Matérias da Ordem do Dia (62ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2152 de 2018
Processo: 2152/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 3245
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2485/2012. - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2485/2012.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência Amanda e Tatiana |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2167 de 2018
Processo: 2167/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 4092
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência Amanda e Tatiana |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2175 de 2018
Processo: 2175/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 4681
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência Tatiana |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2178 de 2018
Processo: 2178/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 4763
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência Tatiana |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2179 de 2018
Processo: 2179/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 4838
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OUTORGAR CESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO LOTEAMENTO 21 DE OUTUBRO, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A OUTORGAR CESSÃO DE USO ESPECIAL PARA MORADIA ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO LOTEAMENTO 21 DE OUTUBRO, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência Tatiana |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2180 de 2018
Processo: 2180/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 4839
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência Tatiana |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO INTELIGENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência Tatiana |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2018
Processo: 2172/2018
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Protocolo: 4346
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Ausência Tatiana |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2173 de 2018
Processo: 2173/2018
Autor: Hilda Lukalski Seima - Prefeita
Protocolo: 4347
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2174 de 2018
Processo: 2174/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 4541
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.239.734,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.239.734,53 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A DOENÇA ALOPECIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Pedroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O “SUA IDEIA NA CÂMARA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O “SUA IDEIA NA CÂMARA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado da Ordem do Dia |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: 4665
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2051/2009, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS (APPF) DA ESCOLA MUNICIPAL PLANALTO DOS PINHEIRAIS, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
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MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA EM RECONHECIMENTO DO SEU ANIVERSÁRIO BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO. - - MOÇÃO DE APLAUSOS A GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA EM RECONHECIMENTO DO SEU ANIVERSÁRIO BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |