1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2201 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2201/2018
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Acresce vagas aos cargos de Psicólogo, Terapeuta Ocupacional, Médico Psiquiatra e Técnico de Administração, constantes do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704/2006 e suas alterações, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, COMO PROGRAMA MARIA DA PAZ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Dispõe sobre o programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Institui no Município de Araucária a Semana de Mobilização para Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Obriga as empresas terceirizadas que prestam serviço para a Prefeitura e para a Câmara Municipal de Araucária, a realizarem treinamento de coleta seletiva para seus funcionários periodicamente e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Dispõe sobre a implantação do Programa Acesso Cidadão no Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2018
Autor: Ben Hur
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Denomina de Pedro de Lima logradouro público do município, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Médico Pediatra Dr. Eduardo Garcia Born.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Escrutinadores Leandro e Alexandre
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2205 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2205/2018
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2019.
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Aprovado por Maioria
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2194 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2194/2018
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Dispõe sobre a criação do Passe Cultura, para os alunos dos cursos e oficinas de artes da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e para os integrantes da Banda Municipal de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2197 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2197/2018
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Autoriza o Executivo Municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio/termo de parceria com uma Sociedade de Garantia de Crédito – SGC.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2209 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2209/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 1.729.517,88 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2018
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre a política “Antibullying” nas unidades educacionais sediadas no município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2211 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2211/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2212 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2212/2018
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Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Dispõe sobre a regulamentação dos animais comunitários e transitórios que tenham sido abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 1093 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de cobertura de ponto de ônibus, sinalização, acessibilidade, regularização e padronização dos acessos aos usuários do transporte do coletivo, na Rua Cisne em frente aos números 395 e 384, localizada no bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 1115 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de manutenção do campo de futebol localizado na Rua Gustavo Michel Saliba, jardim Primavera, Costeira.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 1107 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Indica a necessidade de revitalização com drenagem, sondagem para pavimentação e pavimentação da Rua Ceará.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Requerimento nº 293 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações referentes a forma de cobrança extrajudicial constantes em dívida ativa, adotada pela administração.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Requerimento nº 301 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Requer os diplomas dos Cargos em Comissão uma vez que os mesmos apresentaram até o momento apenas a declaração de conclusão de curso ou não apresentaram.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Requerimento nº 308 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Requer a justificativa bem como comprovação documental quanto a qualificação técnica e demais atributos que levaram a nomeação do Sr. José Roberto Martins para o Cargo de Secretário Municipal de Trabalho e Emprego.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Requerimento nº 309 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Requer a justificativa bem como comprovação documental quanto a qualificação técnica e demais atributos que levaram a nomeação do Sra. Cristiane Inez Dehaini para o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Requerimento nº 310 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Requer a justificativa bem como comprovação documental quanto a qualificação técnica e demais atributos que levaram a nomeação do Sra. Yasmin Hissam Dehaini para o Cargo de Secretária Municipal de Administração.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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28 - Requerimento nº 311 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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Requer a justificativa bem como comprovação documental quanto a qualificação técnica e demais atributos que levaram a nomeação da Sra. Ryam Hissam Dehaini para o Cargo de Secretária Municipal de Gestão de Pessoas.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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