1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 3245
Processo: 2152/2018
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2485/2012.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2485/2012.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência Amanda e Tatiana
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2167 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4092
Processo: 2167/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência Amanda e Tatiana
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2175 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4681
Processo: 2175/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência Tatiana
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2178 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4763
Processo: 2178/2018
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência Tatiana
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2179 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4838
Processo: 2179/2018
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OUTORGAR CESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO LOTEAMENTO 21 DE OUTUBRO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OUTORGAR CESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO LOTEAMENTO 21 DE OUTUBRO, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência Tatiana
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2180 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4839
Processo: 2180/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência Tatiana
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência Tatiana
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2018
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Número de Protocolo: 4346
Processo: 2172/2018
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: Ausência Tatiana
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2173 de 2018
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Número de Protocolo: 4347
Processo: 2173/2018
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2174 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 4541
Processo: 2174/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.239.734,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.239.734,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
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DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
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INSTITUI O “SUA IDEIA NA CÂMARA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O “SUA IDEIA NA CÂMARA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da Ordem do Dia
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 4665
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Moção nº 13 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA EM RECONHECIMENTO DO SEU ANIVERSÁRIO BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA EM RECONHECIMENTO DO SEU ANIVERSÁRIO BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
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