Resumo (50ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2018 - 09:00
Encerramento: 22/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de n°s 82 e 83/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s 2.125/2018 e 2.127/2018, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 8 e 15 de maio de 2018.


Ofício n° 84/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 85/2017, de iniciativa do Vereador Leandro Andrade Preto, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 8 e 15 de maio de 2018.

Ofício n° 85/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 20/2018, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 8 e 15 de maio de 2018.

Ofício n° 86/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 15 de maio de 2018.

Ofício n° 87/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 15 de maio de 2018.

Ofício n° 88/2018 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi derrubado o Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 2.093/2017, na Sessão realizada no dia 15 de maio de 2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Processo: 2120/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2060
Processo: 2129/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 240,78 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 240,78 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2132 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 2169
Processo: 2132/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 438.735,29 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 438.735,29 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 163 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JARDINEIRA, CAMPINA DA BARRA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JARDINEIRA, CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PAISAGISMO DA RUA JARDINEIRA, CAMPINA DA BARRA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PAISAGISMO DA RUA JARDINEIRA, CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 248 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DE COLÔNIA CRISTINA, DIVISA COM CAMPO LARGO.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DE COLÔNIA CRISTINA, DIVISA COM CAMPO LARGO.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 249 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, RIO VERDE ACIMA, DESDE A PR-423 ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE CAMPO LARGO.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, RIO VERDE ACIMA, DESDE A PR-423 ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE CAMPO LARGO.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 276 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO BAR DO MIGUEL, NA LOCALIDADE DE ROÇA NOVA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO BAR DO MIGUEL, NA LOCALIDADE DE ROÇA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 277 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. EMILIO ROSUL, NA LOCALIDADE DE LAGOA SUJA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. EMILIO ROSUL, NA LOCALIDADE DE LAGOA SUJA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 278 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ESTEFANO KRUPA, NA LOCALIDADE DE RIO VERDE ACIMA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. ESTEFANO KRUPA, NA LOCALIDADE DE RIO VERDE ACIMA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 279 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE UM RELÓGIO, REVITALIZAÇÃO E TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM COLÔNIA CRISTINA, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE UM RELÓGIO, REVITALIZAÇÃO E TROCA DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM COLÔNIA CRISTINA, PRÓXIMO A IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 280 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA RUA LADISLAU KARAS, CAMPINA DAS PEDRAS, ROÇA NOVA, NOS SEGUINTES ASPECTOS: PATROLAMENTO, SAIBRO, ROLO E POSSÍVEL ROÇADA DOS BARRANCOS.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA RUA LADISLAU KARAS, CAMPINA DAS PEDRAS, ROÇA NOVA, NOS SEGUINTES ASPECTOS: PATROLAMENTO, SAIBRO, ROLO E POSSÍVEL ROÇADA DOS BARRANCOS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 281 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA RUA PROFESSOR JOÃO GORSKI, COLÔNIA CRISTINA, RIO VERDE ACIMA, NOS SEGUINTES ASPECTOS: PATROLAMENTO, SAIBRO, ROLO E POSSÍVEL ROÇADA DOS BARRANCOS.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA RUA PROFESSOR JOÃO GORSKI, COLÔNIA CRISTINA, RIO VERDE ACIMA, NOS SEGUINTES ASPECTOS: PATROLAMENTO, SAIBRO, ROLO E POSSÍVEL ROÇADA DOS BARRANCOS.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 282 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA RUA MIGUEL KRUPA, RIO VERDE ACIMA, NOS SEGUINTES ASPECTOS: PATROLAMENTO, SAIBRO, ROLO E POSSÍVEL ROÇADA DOS BARRANCOS.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA RUA MIGUEL KRUPA, RIO VERDE ACIMA, NOS SEGUINTES ASPECTOS: PATROLAMENTO, SAIBRO, ROLO E POSSÍVEL ROÇADA DOS BARRANCOS.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 255 de 2018
Autor: Amanda Nassar
INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA VOLTADA A SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA AO RESPEITO A DIVERSIDADE.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA VOLTADA A SENSIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E A DISSEMINAÇÃO DA CULTURA AO RESPEITO A DIVERSIDADE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 257 de 2018
Autor: Amanda Nassar
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM ARAUCÁRIA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) EM ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 260 de 2018
Autor: Amanda Nassar
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA DE SANGUE DOMICILIAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 261 de 2018
Autor: Amanda Nassar
INDICA A NECESSIDADE DE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E IGREJA DA CAMPINA DAS PEDRAS.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA E IGREJA DA CAMPINA DAS PEDRAS.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 263 de 2018
Autor: Amanda Nassar
INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DOS FERROVIÁRIOS DE ARAUCÁRIA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO MUSEU DOS FERROVIÁRIOS DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 264 de 2018
Autor: Amanda Nassar
INDICA A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DO LIXO VERDE, ORIGINÁRIO DA PODA OU CORTE DE ÁRVORES E PLANTAS COMPOSTO POR GALHOS, GRAMAS, FOLHAS VERDES OU SECAS, FLORES, RESTO DE VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORGÂNICOS DE ORIGEM VEGETAL.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DO LIXO VERDE, ORIGINÁRIO DA PODA OU CORTE DE ÁRVORES E PLANTAS COMPOSTO POR GALHOS, GRAMAS, FOLHAS VERDES OU SECAS, FLORES, RESTO DE VEGETAIS E OUTROS MATERIAIS ORGÂNICOS DE ORIGEM VEGETAL.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 266 de 2018
Autor: Amanda Nassar
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS E CMEI'S QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS E CMEI'S QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 286 de 2018
Autor: Amanda Nassar
INDICA A NECESSIDADE DE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 258 de 2018
Autor: Lucia de Lima
INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE RESERVA PARA DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA RUA DOM MANOEL DA SILVEIRA DEL BOUX, Nº 1005, BAIRRO THOMAZ COELHO, NOS HORÁRIOS: 12:45 ATÉ AS 13:00 E DAS 16:45 ATÉ AS 17:00.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE RESERVA PARA DUAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA RUA DOM MANOEL DA SILVEIRA DEL BOUX, Nº 1005, BAIRRO THOMAZ COELHO, NOS HORÁRIOS: 12:45 ATÉ AS 13:00 E DAS 16:45 ATÉ AS 17:00.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 283 de 2018
Autor: Ben Hur
INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS, MELHORIAS NA ARBORIZAÇÃO, RECUO E AUMENTO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, DO CENTRO AO BAIRRO COSTEIRA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS, MELHORIAS NA ARBORIZAÇÃO, RECUO E AUMENTO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, DO CENTRO AO BAIRRO COSTEIRA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 284 de 2018
Autor: Ben Hur
INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE PEDREGULHO E PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ HITNER, CAMPO REDONDO, LOCALIZADO PRÓXIMO À ESTRADA PRINCIPAL.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE PEDREGULHO E PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRÉ HITNER, CAMPO REDONDO, LOCALIZADO PRÓXIMO À ESTRADA PRINCIPAL.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 452 de 2018
Autor: Ben Hur
INDICA A NECESSIDADE DE ANÁLISE EM CONJUNTO COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ, PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA-PR, PARA EMISSÃO DA PRIMEIRA VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE-RG.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ANÁLISE EM CONJUNTO COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DO PARANÁ, PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, EM ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA-PR, PARA EMISSÃO DA PRIMEIRA VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE-RG.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 451 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA ÂNGELO PERINI, EM FRENTE AO Nº 31, PRÓXIMO À ESCOLA ALDERICO ZANARDINI OZÓRIO.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA ÂNGELO PERINI, EM FRENTE AO Nº 31, PRÓXIMO À ESCOLA ALDERICO ZANARDINI OZÓRIO.
Aprovado por Unanimidade