1 - Veto nº 15 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 10/2017.
Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 10/2017.
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Veto rejeitado
Obs.: 10 votos contrários.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2654
Processo: 2139/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2143/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 436.050,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 436.050,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Autor: Amanda Nassar
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ALTERA O ART. 2° DA LEI 994/1995 QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATÓRIO DOS SIGNIFICADOS DAS BANDEIRAS DO BRASIL E ARAUCÁRIA, ASSIM COMO DA LETRA E DO CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ART. 2° DA LEI 994/1995 QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATÓRIO DOS SIGNIFICADOS DAS BANDEIRAS DO BRASIL E ARAUCÁRIA, ASSIM COMO DA LETRA E DO CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2005
Processo: 2128/2018
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CRIA OS PROGRAMAS DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: CRIA OS PROGRAMAS DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2404
Processo: 2135/2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.252, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.252, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2140 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2741
Processo: 2140/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 289.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 289.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2142 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2142/2018
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ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 2529
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DENOMINA DE DOM LADISLAU BIERNASKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE DOM LADISLAU BIERNASKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 2530
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DENOMINA DE PADRE ALDO SEIDEL LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE PADRE ALDO SEIDEL LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 2534
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DENOMINA DE DOM IZIDORO KOSINSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE DOM IZIDORO KOSINSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 2535
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DENOMINA DE MISSIONÁRIOS VICENTINOS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Obs.: DENOMINA DE MISSIONÁRIOS VICENTINOS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 2538
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DENOMINA DE JOSÉ CARLOS MILANI REPINOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DENOMINA DE JOSÉ CARLOS MILANI REPINOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 356 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 363 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JURUÁ, BAIRRO IGUAÇU.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JURUÁ, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 364 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A UPA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A UPA.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 365 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS MESMOS NA RUA CAPIVARI, IGUAÇU.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS MESMOS NA RUA CAPIVARI, IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 366 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA CAPIVARI, ESQUINA COM MIGUEL B. PIZZATO, IGUAÇÚ.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA CAPIVARI, ESQUINA COM MIGUEL B. PIZZATO, IGUAÇÚ.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação nº 367 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTE, EM FRENTE AO TERMINAL CENTRAL.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTE, EM FRENTE AO TERMINAL CENTRAL.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 368 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS PREF. ODORICO FRANCO FERREIRA E A RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS PREF. ODORICO FRANCO FERREIRA E A RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 369 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NAS RUAS PREF. ODORICO FRANCO FERREIRA, ESQUINA COM A RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NAS RUAS PREF. ODORICO FRANCO FERREIRA, ESQUINA COM A RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 370 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU PRACINHA NA RUA AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU PRACINHA NA RUA AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação nº 371 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CARLOS VICENTE ZAPXON, COSTEIRA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CARLOS VICENTE ZAPXON, COSTEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação nº 372 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA ÁREA RURAL DE ARAUCÁRIA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA ÁREA RURAL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 373 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PAISAGISMO DA RUA ITARARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PAISAGISMO DA RUA ITARARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Indicação nº 374 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURAS DAS FAIXAS, MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A LIMPEZA DAS MESMAS NA RUA JEAN BECUE, BAIRRO IGUAÇU.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURAS DAS FAIXAS, MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A LIMPEZA DAS MESMAS NA RUA JEAN BECUE, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação nº 375 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAISAGISMO ETC. NAS RUAS PASSAÚNA, PARANAPANEMA, GUAÍRA, XAMBRE, JARI, JURUÁ, PURUS, MADEIRA, PIQUIRI, JACAREZINHO, PARANAGUÁ, PONTA GROSSA, MATO GOSSO, IVAÍ, MARINGÁ E XINGÚ, BAIRRO IGUAÇU.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAISAGISMO ETC. NAS RUAS PASSAÚNA, PARANAPANEMA, GUAÍRA, XAMBRE, JARI, JURUÁ, PURUS, MADEIRA, PIQUIRI, JACAREZINHO, PARANAGUÁ, PONTA GROSSA, MATO GOSSO, IVAÍ, MARINGÁ E XINGÚ, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação nº 376 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS JOANA GERALDELO, EMILIO CUNHA E MARIO CZAIKOSKI, NO BAIRRO BARIGUI, PARA USO COMO DEPÓSITO DA DEFESA CIVIL DE ARAUCÁRIA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS JOANA GERALDELO, EMILIO CUNHA E MARIO CZAIKOSKI, NO BAIRRO BARIGUI, PARA USO COMO DEPÓSITO DA DEFESA CIVIL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação nº 378 de 2018
Autor: Lucia de Lima
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INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO SOBANIA, 235, AO LADO DO CRAS THOMAZ COELHO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO SOBANIA, 235, AO LADO DO CRAS THOMAZ COELHO.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação nº 379 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CAIXAS DE GORDURAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CAIXAS DE GORDURAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação nº 388 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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INDICA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA SEJA INSCRITO NO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ.
Obs.: INDICA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA SEJA INSCRITO NO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação nº 579 de 2018
Autor: Ben Hur
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INDICA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA IMPLANTE ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA, FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Obs.: INDICA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA IMPLANTE ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA, FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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REQUER UM PARECER SOBRE O ESTUDO REALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER UM PARECER SOBRE O ESTUDO REALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 52/2017.
Obs.: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 52/2017.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Moção nº 5 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALVACYR FRANCISCO BUSQUETTE.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALVACYR FRANCISCO BUSQUETTE.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Moção nº 6 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE MOTELESKI.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE MOTELESKI.
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Retirado da Ordem do Dia
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