Resumo (29ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/12/2018 - 14:00
Encerramento: 21/12/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2149 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2149/2018
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Araucária no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba – COIN-GM e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2207 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2207/2018
Institui o vale-transporte para os servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2210 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2210/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 906.200,00 (novecentos e seis mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2213 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2213/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2214 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2214/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2215 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2215/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 11.728.419,37 (onze milhões, setecentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2216 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2216/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2217 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2217/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 100.313,96 (cem mil trezentos e treze reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2218 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2218/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 32.062,50 (trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2219 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2219/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 4.823,06 (quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e seis centavos) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2220 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2220/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 5.850.000,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2221/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 332.675,43 (trezentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2222 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2222/2018
Acresce vagas ao cargo de Técnico em Enfermagem, constante do anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006, e dispõe sobre a extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2223 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2223/2018
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Araucária, Paraná, com seu Regime Próprio de Previdência Social, Fundo de Previdência Municipal de Araucária/FPMA e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2224 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2224/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 12.561.240,36 (doze milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2225 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2225/2018
Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a endemias, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 1.659 de 03 de julho de 2006, com os reajustes posteriores, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 1167 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de reforma e restauração do monumento localizado na bifurcação da Av. das Araucárias, na divisa nos bairros Thomaz Coelho e Barigui.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 1168 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de substituição das tabelas de basquete do Centro Dia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 1169 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instalação de um toldo de ligação entre os dois prédios do Centro Dia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 1170 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de construção de uma travessia elevada na Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, em frente ao número 100, no Bairro Campina da Barra, no Jd. El Dourado.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 1171 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de criação de um ponto fixo para entrega de lixo volumoso (móveis e eletrodomésticos).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 1172 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de criação do Programa Compostar no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 1173 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de melhorias na iluminação pública na Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no Jd. El Dourado, bairro Campina da Barra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 1174 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de isenção de pagamento das contas de água e luz para as associações de moradores do município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 1178 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de escoamento e drenagem de água fluvial entre as Ruas Francisca Grabowski, Francisco Dranka e Alberto Karas, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Indicação nº 1179 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de revitalização de uma boca-de-lobo entre a Avenida das Nações e a Rua Adelino Pires, bairro Estação .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
27 - Indicação nº 1186 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de criação de concessão de lanchonete para a Praça da Bíblia, Praça dos Ciganos e a Praça do Seminário.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
28 - Indicação nº 1187 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de reimplantação da lombada na Rua Jeronin Durski, no Bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
29 - Indicação nº 1190 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de instalação de academia ao ar livre, parquinho ou praça de convivência entre as ruas Pedro Paulo Pianovski e Carlos Vicente Zapxon no bairro Costeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
30 - Indicação nº 1193 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de instalação de um parquinho infantil na Rua Beija-Flor, no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
31 - Indicação nº 1195 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de abertura através de terraplanagem da Avenida das Nações, entre a Valério Sobania e Rua Jorge Tieto Iwasa.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
32 - Indicação nº 1194 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de limpeza do bueiro entupido localizado na Avenida das Araucárias, número 3017, esquina com a Rua das Macieiras, no Jardim Condor.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
33 - Requerimento nº 316 de 2018
Autor: Xandão
Requer informações sobre previsão de revitalização das calçadas na Rua Lírio Bonetto, Bairro Estação, conforme a Indicação nº 762/2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
34 - Requerimento nº 317 de 2018
Autor: Xandão
Requer informações acerca da previsão da revitalização das calçadas na Rua Francisco Gondek, Bairro Estação, conforme a Indicação nº 291/ 2017.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
35 - Requerimento nº 318 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Requer lista de informações detalhadas sobre o quadro de todos os ACS da UBS Eduardo Skraba no Industrial e seus proventos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
36 - Indicação nº 1191 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de pavimentação asfáltica, urbanização, serviços de drenagem, calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo em toda extensão da Rua Julio Pinior Szymanski, bairro Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
37 - Indicação nº 1189 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de inclusão da disciplina de Língua Inglesa na matriz curricular das turmas de ensino fundamental I, do 3° ao 5º ano, na rede pública de ensino do Município de Araucária, com a criação do Projeto de Lei intitulado "Inglês Fundamental".
Aprovado por Unanimidade dos Presentes