Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 15 de 2017
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 10/2017. - - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 10/2017.
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Veto rejeitado 10 votos contrários. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2139 de 2018
Processo: 2139/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2143 de 2018
Processo: 2143/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 436.050,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 436.050,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 2° DA LEI 994/1995 QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATÓRIO DOS SIGNIFICADOS DAS BANDEIRAS DO BRASIL E ARAUCÁRIA, ASSIM COMO DA LETRA E DO CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ART. 2° DA LEI 994/1995 QUE "DISPÕE SOBRE O ENSINO OBRIGATÓRIO DOS SIGNIFICADOS DAS BANDEIRAS DO BRASIL E ARAUCÁRIA, ASSIM COMO DA LETRA E DO CANTO DOS HINOS NACIONAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2018
Processo: 2128/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 2005
Turno: -
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CRIA OS PROGRAMAS DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ARAUCÁRIA. - - CRIA OS PROGRAMAS DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2135 de 2018
Processo: 2135/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 2404
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.252, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.252, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2140 de 2018
Processo: 2140/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 2741
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 289.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 289.400,00 (DUZENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2142 de 2018
Processo: 2142/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA O ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2018
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: 2529
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE DOM LADISLAU BIERNASKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. - - DENOMINA DE DOM LADISLAU BIERNASKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: 2530
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PADRE ALDO SEIDEL LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. - - DENOMINA DE PADRE ALDO SEIDEL LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: 2534
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE DOM IZIDORO KOSINSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. - - DENOMINA DE DOM IZIDORO KOSINSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: 2535
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE MISSIONÁRIOS VICENTINOS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA - - DENOMINA DE MISSIONÁRIOS VICENTINOS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: 2538
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE JOSÉ CARLOS MILANI REPINOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. - - DENOMINA DE JOSÉ CARLOS MILANI REPINOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 356 de 2018
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. - - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JURUÁ, BAIRRO IGUAÇU. - - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA GRELHA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JURUÁ, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 16 |
INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A UPA. - - INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO PRÓXIMO A UPA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 17 |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS MESMOS NA RUA CAPIVARI, IGUAÇU. - - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DOS MESMOS NA RUA CAPIVARI, IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 18 |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA CAPIVARI, ESQUINA COM MIGUEL B. PIZZATO, IGUAÇÚ. - - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA CAPIVARI, ESQUINA COM MIGUEL B. PIZZATO, IGUAÇÚ.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 19 |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTE, EM FRENTE AO TERMINAL CENTRAL. - - INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTE, EM FRENTE AO TERMINAL CENTRAL.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 20 |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS PREF. ODORICO FRANCO FERREIRA E A RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER. - - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS PREF. ODORICO FRANCO FERREIRA E A RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 21 |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NAS RUAS PREF. ODORICO FRANCO FERREIRA, ESQUINA COM A RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER. - - INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NAS RUAS PREF. ODORICO FRANCO FERREIRA, ESQUINA COM A RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 22 |
Indicação nº 370 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU PRACINHA NA RUA AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA. - - INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE LAZER OU PRACINHA NA RUA AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CARLOS VICENTE ZAPXON, COSTEIRA. - - INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CARLOS VICENTE ZAPXON, COSTEIRA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA ÁREA RURAL DE ARAUCÁRIA. - - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA ÁREA RURAL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PAISAGISMO DA RUA ITARARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU. - - INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PAISAGISMO DA RUA ITARARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 26 |
INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURAS DAS FAIXAS, MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A LIMPEZA DAS MESMAS NA RUA JEAN BECUE, BAIRRO IGUAÇU. - - INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURAS DAS FAIXAS, MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS E A LIMPEZA DAS MESMAS NA RUA JEAN BECUE, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 27 |
Indicação nº 375 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAISAGISMO ETC. NAS RUAS PASSAÚNA, PARANAPANEMA, GUAÍRA, XAMBRE, JARI, JURUÁ, PURUS, MADEIRA, PIQUIRI, JACAREZINHO, PARANAGUÁ, PONTA GROSSA, MATO GOSSO, IVAÍ, MARINGÁ E XINGÚ, BAIRRO IGUAÇU. - - INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PAISAGISMO ETC. NAS RUAS PASSAÚNA, PARANAPANEMA, GUAÍRA, XAMBRE, JARI, JURUÁ, PURUS, MADEIRA, PIQUIRI, JACAREZINHO, PARANAGUÁ, PONTA GROSSA, MATO GOSSO, IVAÍ, MARINGÁ E XINGÚ, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 376 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS JOANA GERALDELO, EMILIO CUNHA E MARIO CZAIKOSKI, NO BAIRRO BARIGUI, PARA USO COMO DEPÓSITO DA DEFESA CIVIL DE ARAUCÁRIA. - - INDICA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS JOANA GERALDELO, EMILIO CUNHA E MARIO CZAIKOSKI, NO BAIRRO BARIGUI, PARA USO COMO DEPÓSITO DA DEFESA CIVIL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO SOBANIA, 235, AO LADO DO CRAS THOMAZ COELHO. - - INDICA A NECESSIDADE DE REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO SOBANIA, 235, AO LADO DO CRAS THOMAZ COELHO.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 30 |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CAIXAS DE GORDURAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - - INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CAIXAS DE GORDURAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 31 |
Indicação nº 388 de 2018
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA SEJA INSCRITO NO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ. - - INDICA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA SEJA INSCRITO NO PRÊMIO MPT CIDADE PRÓ-CATADOR PARANÁ.
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Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
INDICA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA IMPLANTE ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA, FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. - - INDICA QUE O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA IMPLANTE ATRAVÉS DE LEI ESPECÍFICA, FILMAGEM, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 33 |
REQUER UM PARECER SOBRE O ESTUDO REALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO. - - REQUER UM PARECER SOBRE O ESTUDO REALIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTOS DE HEMODIÁLISE E RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 34 |
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 52/2017. - - REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS POR MEIO DO REQUERIMENTO N° 52/2017.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 35 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALVACYR FRANCISCO BUSQUETTE. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALVACYR FRANCISCO BUSQUETTE.
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Aprovado por Unanimidade |
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| 36 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE MOTELESKI. - - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. HENRIQUE MOTELESKI.
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Retirado da Ordem do Dia |