Resumo (65ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO ECOLÓGICO ESTUDANTIL NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AÇÃO DESCARTE CONSCIENTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, NO ATO DA MATRÍCULA EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PÚBLICAS OU PARTICULARES E CMEIS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA ABRIL VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2257 DE SETEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO COM COLOCAÇÃO DE ASSENTOS PARA IDOSOS, OBESOS, GESTANTES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.075.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 342.500,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 60 E 65 DA LEI MUNICIPAL N° 1913 DE 24 DE JULHO DE 2008, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2016, INSTITUINDO A HORA/PERMANÊNCIA PARA OS CARGOS DE EDUCADOR(A) INFANTIL, E A GARANTIA DE RECESSOS APLICADOS NO CALENDÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO EM ARAUCÁRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA HIGIENIZAÇÃO E LAVAGEM DAS MÃOS A SER CELEBRADO TODO DIA 05 DE MAIO DE CADA ANO.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE OBESIDADE ZERO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

PROÍBE O USO DE CANUDOS DE PLÁSTICO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, AMBULANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL E ORGÂNICO EM CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E COMERCIAL NA CIDADE DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em obras e serviços públicos, no município de Araucária.

Dispõe sobre critérios para o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município de Araucária.

Institui no Município de Araucária o Posto de coleta de Leite Materno e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 1.627/2006, que isenta os destinatários desta lei da tarifa de transporte urbano coletivo municipal, conforme especifica.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.

INDICA A NECESSIDADE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA BR-476, APROXIMADAMENTE NO KM 163,5 QUE INDIQUE A ENTRADA PARA O BOA VISTA, CAMUNDÁ E GUAJUVIRA DE BAIXO E TAMBÉM INDIQUE RETORNO A BR-476 SENTIDO ARAUCÁRIA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, PLACAS E SINALIZAÇÃO COM FAIXAS NA RUA TIRIVA NA ALTURA DO NÚMERO 549, JARDIM CALIFÓRNIA.

INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA DE USO COLETIVO PARA OS MORADORES DA OCUPAÇÃO IRREGULAR NA RUA BICO DE LACRE.

INDICA A NECESSIDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NA RUA UIRAPURU NO JARDIM IPÊS.

INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIO/CALÇADAS E ARBORIZAÇÃO URBANA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA MINAS GERAIS SOB NÚMERO 622 A 1132, ENTRE A RUA BERNARDINO LEMOS E AVENIDA MANOEL RIBAS.

INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PEDRO SENKO, MONALIZA.

Indica a necessidade de melhorias na iluminação pública com troca das lâmpadas e instalação de um poste de luz na Estrada do Mato Dentro, Campina dos Martins, Tietê.

INDICA A NECESSIDADE DE UM LEVANTAMENTO DE PÁTIOS DE UNIDADES PÚBLICAS E VIAS MUNICIPAIS ONDE O MATERIAL DE FRESA, QUE SERÁ RETIRADO EM GRANDE QUANTIDADE, ATRAVÉS DA EXECUÇÃO DE OBRA DE RETIRADA E APLICAÇÃO DE NOVA CAMADA ASFÁLTICA DA AV DAS ARAUCÁRIAS, POSSA SER UTILIZADO COMO PAVIMENTO, DANDO PREFERÊNCIA A ESCOLAS, CMEIS E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE OU RUAS PRÓXIMAS A ESSAS INSTITUIÇÕES.

Indica a necessidade de realização de estudo para a verificação do estado da pavimentação atual, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua José Czarnik, localizada no bairro Costeira.

Indica a necessidade de urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Leônidas Poly, localizada no bairro Costeira.

Indica a necessidade de sinalização horizontal com repintura das faixas de trânsito e de PARE, na Rua João Batista Cantele, localizada no bairro Costeira.

Indica a necessidade de sinalização horizontal e vertical com repintura das faixas de trânsito e de PARE e placa com nome de rua, na Rua Moisés Fialla, localizada no bairro Costeira.

Indica a necessidade de limpeza, placa com nome de rua, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Pedro Paulo Pianovski, localizada no bairro Costeira.

Indica a necessidade de limpeza, placa com nome de rua, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização e paisagismo na Rua Segismundo kucheny, localizada no bairro Costeira.

Indica a necessidade de realização de um estudo para a verificação do estado da pavimentação atual e revitalização se necessário, urbanização completa, contemplando os serviços de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical e paisagismo na Rua Vicente Strugala, localizada no bairro Costeira.

Indica a necessidade de manutenção da calçada localizada na esquina das ruas Antonio Brunatto com Segismundo Kucheny, Costeira.

Indica a necessidade de instalação de placa com a informação "rua sem saída" na Rua Julio Cezar Grabowski, Costeira.

Indica a necessidade de instalação de lombada na estrada Caminho dos Tropeiros, em frente ao Açougue Rio Abaixinho.

Indica a necessidade de manutenção e a troca de alguns vidros no UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Indica a necessidade de criação do Projeto de Lei Programa Brigadas Escolares – Defesa Civil na Escola.