Resumo (63ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2018 - 09:00
Encerramento: 25/09/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 178, 179, 180, 181, 182 e 183/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei Complementar nº 2.152, 2.167, 2.175, 2.178, 2.179, e 2.180/2018, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de setembro de 2018. 
Ofício nºs 184/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº  81/2018, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 11 e 18 de setembro de 2018. 
Ofício nº 185/2018 - Para o Diretor da Guarda Municipal, encaminhando Moção de Aplausos aprovados na Sessão realizada no dia 18 de setembro de 2018. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2018
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Número de Protocolo: 4346
Processo: 2172/2018
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2173 de 2018
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Número de Protocolo: 4347
Processo: 2173/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.


Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2174 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4541
Processo: 2174/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.239.734,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.239.734,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 4665
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2176 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4682
Processo: 2176/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2177 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4702
Processo: 2177/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 96.446,73 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 96.446,73 (NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Amanda Nassar
DENOMINA JOSÉ DE JESUS KARAS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA


Obs.: DENOMINA JOSÉ DE JESUS KARAS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Autor: Leandro da Academia
DENOMINA DE JOCIMARA RIBEIRO GOMES LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE JOCIMARA RIBEIRO GOMES LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Retirado da Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
DISPÕE SOBRE A CAMINHADA ECOLÓGICA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO DIA DO COMBATE À POLUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CAMINHADA ECOLÓGICA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO DIA DO COMBATE À POLUIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Requerimento nº 209 de 2018
Autor: Todos os Vereadores - Vereador
REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO REFERENTE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO REFERENTE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Moção nº 12 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE LUIZ CARLOS NEMER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAUCARIENSE.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE LUIZ CARLOS NEMER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ARAUCARIENSE.
Retirado da Ordem do Dia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido da Reciclagem / PDT

2 - Fabio Pedroso / PRP

3 - Tatiana Nogueira / PSDB

4 - Fabio Alceu / PSB