Resumo (69ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2018 - 09:00
Encerramento: 13/11/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nºs 242/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 6 de novembro de 2018.
Ofício nº 243 e 244/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os requerimentos aprovados na sessão realizada no dia 6 de novembro de 2018.
Ofício nºs 245/2018 - Para o Prefeito Municipal, solicitando a republicação da Lei nº 3.389/2018, por incorreção no Anexo I.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 12 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Veto ao Projeto de Lei n° 53/2018.
Veto rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: Amanda Nassar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ANEXAR, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS, AVISO INFORMANDO QUE ASSÉDIO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Amanda Nassar
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Leandro da Academia
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Autor: Fabio Alceu
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Autores: Amanda Nassar, Lucia de Lima
Institui o dia azul - o dia de seu exame de próstata anual e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Dispõe sobre a obrigação dos médios e grandes geradores de recicláveis a doar 50% do material reciclável para as cooperativas de reciclagem do município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 19/2018
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 001/1997 e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2192 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 1.358.419,94 ( um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2200 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 124.840,36 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2202 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento - Programa vigente no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Leandro da Academia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE ÀS PESSOAS DESEMPREGADAS QUE OBTENHAM CARTA DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO SINE NO SISTEMA DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 573 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INDICA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DA LUMINÁRIA NA AV. INDEPENDÊNCIA, FRENTE DA CASA N° 655.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 619 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Solicita estudo para implantação de rotatória ou outro mecanismo no encontro das ruas Papa João XXIII, rua Coudelaria de Tindiquera, rua Cap. Aristóteles Moreira e R. Anastácio Flizikowski.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 624 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a alteração de Lei Municipal 1043/1996 que cria programa de incentivo à profissionalização do estudante de nível de segundo e terceiro graus, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 1011 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Solicita a intensificação do patrulhamento nas UPAs.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 1018 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a solicitacão de celulares para viaturas da Guarda Municipal de Araucária .
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 1019 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a detetização das casas tipícas coloniais polonesas da Aldeia soliedariedade localizada no Parque Cachoeira
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 1020 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Solicita a revitalização da Aldeia da soliedariedade que está localizada no Parque Cachoeira .
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 1022 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Solicita que sejam tapados os buracos na Rua Arara, em toda sua extensão, no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 1026 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica um estudo de viabilidade para a construção de uma travessia elevada na Avenida Manoel Ribas,em frente ao número 2200,Bairro Maranhão.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 1036 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Solicita que seja feito um estudo de viabilidade para a disponibilização de mais horários de ônibus na área rural.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 1037 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Solicita que seja feita uma faixa de estacionamento na Av. Manoel Ribas, em frente ao nº 2.089.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 1013 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica o avanço de aproximadamente 25m do ponto de ônibus localizado na Rua Rodolpho Hasselmann,em frente ao número 1.697 e a pintura da faixa no asfalto de forma que permita estacionar.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 1014 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a vistoria e corte de uma árvore que está trazendo riscos a população.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 1031 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de providências da viabilização da erguida do muro e instalação de cerca elétrica em torno do cemitério Jardim Independência.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 1021 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Indica providências a cerca da pavimentação da Rua Silvio Cantele -Bairro Capela Velha.(Velha Alvoredo).
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 1023 de 2018
Autor: Ben Hur
Indica a instalação de rede de iluminação pública ,na rua Rua José Tyrka,Bairro Tindiquera -Araucaria/PR
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 1024 de 2018
Autor: Ben Hur
Indica a instalação de rede de iluminação pública ,na Rua Orlando de Paula Souza ,Bairro Tindiquera-Araucária /PR
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 1029 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade patrulhamento reforçado da guarda Municipal, nos dois cemitérios municipais, no período da noite, para evitar vandalismo e roubos.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 1030 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de colocação das torneiras que foram roubadas nos dois cemitérios municipais.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 1033 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de promover a reforma da calçada na Rua Antônio Mendes, 40 próximo ao UPA - Araucária-PR.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 1034 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Indica a necessidade de instalação de uma lombada elevada, na Rua: Carlos de Lima em frente a Escola Municipal Prefeito Alderico Zanardini Ozorio.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 1035 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Indica a necessidade de colocação e a disposição da guarda municipal em velórios, no período noturno.
Aprovado por Unanimidade
35 - Requerimento nº 234 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer que seja disponibilizado informações relacionadas a reabertura do Armazém da Família .
Aprovado por Unanimidade
36 - Requerimento nº 235 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer que sejam disponibilizadas informações a respeito dos laudos de tratamento emitidos em 2018 pela ETA da Sanepar localizada no Loteamento Torres,Bairro Iguaçu ,juntamente com as providências a serem tomadas relacionadas ao mau cheiro desta estação.
Aprovado por Unanimidade
37 - Requerimento nº 236 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer que sejam disponibilizadas informações a respeito do Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico.
Aprovado por Unanimidade
38 - Requerimento nº 237 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer documentação apresentada pelas empresas que ganharam o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.930/2017.
Aprovado por Unanimidade
39 - Requerimento nº 238 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer as guias de recolhimento de INSS e FGTS dos Motoristas e Monitores/Atendentes das empresas que atuam no transporte escolar municipal.
Aprovado por Unanimidade
40 - Requerimento nº 239 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer todos os CRV's e os certificados da última vistoria do INMETRO de todos os veículos automotores que fazem transporte escolar no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade
41 - Requerimento nº 240 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a quantidade de multas recebidas pelas empresas que fazem o transporte escolar municipal em 2018.
Aprovado por Unanimidade
42 - Requerimento nº 241 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a relação de nomes e as carteiras de trabalho dos motoristas/atendentes que trabalham com o transporte escolar municipal.
Aprovado por Unanimidade
43 - Requerimento nº 242 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a quantidade de pacientes atendidos pelo Laboratório Municipal de Análises Clínicas, assim como quais exames são ofertados a população e a quantidade de exames feitos de Junho de 2017 a Junho de 2018.
Aprovado por Unanimidade
44 - Requerimento nº 243 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, a quantidade de funcionários, os horários e dias de funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
Aprovado por Unanimidade
45 - Requerimento nº 244 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer o nome técnico dos exames ofertados pelo Laboratório de Análises Clínicas Municipal.
Aprovado por Unanimidade