Resumo (48ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2018 - 09:00
Encerramento: 08/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

NORMAIS




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 3 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1815
VETO AO PROJETO DE LEI N° 45/2017.


Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI N° 45/2017.
Veto mantido

Obs.: 06 votos favoráveis e 04 contrários.
2 - Veto nº 6 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1960
VETO AO PROJETO DE LEI N° 09/2018.


Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI N° 09/2018.
Veto rejeitado

Obs.: Veto reprovado por unanimidade, 10 votos contrários.
3 - Veto nº 4 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1816
VETO AO PROJETO DE LEI N° 21/2018.


Obs.: VETO AO PROJETO DE LEI N° 21/2018.
Veto rejeitado

Obs.: Veto reprovado por unanimidade, 10 votos contrários.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1810
Processo: 2123/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Amanda Nassar
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DEVIDAMENTE ACOMODADOS EM CAIXAS DE TRANSPORTE ESPECÍFICAS E RESISTENTES, NA REDE MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA (TRIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DEVIDAMENTE ACOMODADOS EM CAIXAS DE TRANSPORTE ESPECÍFICAS E RESISTENTES, NA REDE MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA (TRIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado da Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autor: Fabio Alceu
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1867
Processo: 2125/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2127 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1929
Processo: 2127/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 1° E 2° DA LEI N° 2.048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ART. 1° E 2° DA LEI N° 2.048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 125 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA ESTANISLAU HAIDUK, BAIRRO MONALISA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA ESTANISLAU HAIDUK, BAIRRO MONALISA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 126 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA LUDOVINA FURMAN, BAIRRO MONALISA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA LUDOVINA FURMAN, BAIRRO MONALISA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 127 de 2018
Autor: Fabio Alceu
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA THOMAZ WOLSKI, BAIRRO MONALISA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA THOMAZ WOLSKI, BAIRRO MONALISA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 190 de 2018
Autor: Leandro da Academia
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COMO SERVIÇOS DE ROÇADAS, MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO, PINTURA, CAIXAS DE AREIA, ETC. NO CMEI CAMPINA DA BARRA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COMO SERVIÇOS DE ROÇADAS, MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO, PINTURA, CAIXAS DE AREIA, ETC. NO CMEI CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 196 de 2018
Autor: Leandro da Academia
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COMO SERVIÇOS DE ROÇADAS, MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO, PINTURA, CAIXAS DE AREIA, ETC. NO CMEI ESTAÇÃO.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA COMO SERVIÇOS DE ROÇADAS, MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS, ILUMINAÇÃO, CALÇAMENTO, PINTURA, CAIXAS DE AREIA, ETC. NO CMEI ESTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 415 de 2018
Autores:
INDICA A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO ASFALTO DA RUA ACRE, BAIRRO IGUAÇU.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO ASFALTO DA RUA ACRE, BAIRRO IGUAÇU.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 420 de 2018
Autores:
INDICA A NECESSIDADE DE RONDAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO DOS CMEIS.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE RONDAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO DOS CMEIS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
REQUER O RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A RELAÇÃO DE TODOS QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES.


Obs.: REQUER O RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E A RELAÇÃO DE TODOS QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
REQUER A RELAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.


Obs.: REQUER A RELAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES E SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Moção nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Número de Protocolo: 1957
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Retirado da Ordem do Dia



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 6 de 2018
  • Amanda Nassar - Não
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - -1
  • Celso Nicácio - Não
  • Claudinho do Açougue - Não
  • Fabio Alceu - Não
  • Fabio Pedroso - Não
  • Leandro da Academia - Não
  • Lucia de Lima - Não
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Xandão - Não
  • Veto nº 4 de 2018
  • Amanda Nassar - Não
  • Aparecido da Reciclagem - Não
  • Ben Hur - -1
  • Celso Nicácio - Não
  • Claudinho do Açougue - Não
  • Fabio Alceu - Não
  • Fabio Pedroso - Não
  • Leandro da Academia - Não
  • Lucia de Lima - Não
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Xandão - Não
  • Veto nº 3 de 2018
  • Amanda Nassar - Sim
  • Aparecido da Reciclagem - Sim
  • Ben Hur - -1
  • Celso Nicácio - Não
  • Claudinho do Açougue - Não
  • Fabio Alceu - Sim
  • Fabio Pedroso - Sim
  • Leandro da Academia - Não
  • Lucia de Lima - Sim
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Xandão - Sim