Resumo (49ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2018 - 09:00
Encerramento: 15/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício n° 75/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.123/2018, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 24 de abril e 8 de maio de 2018.


Ofício n° 76/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 67/2017, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 17 de abril e 8 de maio de 2018.

Ofício n° 77/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 8 de m,aio de 2018.

Ofício n° 78/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 8 de maio de 2018.

Ofício n° 79/2018 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto ao Projeto de Lei n° 45/2017, na Sessão realizada no dia 8 de maio de 2018.

Ofício n° 80/2018 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi derrubado o Veto ao Projeto de Lei n° 09/2018, na Sessão realizada no dia 8 de maio de 2018.

Ofício n° 81/2018 - Para o Prefeito Municipal, informando que foi derrubado o Veto ao Projeto de Lei n° 21/2018, na Sessão realizada no dia 8 de maio de 2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1879
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2.093/2017.


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 2.093/2017.
Veto rejeitado

Obs.: Veto reprovado por unanimidade dos presentes, com 09 votos contrários.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1867
Processo: 2125/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1929
Processo: 2127/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 1° E 2° DA LEI N° 2.048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 1° E 2° DA LEI N° 2.048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1290
Processo: 2120/2018
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Indicação nº 385 de 2018
Autor: Ben Hur
INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA FAISÃO, CAPELA VELHA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA FAISÃO, CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 429 de 2018
Autor: Leandro da Academia
INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE ARAUCÁRIA (FESTCAR).


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE RETORNO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE ARAUCÁRIA (FESTCAR).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Ben Hur
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO CAMPO DE FUTEBOL (ESTÁDIO) NO JARDIM TUPY.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO CAMPO DE FUTEBOL (ESTÁDIO) NO JARDIM TUPY.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 5 de 2018
  • Amanda Nassar - Sim
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - -1
  • Celso Nicácio - Sim
  • Claudinho do Açougue - Sim
  • Fabio Pedroso - Sim
  • Leandro da Academia - Sim
  • Lucia de Lima - Sim
  • Tatiana Nogueira - Sim
  • Xandão - Sim