Logo Câmara Municipal de Araucária - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 14/12/2018 - 09:00
Encerramento: 14/12/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gpjKiQeyuxk



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nºs 277/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto Lei nº 2.201/2018, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 4 e 11 de dezembro de 2018. 
Ofício nºs 278, 279, 280 e 281/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos Lei nºs 30, 41, 133 e 140/2018, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 4 e 11 de dezembro de 2018. 
Ofício nºs 282/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto Lei nº 75/2018, de iniciativa do Vereador Leandro Andrade Preto, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 4 e 11 de dezembro de 2018. 
Ofício nºs 283/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto Lei nº 118/2018, de iniciativa do Vereador Fabio Rodrigo Pedroso, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 4 e 11 de dezembro de 2018. 
Ofício nºs 284/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto Lei nº 135/2018, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 4 e 11 de dezembro de 2018. 
Ofício nºs 285/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto Lei nº 137/2018, de iniciativa do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 4 e 11 de dezembro de 2018. 
Ofício nºs 286/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2018. 
Ofício nºs 287/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2018. 
Ofício nºs 288/2018 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi derrubado o Veto ao Projeto de Lei nº 59/2018, na Sessão realizada no dia 11 de dezembro de 2018. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2205/2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2194 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2194/2018
Dispõe sobre a criação do Passe Cultura, para os alunos dos cursos e oficinas de artes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e para os integrantes da Banda Municipal de Araucária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2197 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2197/2018
Autoriza o Executivo Municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio/termo de parceria com uma Sociedade de Garantia de Crédito – SGC.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2209/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 1.729.517,88 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Ausência da vereadora Tatiana
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2211 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2211/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 100.000,00  (cem mil reais) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2212 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2212/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Autor: Fabio Alceu
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Dispõe sobre a regulamentação dos animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Araucária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Autor: Mesa Diretora - MD
Dispõe sobre a política “Antibullying” nas unidades educacionais sediadas no município de Araucária.
 Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudinho do Açougue / CIDADANIA

2 - Lucia de Lima / MDB

3 - Fabio Alceu / PSB

4 - Celso Nicácio / PSL

5 - Fabio Pedroso / PRP

6 - Aparecido da Reciclagem / PDT

7 - Xandão / PSL

8 - Ben Hur / PL




Ocorrências da Sessão

NESTA SESSÃO AS PROPOSIÇÕES NÃO RECEBEM VOTOS DO VEREADOR EMPOSSADO ELIAS ALMEIDA DOS SANTOS, POR IMPEDIMENTO.