1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1655
Processo: 2122/2018
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.513, DE 16 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.513, DE 16 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2126 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1928
Processo: 2126/2018
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, REMANEJANDO A “UNIDADE 02 – GERÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO” PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CRIANDO NOVA UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE ATÉ O VALOR DE R$ 39.565.507,40 (TRINTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, REMANEJANDO A “UNIDADE 02 – GERÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO” PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CRIANDO NOVA UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE E AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE ATÉ O VALOR DE R$ 39.565.507,40 (TRINTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Aprovado por maioria com 08 votos favoráveis e 02 votos contrários.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2130 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2119
Processo: 2130/2018
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2343, DE 13 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2343, DE 13 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2131 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2121
Processo: 2131/2018
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR – RECRED 2017, PRORROGADO ATÉ JUNHO/2018, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR – RECRED 2017, PRORROGADO ATÉ JUNHO/2018, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2133 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2323
Processo: 2133/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.280,67 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.280,67 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2134 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2324
Processo: 2134/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 58.985,13 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 58.985,13 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1855
Processo: 2124/2018
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 25 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA, ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ÓRGÃOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NAS LOCALIDADES DE TIETÊ, GUAJUVIRA E COLÔNIA CRISTINA E OS RESPECTIVOS CARGOS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 25 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA, ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ÓRGÃOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, NAS LOCALIDADES DE TIETÊ, GUAJUVIRA E COLÔNIA CRISTINA E OS RESPECTIVOS CARGOS, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Maioria
Obs.: Aprovado por maioria com 09 votos favoráveis e 01 voto contrário.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2136 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2405
Processo: 2136/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 984.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 984.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2137 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2514
Processo: 2137/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2017
Autor: Leandro da Academia
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ARAUCÁRIA, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE ARAUCÁRIA, A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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