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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (71ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2018 - 09:00
Encerramento: 27/11/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=NPPjqRdnZKs



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 255/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei complementar nº 19/2018, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 13 e 20 de novembro de 2018.
Ofício nº 256, 257 e 258/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs 2.192, 2.200 e 2.202/2018, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 13 e 20 de novembro de 2018.
Ofício nº 259/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 14/2018, de iniciativa do Vereador Leandro Andrade Preto, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 13 e 20 de novembro de 2018.
Ofício nº 260/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 20 de novembro de 2018.
Ofício nº 253/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os requerimentos aprovados na sessão realizada no dia 20 de novembro de 2018.
Ofício nº 262, 263, 264 e 265/2018 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi derrubados os Vetos aos Projetos de Lei nºs 50/2018, 113/2018, 115/2018 e 125/2018,  na sessão realizada no dia 20 de novembro de 2018.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Xandão

2 - Fabio Alceu

3 - Aparecido da Reciclagem

4 - Claudinho do Açougue




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2195 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2195/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2203 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2203/2018
Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro.
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2196 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2196/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 54.914,69 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2198 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2198/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 6.571.883,11 (seis milhões, quinhentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2199 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2199/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 149.424,50 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2204 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2204/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2208 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2208/2018
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento – Programa vigente no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 304 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Requer informações a Prefeitura Municipal de Araucária a planilha final de liquidação da CMTC.
 Aprovado por Unanimidade



Ocorrências da Sessão

Aprovado o pedido de perda de cargo pelo crime de responsabilidade contra o secretário municipal do planejamento Samuel Almeida da Silva por 7 (sete) votos a 3 (três), conforme parágrafo 2º do artigo 163 do regimento interno decidido o recebimento da denuncia pela maioria dos vereadores presentes, constituir-se a comissão processante, através da realização de sorteio dos 3 (três) membros.
Presidente:Fabio Alceu
Relator: Leandro da Academia
Membro: Lucia de Lima