Resumo (20ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 21/06/2018 - 14:00
Encerramento: 21/06/2018 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de n°s 107 e 108/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s 2.139 e 2.143/2018, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de junho de 2018.


Ofício n° 109/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 121/2017, de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 12 e 19 de junho de 2018.

Ofício n° 110/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 19 de junho de 2018.

Ofício n° 111/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 19 de junho de 2018.

Ofício n° 112/2018 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi derrubado o Veto ao Projeto de Lei n° 10/2017, na Sessão realizada no dia 19 de junho de 2018.

Ofício n° 113/2018 - Para Alvacir Francisco Busquete, encaminhando Moção de Aplausos aprovada na Sessão realizada no dia 19 de junho de 2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2148 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 3051
Processo: 2148/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 1,76% (UM VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 1,76% (UM VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Maioria

Obs.: 09 votos favoráveis e 01 voto contrário.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2150 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 3114
Processo: 2150/2018
ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 6 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.009, DE 6 DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Maioria

Obs.: 09 votos favoráveis e 01 voto contrário.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2151 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 3115
Processo: 2151/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.124.051,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.124.051,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria

Obs.: 09 votos favoráveis e 01 voto contrário.