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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (47ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/04/2018 - 09:00
Encerramento: 24/04/2018 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=HrqaT2AKCsA



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.
Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício n° 71/2018 - Para Aparecido Ramos Estevão, convocando-o a assumir vaga de Vereador em função de decisão do Poder Judiciário.


Ofício n° 72/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.121/2018, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 10 e 17 de abril de 2018.

Ofício n° 73/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 44/2018, de iniciativa da Comissão Executiva, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 10 e 17 de abril de 2018.

Ofício n° 74/2018 - Para o Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei n° 2.122/2018, a pedido do autor.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Amanda Nassar
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DEVIDAMENTE ACOMODADOS EM CAIXAS DE TRANSPORTE ESPECÍFICAS E RESISTENTES, NA REDE MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA (TRIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DEVIDAMENTE ACOMODADOS EM CAIXAS DE TRANSPORTE ESPECÍFICAS E RESISTENTES, NA REDE MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA (TRIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Retirado da Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autor: Fabio Alceu
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Retirado da Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2123 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1810
Processo: 2123/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Aprovado por Unanimidade dos Presentes