1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1340
Processo: 2121/2018
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ACRESCE VAGAS AO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ACRESCE VAGAS AO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 1487
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DA 50ª ZONA ELEITORAL DE ARAUCÁRIA, DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A JUSTIÇA ELEITORAL DA 50ª ZONA ELEITORAL DE ARAUCÁRIA, DO ESTADO DO PARANÁ, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 1305
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ALTERA A RESOLUÇÃO N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2017
Autor: Amanda Nassar
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AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DEVIDAMENTE ACOMODADOS EM CAIXAS DE TRANSPORTE ESPECÍFICAS E RESISTENTES, NA REDE MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA (TRIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DEVIDAMENTE ACOMODADOS EM CAIXAS DE TRANSPORTE ESPECÍFICAS E RESISTENTES, NA REDE MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA (TRIAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Autor: Fabio Alceu
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Maioria
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