativas em parques, praças e vias públicas, indicando que é responsabilidade dos usuários acompanhados de seus animais de estimação realizar a coleta e a correta destinação das fezes dos animais.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação nº 779 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
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INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOBE DRANKA, CENTRO.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
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Indica a necessidade de manutenção da rua Clodomir Senegaglia nos seguintes aspectos: Patrolamento, saibro, rolo. ( rua localizada aos fundos do Centro Dia Idoso).
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
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Indica a necessidade de manutenção da rua Dionisio Gembarowski, no bairro roça velha, nos seguintes aspectos: patrolamento, saibro, rolo, rampeamento dos barrancos e alargamento da via. (Rua localizada na represa do Passauna e segue até a Igreja São Estanislau).
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação nº 813 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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INDICA A NECESSIDADE DE RECUO COM VAGAS DE 15 MINUTOS COM PISCA ALERTA LIGADO, NA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES ESQUINA COM A PEDRO DRUSCZ, EM FRENTE À FARMÁCIA HIPERFARMA.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita providências a cerca da viabilização de pavimentação e revitalização total com arborização e placas da rua Guilherme de Motta Correa - Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita providências a cerca da viabilização de instalação de Toldo e assentos na entrada da UBS Santa Mônica, no bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita viabilidade de alteração em delimitação de vaga para estacionamento rotativo na rua Archelau no ponto de de Táxi, nº 119.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita estudo e implantação de pontos de táxi em locais de grande demanda no município, tais como:
--- Praça Vicente Machado - Centro;
--- HMA - Rua Rosália Wzorick;
--- Av. Archelau de Almeida Torres (frente ao nº 160);
--- Fórum do Trabalho - Alfred Charvet;
--- Posto Xodó - Av. Victor do Amaral.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita a análise técnica dos agentes da Secretária Municipal Meio Ambiente para o parecer dos riscos de cair uma árvore de médio porte.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita providências da fiscalização de veículos estacionados, na rua Gabriel Campanholo bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita análise técnica dos agentes da Secretária Municipal Meio Ambiente para o parecer dos riscos de cair uma árvore de médio porte.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita a vistoria e corte de uma árvore que está trazendo riscos a população, localizada na rua Edmundo Campo número 59, bairro boqueirão.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita reparos nas tabelas de basquete da quadra poliesportiva na pracinha do Tayrá.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indico a viabilidade de pintura de faixa branca na rua Ceara, nº 89 - Jardim Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a intensificação de ronda no laboratório de análises clínicas - centro.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita providências para voltar a lombada na rua das flores, próximo ao número 244, o qual foi retirado em 2017.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita o envio de equipe para análise e posterior resolução de problema com abertura de erosão na rua Artur Ferreira 146, Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Indicação nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Solicita viabilidade de recolocação de ponto de ônibus na rua Vicente Zapxon, 85 - Bairro Costeira.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Indicação nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de implantação de ponto de ônibus novo, roçada e troca de placa na Rua Goiás - Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Indicação nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de providências a cerca da viabilização de instalação de rede elétrica com postes e iluminação na Rua Claro Antônio Cantador - Cachoeira.
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de viabilidade de revitalização da Praça Alberto Markovicz - Thomas Coelho.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de estudo para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Indicação nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de instalação de guia rebaixada com rampa de acesso para cadeirantes na rua Tocantins nº 399 no bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Indicação nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de providências a cerca da viabilização de instalação de instalação de iluminação na rua Julia Thereza Bini, 1285 - Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de pavimentação e revitalização da rua Luiz Karas, no bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade
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48 - Indicação nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de ampliação do projeto equoterapia para crianças e adolescentes do município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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49 - Indicação nº 92 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de 2 (duas) cadeiras de rodas para o Laboratório Municipal de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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50 - Indicação nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de mudança para sentido único da Rua Lourenço Jasiocha, a partir da Rua Suzana Suckow , sentido Rua Archelau de Almeida Torres que já é sentido único após o cruzamento da Rua Heitor Alves Guimarães.
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Aprovado por Unanimidade
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51 - Indicação nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de implantação de um remanso para estacionamento de veículos na Rua Lourenço Jasiocha, 2197, lado esquerdo, sentido Rua Heitor Alves Guimarães.
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Aprovado por Unanimidade
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52 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de troca das cadeiras de roda, cadeiras de banho e andadores, no hospital Municipal de Araucária e no UPA.
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Aprovado por Unanimidade
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53 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
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Solicita expediente referente a troca das lâmpadas de iluminação, AV9-AA6, AV9-AMK e AV9-AOH localizadas no bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade
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54 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
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Solicita substituição e instalação de bebedouros no terminal rodoviário localizado na Vila Angélica.
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Aprovado por Unanimidade
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55 - Indicação nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de limpeza e roçada no entorno da Unidade de Saúde Terezinha Gonçalves Rodrigues, bem como da Escola Ceci Cantador, localizadas no bairro Thomaz Coelho.
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Aprovado por Unanimidade
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56 - Indicação nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de limpeza e roçada em toda extensão da Rua Maria Antonieta Saliba Costa, bairro Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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57 - Indicação nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
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Solicita expediente referente a execução de tapa buracos que encontra-se na calçada da Rua Nelson Pereira de Souza, esquina com a Rua Tenente Ivan M. Guimarães, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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58 - Indicação nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de expediente referente ao estudo da instalação de academia ao ar livre e um parque infantil, na região do morro da Pérola, centro da cidade.
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Aprovado por Unanimidade
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59 - Indicação nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
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Indica a necessidade de expediente referente a execução de serviço paliativo de tapa buracos nas Ruas Luiz Wachowicz e Monsenhor José Nock, localizadas na Vila Angélica e posterior pavimentação.
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Aprovado por Unanimidade
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60 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de pintura na Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Shangrilá.
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Aprovado por Unanimidade
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61 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Requer melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Papa Paulo VI.
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Aprovado por Unanimidade
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62 - Indicação nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de pintura da Escola do Campo Municipal Rosa Pichet.
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Aprovado por Unanimidade
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63 - Indicação nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Requer a instalação de toldo para cobertura na Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos.
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Aprovado por Unanimidade
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64 - Indicação nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Requer a instalação de toldo para cobertura na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovado por Unanimidade
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65 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de conserto do bueiro e melhorias na infraestrutura na rua Maria Rosa Cornelsen Hasselmann.
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Aprovado por Unanimidade
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66 - Indicação nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de roçagem e melhorias na infraestrutura na rua Oldemar de Oliveira.
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Aprovado por Unanimidade
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67 - Indicação nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de roçagem e melhorias na infraestrutura na rua Francisco de Assis Bini.
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Aprovado por Unanimidade
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68 - Indicação nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de construção de Centro Municipal de ensino infantil - CMEI, no Jardim Itaipu, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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69 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de construção de Centro Municipal de ensino infantil - CMEI, no jardim Esperança, bairro Gralha Azul.
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Aprovado por Unanimidade
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70 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de construção de centro Municipal de ensino infantil - CMEI, no jardim Marcelino, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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71 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de construção de centro Municipal de ensino infantil - CMEI, no Jardim dona Rosa, bairro Porto Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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72 - Indicação nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de construção de centro Municipal de ensino Infantil - CMEI, no Jardim Moteleski, bairro Porto Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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73 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a anecessidade de construção de centro Municipal de ensino infantil - CMEI, no Jardim Hermon, bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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74 - Indicação nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Elias
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Indica a necessidade de regulamentação e estudo com diálogo das partes interessadas no transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos em Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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75 - Indicação nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Solicita um retorno para veículos entre as ruas Coleiro e Sílvia Cantele, jardim Sol Nascente e Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade
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76 - Indicação nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade que promova o calçamento na esquina entre a Av. das Nações com rua Hermínio Brunato, próximo a Escola Marcos Freire no bairro estação - Araucária - PR.
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Aprovado por Unanimidade
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77 - Indicação nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade da pavimentação que falta entre a Rua Siriema e Rua Beija-Flor até o Condomínio Santa Regina.
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Aprovado por Unanimidade
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78 - Indicação nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de iluminação e ciclovia nas alças de acesso à BR-476 e Avenida das Araucárias.
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Aprovado por Unanimidade
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79 - Indicação nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade viabilização de uma travessia elevada na Rua Leonardo João Wieczorkowski em frente ao portão de entrada do CMEI Cachoeira, no bairro Iguaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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80 - Indicação nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade a verificação de viabilidade e trafegabilidade na Rua Rio de Janeiro, sendo necessário os seguintes serviços de calçamento, entradas de acessibilidade, sinalização e arborização.
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Aprovado por Unanimidade
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81 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade que verifique a viabilidade de instalação de alambrado no campo de futebol da Escola Rural Municipal Professora Andrea Maria Scherreier Dias, localizada na Estrada de Tietê, s/n área rural de Araucária, e a manutenção do mesmo.
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Aprovado por Unanimidade
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82 - Indicação nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Germaninho Krzyzanowski
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Indica a necessidade que verifique a viabilidade de contratação de mais médicos para a UBSF Nossa Senhora das Graças localizada na área rural do município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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83 - Indicação nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade que seja realizada FOTOS DAS OPERAÇÕES DE RADAR NO MUNICÍPIO, onde alegam que muitas vezes encontra-se fora do campo visual dos usuários nas vias monitoradas, bem como as viaturas dos agentes de trânsito.
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Aprovado por Unanimidade
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84 - Indicação nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade que seja realizada um estudo de viabilidade e posteriormente a implantação do projeto JARDINS DO MEL nos parques do município.
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Aprovado por Unanimidade
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85 - Indicação nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de lâmpadas de LED no Parque das Pontes.
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Aprovado por Unanimidade
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86 - Indicação nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de construção de uma nova sede para a Escola Municipal Presidente Castelo Branco, localizada em Capinzal.
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Aprovado por Unanimidade
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87 - Indicação nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de manutenção da caixa de boca de lobo localizada na esquina entre a Rua Otávio Galize e a Rua Agrimensor Carlos Hasselmann no bairro Fazenda Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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88 - Requerimento nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito do andamento da lista de espera para exames oftalmológicos na rede pública de saúde.
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Aprovado por Unanimidade
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89 - Requerimento nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito do turismo rural em Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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90 - Requerimento nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da obra inacabada do Posto de Saúde do Shangai, localizado na rua Faisão - bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade
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91 - Requerimento nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da posição do Paraná Cidade sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rua Célio José Franceschi -Bairro Chapada.
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Aprovado por Unanimidade
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92 - Requerimento nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito da programação para a execução de melhorias nas calçadas na rua Carlos Cavalcanti.
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Aprovado por Unanimidade
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93 - Requerimento nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações sobre as mudanças nos horários e linhas de ônibus.
- Quais os horários e linhas com alteração?
- Houve perda de linhas e de horários?
- Qual o estudo realizado para estas alterações?
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Aprovado por Unanimidade
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94 - Requerimento nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre os imóveis ociosos em poder do Município.
- Qual a quantidade de imóveis?
- Quais os imóveis e seus endereços?
- Qual a previsão de utilização destes imóveis?
- Qual a despesa gerada por esses imóveis sem utilização?
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Aprovado por Unanimidade
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95 - Requerimento nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações acerca das providências que foram tomadas em relação ao Programa Faixa Segura, conforme especifica a Lei 3.151/2017, sancionada em 12 de setembro de 2017.
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Aprovado por Unanimidade
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96 - Requerimento nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações acerca das providências que foram tomadas em relação a divulgação das informações sobre pessoas desaparecidas no Município em endereço eletrônico da Prefeitura e Câmara Municipal, conforme especifica a Lei 3192/2017, sancionada em 9 de novembro de 2017.
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Aprovado por Unanimidade
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97 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações acerca das providências que foram tomadas em relação a inclusão do Programa Educação no Trânsito como tema transversal na ementa anual de conteúdos escolares, conforme especifica a Lei 3213/2017, sancionada em 23 de novembro de 2017.
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Aprovado por Unanimidade
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98 - Requerimento nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações sobre as providências tomadas em relação à criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e Lazer, conforme especifica a Lei 3182/2017.
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Aprovado por Unanimidade
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99 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações sobre as providências tomadas em relação à criação do Programa Rua da Criança e do Lazer, conforme especifica a Lei 3401/2018.
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Aprovado por Unanimidade
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100 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações sobre as providências tomadas em relação à implantação do Semáforo Inteligente no Município, conforme especifica a Lei 3370/2018.
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Aprovado por Unanimidade
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101 - Requerimento nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações acerca das providências que foram tomadas em relação a inclusão da Semana de Conscientização sobre a Alienação Parental no Calendário Oficial do Município, conforme especifica a Lei 3305/2018, sancionada em 1º de junho de 2018.
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Aprovado por Unanimidade
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102 - Requerimento nº 19 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações acerca das providências que foram tomadas em relação a inclusão da Semana Municipal do Trânsito no Calendário Oficial do Município, conforme especifica a Lei 3108/2017, sancionada em 24 de maio de 2017.
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Aprovado por Unanimidade
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103 - Requerimento nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações acerca das providências que foram tomadas em relação ao serviço voluntário da Administração Direta e Indireta do Município, conforme especifica a Lei 3384/2018, sancionada em 31 de outubro de 2018.
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Aprovado por Unanimidade
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