Resumo (68ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2018 - 09:00
Encerramento: 06/11/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nºs 239 e 240/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos Lei nºs: 2.191 e 2.193/2018, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 23 e 26 de outubro de 2018.
Ofício nº 241/2018 - Para o Prefeito Municipal, cancelando o Ofício nº 234/2018 e informando que foi mantido o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.173/2018, na sessão realizada no dia 23 de outubro de 2018.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudinho do Açougue

2 - Celso Nicácio

3 - Tatiana Nogueira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2017
Autor: Amanda Nassar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO ANEXAR, NO INTERIOR DE TODOS OS ÔNIBUS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS, AVISO INFORMANDO QUE ASSÉDIO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Autor: Leandro da Academia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE ÀS PESSOAS DESEMPREGADAS QUE OBTENHAM CARTA DE ENCAMINHAMENTO JUNTO AO SINE NO SISTEMA DE TRANSPORTE QUE ESPECIFICA.
Retirado da Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Autor: Amanda Nassar
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, COMO PROGRAMA MARIA DA PAZ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Retirado da Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Dispõe sobre o programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e dá outras providências.
Retirado da Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Amanda Nassar
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Leandro da Academia
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DAS DOENÇAS DE ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Amanda Nassar
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CARTILHA DA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Retirado da Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2018
Autor: Fabio Alceu
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
Retirado da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Autores: Amanda Nassar, Lucia de Lima
Institui o dia azul - o dia de seu exame de próstata anual e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Dispõe sobre a obrigação dos médios e grandes geradores de recicláveis a doar 50% do material reciclável para as cooperativas de reciclagem do município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 524 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INDICA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS FLUORESCENTES POR LÂMPADAS DE LED NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 986 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de manutenção do Parquinho localizado no Bosque do Sol Nascente - Rua Uirapuru - Bairro Sol Nascente.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 987 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de pintura da sinalização horizontal da Rua Cardeal, esquina com a Rua Uirapuru, no bairro Sol Nascente.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 988 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de pintura da sinalização horizontal ( faixa de pedestres e faixas de trânsito) da Rua Cardeal esquina com Rua Tucano, no bairro Sol Nascente.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 989 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de pintura da sinalização horizontal da Rua Beija- Flor, no bairro Sol Nascente.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 990 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de pintura da sinalização horizontal (faixas de trânsito e faixas de pedestres) nas ruas Águia e Beija-flor, próximo a escola Professora Delani, no bairro Sol Nascente.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 991 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de pintura da sinalização horizontal (faixas de trânsito e faixas de pedestres)na rua Gavião, no bairro Sol Nascente.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 992 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade da construção de remansos de estacionamento ao redor da Escola Professora Delani, nas Ruas Águias, Beija-Flor e Uirapuru, no Jardim Sol Nascente.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 993 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de manutenção da calçada em frente ao CMEI Industrial - Rua Gralha Azul - Bairro Capela Velha .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 956 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de manutenção no cano de esgoto de cozinha da Escola Municipal Presidente Juscelino Kubschek de Oliveira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 998 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica que realize um estudo e futuramente tapar buraco que se encontra nas margens da Rodovia do Xisto Bairro Vila Nova em frente a Rolesul.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 1005 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de instalação de 4(quatro) postes de iluminação com refletores nas laterais do campo de futebol do Parque Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 970 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instalação de lixeiras comunitárias para coleta de resíduos recicláveis no final da Avenida Arapongas, em frente à Igreja Salvação em Cristo, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 978 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a possibilidade de denominar o logradouro público de Campo Redondo, como Estrada do Imperador.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Indicação nº 999 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a revitalização da Av. Manoel Ribas, trecho após a rotatória do bairro Maranhão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
27 - Indicação nº 1000 de 2018
Autores:
Solicita que seja tapado o buraco na Rua Miguel Bertolino Pizatto,próximo a Escola Municipal de Educação Especial Joelma do Rocio Tulio,esquina com a Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
28 - Indicação nº 1001 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a viabilização de placas de velocidade máxima permitida na rua Alberto Karas, no bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
29 - Indicação nº 1002 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica o mutirão para exames PSA(antígeno prostático específico)para os homens no municipio de Araucária .
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
30 - Indicação nº 1003 de 2018
Autores:
Indica que seja realizada pintura na travessia elevada localizada na Rua Nossa Senhora do Remédios,em frente a Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
31 - Indicação nº 1004 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de tapamento do buraco na rua Nossa Senhora dos Remédios, próximo a Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
32 - Indicação nº 1006 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instalação de lixeiras comunitárias para coleta de resíduos recicláveis e orgânicos na Avenida Avestruz, próximo ao Ferro Velho do Gordo, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
33 - Indicação nº 1007 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instalação de sistema de câmeras de segurança e monitoramento e uma guarita na Aldeia, no Parque Cachoeira.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
34 - Indicação nº 1008 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de uniforme e demais equipamentos de proteção individual aos trabalhadores da Associação Reciclar localizada em nosso município.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
35 - Indicação nº 1009 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de viaturas exclusivas para o patrulhamento de parques e praças do município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
36 - Indicação nº 1010 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) adulto e infantil na região do bairro Industrial.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
37 - Indicação nº 985 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Solicita a Pavimentação Asfáltica na Rua José Cheinfert, no bairro Barigui.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
38 - Indicação nº 996 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de travessia elevada no cruzamento da Av. das Nações com a rua Adelino Pires no bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
39 - Indicação nº 997 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de Patrolamento e colocação de saibro nas ruas da Colônia Ipiranga.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
40 - Indicação nº 1012 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Indica a necessidade de entrega e instalação de 15 lixeiras no bairro Onças, zona rural de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
41 - Requerimento nº 225 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Solicita à Secretaria Municipal de Educação, o cronograma de estadualização das escolas municipais.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
42 - Requerimento nº 226 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer informações a respeito da execução da Lei n.2234/2010,que dispõe sobre o uso de sacolas ecológicas biodegradáveis,acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais do Municipio de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
43 - Requerimento nº 231 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer informações sobre quantos homens foram atendidos com câncer de próstata em 2017/2018,na rede pública no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
48 - Requerimento nº 232 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo.Sr.Prefeito Hissam Hussein Dehaini,solicitando ao Município de Araucária através da secretaria competentes ,informações sobre a relação de equipamentos e veículos que estão sendo utilizados pela empresa Transportec Coleta e Remoção de Resíduos Ltda
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
48 - Requerimento nº 233 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre os documentos entregues pela empresa RMDK Construção Civil Eireli - EPP durante o processo licitatório nº 14.727/2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
48 - Requerimento nº 229 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento das indicações sobre Pavimentação Asfáltica nos bairros Vila Angélica, Cachoeira, Itaipú e Barigui.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
48 - Requerimento nº 228 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento das indicações sobre Pavimentação Asfáltica das Ruas Edmundo G. Ferreira E Pedro Zielinski, e Substituição de camada asfáltica das Ruas das Dálias, José Besciak e Luiz Franceschi.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
48 - Requerimento nº 227 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento das indicações sobre substituição de camada asfáltica das ruas João Murin, João Waleski, Prof. Leonor Machado Bussi, João Bosquetto, Analia Gomes Merchi, Luiz Franceschi e Travessa Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
49 - Requerimento nº 243 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, a quantidade de funcionários, os horários e dias de funcionamento do Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
50 - Requerimento nº 245 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Saúde, a quantidade de nascimento devido a òbitos Fetais, Natimorto, Prematuros, entre outros, no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes