1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 974
Processo: 16/2018
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE.
Obs.: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 975
Processo: 17/2018
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ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
Obs.: ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 976
Processo: 18/2018
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INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO.
Obs.: INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1207
Processo: 2119/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Autor: Tatiana Nogueira
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Autor: Fabio Alceu
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 476
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Número de Protocolo: 673
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICROCÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA, NOS ÓCULOS E BONÉS.
Obs.: DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICROCÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA, NOS ÓCULOS E BONÉS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Autores: Ben Hur, Fabio Alceu
Número de Protocolo: 1371
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Indicação nº 123 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA UBIRAJARA SÁVIO TORRES, FAZENDA VELHA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA UBIRAJARA SÁVIO TORRES, FAZENDA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 124 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA OU OUTRO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA NA RUA DAS DÁLIAS, AO LADO DO NÚMERO 2752.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA OU OUTRO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA NA RUA DAS DÁLIAS, AO LADO DO NÚMERO 2752.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 229 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA COM PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA GOIÁS , BAIRRO IGUAÇÚ.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA COM PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA GOIÁS , BAIRRO IGUAÇÚ.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 230 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURAS DAS FAIXAS DA RUA GOIÁS, BAIRRO IGUAÇÚ.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURAS DAS FAIXAS DA RUA GOIÁS, BAIRRO IGUAÇÚ.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 231 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA LEONARDO PISKA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA LEONARDO PISKA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 232 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA JOÃO KMIECIK, BARIGUI.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA JOÃO KMIECIK, BARIGUI.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 233 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA DOS PROFESSORES, BARIGUI.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA DOS PROFESSORES, BARIGUI.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Leandro da Academia
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INDICA A NECESSIDADE DE DRENAGEM, SONDAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASCAVEL, BAIRRO IGUAÇU.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE DRENAGEM, SONDAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASCAVEL, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 222 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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INDICA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E A IMPLANTAÇÃO PARA PARQUES E BOSQUES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E A IMPLANTAÇÃO PARA PARQUES E BOSQUES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 226 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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INDICA A NECESSIDADE DE TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA BEIJA-FLOR, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DELANI APARECIDA ALVES.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA BEIJA-FLOR, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DELANI APARECIDA ALVES.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 236 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS PARA A DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS PARA A DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 227 de 2018
Autor: Lucia de Lima
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INDICA A NECESSIDADE DE CONTROLE DE EROSÃO NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO NÚMERO PREDIAL 400, BAIRRO IGUAÇU.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CONTROLE DE EROSÃO NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO NÚMERO PREDIAL 400, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 228 de 2018
Autor: Lucia de Lima
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INDICA A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS JOSÉ BESCIAK, REKSIDLER, LUIS FRANCESCHI E DR. VALÉRIO SOBANIA (NO TRECHO EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS), BAIRRO THOMAZ COELHO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS JOSÉ BESCIAK, REKSIDLER, LUIS FRANCESCHI E DR. VALÉRIO SOBANIA (NO TRECHO EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS), BAIRRO THOMAZ COELHO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Indicação nº 234 de 2018
Autor: Lucia de Lima
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INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DAS FAIXAS DE DELIMITAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO THOMAZ COELHO.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DAS FAIXAS DE DELIMITAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO THOMAZ COELHO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Indicação nº 235 de 2018
Autor: Roberto Mota - Betão
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INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO TERMINAL CENTRAL, SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO TERMINAL CENTRAL, SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Requerimento nº 10 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PROCESSO Nº 424/2014, REFERENTE AO SEU ANDAMENTO E POSSÍVEL DATA PARA CONCLUSÃO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PELICANO, CAPELA VELHA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PROCESSO Nº 424/2014, REFERENTE AO SEU ANDAMENTO E POSSÍVEL DATA PARA CONCLUSÃO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PELICANO, CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Fabio Alceu
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 224/2017, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) POR UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONVIM, NO BAIRRO TINDIQUERA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GENERAL CELSO, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 224/2017, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) POR UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONVIM, NO BAIRRO TINDIQUERA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GENERAL CELSO, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Amanda Nassar
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REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTOS EXAMES CITOPATOLÓGICO FORAM REALIZADOS EM 2017.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTOS EXAMES CITOPATOLÓGICO FORAM REALIZADOS EM 2017.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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