1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2181 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5055
Processo: 2181/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2186 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5526
Processo: 2186/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2187 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5527
Processo: 2187/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2017
Autor: Leandro da Academia
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ALTERA O ART. 60 E 65 DA LEI MUNICIPAL N° 1913 DE 24 DE JULHO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, INSTITUINDO A HORA/PERMANÊNCIA PARA OS CARGOS DE EDUCADOR(A) INFANTIL, E A GARANTIA DE RECESSOS APLICADOS NO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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FICA INSTITUÍDO EM ARAUCÁRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DAS MÃOS A SER CELEBRADO TODO DIA 05 DE MAIO DE CADA ANO.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2018
Autor: Lucia de Lima
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE OBESIDADE ZERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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PROÍBE O USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, AMBULANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E ORGÂNICO EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL NA CIDADE DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Autores: Ben Hur, Fabio Alceu
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Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2018
Autores: Fabio Alceu, Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2192/2018
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Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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Institui no Município de Araucária o Posto de coleta de Leite Materno e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Altera a Lei Municipal nº 1.627/2006, que isenta os destinatários desta lei da tarifa de transporte urbano coletivo municipal, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 2884
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5638
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.926.489,30 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2190 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5640
Processo: 2190/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Leandro da Academia
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO", NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Autor: Fabio Alceu
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RUA DA CRIANÇA E DO LAZER.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Retirado da Ordem do Dia
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22 - Indicação nº 888 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de limpeza, roçada, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Bernardo Lemos, localizada no bairro Costeira.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação nº 889 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Pedro Leal Sobrinho, localizada no bairro Costeira.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação nº 890 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade revitalização das rampas de acessibilidade na esquina das ruas Manoel Ribas com Terezinha Olivia Casanova, Costeira..
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 892 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de travessia elevada em frente à Escola Juscelino Kubitschek localizado na Rua Joaquina Tonchak, Porto das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação nº 893 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de instalação de travessia elevada na Rua Pedro Druszcz, em frente à Clínica IMA.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação nº 896 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de manutenção da rede pluvial próximo a boca de lobo em frente ao banco Bradesco na rua Paulino José da Mota, no Bairro Estação.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação nº 897 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de construção/continuação da rua Cap. Leonardo Graziano com a Avenida Alfred Charvet no Bairro Porto Das Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação nº 898 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de remansos nos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua Marcelino Jasinski nos Bairros Sabiá e Tindiquera.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação nº 899 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de realização de blitz(Segurança) na Avenida Centenário ligando os bairros Barigui e São Miguel.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação nº 900 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade que realize a sinalização horizontal na Avenida Centenário, entre a Avenida das Araucárias até próximo ao nº 690 (Mercado Kusma)no bairro Barigui.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação nº 901 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade que realize a sinalização horizontal nas ruas do Bairro Barigui.
- Rua Joana Geraldelo ( Rua sem saída a Avenida Centenário)
- Rua Mario Czaikoski (Entre a Av. Centenário e a Rua Vicente Szczerbowski);
- Rua Vergilio Cantele (Entre a Av. Centenário e a Rua Vicente Szczerbowski);
- Rua Pedro Chempeck (Entre a Av. Centenário e a Rua Vicente Szczerbowski);
- Rua Luiz Budziak ( Entre a Av. Centenário e a Av. das Araucárias)
- Rua Vicente Szczerbowski.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação nº 902 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade que realize operações de fiscalização na represa do Passaúna no município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação nº 903 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade que realize a revitalização do Portal Polonês, na Avenida das Araucárias no Bairro Barigui.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação nº 904 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade que realize um estudo de viabilidade e posteriormente a implantação de via monitorada por radar na Avenida Centenário contemplando os bairros Barigui e São Miguel.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação nº 908 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de construção de uma nova unidade para a Escola Municipal João Sperandio, localizada no Rio Abaixinho.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação nº 909 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO E BANCOS NO CANTEIRO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO PAULO PIANOVSKI, COM HENRIQUETA BORRAZO, COSTEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação nº 879 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de ampliação da rede de esgoto na região do bairro Jardim Iguaçu, na rua alagoas e outras faltantes na região.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação nº 894 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
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Indica a necessidade que viabilize a instalação de um ponto de ônibus coberto localizado na rua Mirtes Costa Trauczinski, aproximadamente nº 6170, marginal da BR-476 Rodovia do Xisto.
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Aprovado por Unanimidade
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40 - Indicação nº 974 de 2018
Autor: Ben Hur
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indica a necessidade com urgência de trabalho de conscientização e alimentação dos cães que encontram-se abandonados no Terminal do Vila Angélica.
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Aprovado por Unanimidade
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41 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO REQUERIMENTO N° 81/2017 SOBRE A LEI 2290/2010 QUE CRIA O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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42 - Requerimento nº 179 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CÉLIO JOSÉ FRANCESCHI, BAIRRO CHAPADA.
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Aprovado por Unanimidade
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43 - Requerimento nº 180 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E EM QUAIS LOCAIS ESTÃO ALOCADOS.
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Aprovado por Unanimidade
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44 - Requerimento nº 188 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito do andamento e possível data para conclusão da implantação da rede de esgoto da rua Alagoas em toda sua extensão.
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Aprovado por Unanimidade
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45 - Requerimento nº 189 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA CODAR- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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46 - Requerimento nº 178 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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REQUER A CÓPIA INTEGRAL OU VISTAS DOS PARECERES E RELATÓRIOS EMITIDOS PELOS CONTROLADORES DO MUNICÍPIO ENTRE O PERÍODO DE 01/01/2018 A 08/08/2018, REFERENTE À CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
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Aprovado por Unanimidade
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47 - Requerimento nº 183 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações sobre o custo total do Wi-FI por ônibus instalado na frota do transporte público coletivo do Município de araucária, e requer informações técnicas.
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Aprovado por Unanimidade
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48 - Requerimento nº 190 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações a cerca do serviço de saúde especial odontológico da Escola Municipal educação Especial Joelma do Rocio Tulio.
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Aprovado por Unanimidade
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49 - Requerimento nº 194 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações do não funcionamento correto do SITE do cadastramento escolar.
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Aprovado por Unanimidade
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50 - Requerimento nº 196 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
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Requer informações sobre valores pagos para os Procuradores.
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Aprovado por Unanimidade
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51 - Requerimento nº 182 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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REQUER VISTORIA E ANÁLISE DA QUADRA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JÚLIO SZYMANSKY.
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Aprovado por Unanimidade
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52 - Requerimento nº 185 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
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Requer informações a respeito da indicação nº 278, a qual se refere a instalação de uma lombada em frente a residência do Sr. Estefano Krupa, rua Pedro Kulka, na localização de Rio verde Acima - Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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53 - Requerimento nº 186 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
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Requer informações a respeito da indicação nº 276, a qual se refere a instalação de uma lombada em frente ao bar do Miguel, rua Padre Ladislau Rup, na localização Nova - Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
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54 - Requerimento nº 187 de 2018
Autor: Lucia de Lima
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REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCORRÊNCIA 022/2018 - PROCESSO 8597/2018, REFERENTE AOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS.
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Aprovado por Unanimidade
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55 - Requerimento nº 192 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer informações sobre possíveis CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS para o posto de saúde Jardim Califórnia.
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Aprovado por Unanimidade
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56 - Requerimento nº 195 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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Requer informações referentes ao semáforos de pedestres: quais os cruzamentos existentes no município possuem semáforos para pedestres? Quais desses semáforos estão funcionando?
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Aprovado por Unanimidade
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