Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Processo: 16/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 974
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE. - - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Processo: 17/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 975
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL. - - ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Processo: 18/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 976
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO. - - INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2018
Processo: 2119/2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2017
Processo: -
Autor: Tatiana Nogueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. - - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2017
Processo: -
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICROCÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA, NOS ÓCULOS E BONÉS. - - DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICROCÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS AGENTES DE SEGURANÇA, NOS ÓCULOS E BONÉS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 1371
Turno: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA. - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA UBIRAJARA SÁVIO TORRES, FAZENDA VELHA. - - INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA UBIRAJARA SÁVIO TORRES, FAZENDA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA OU OUTRO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA NA RUA DAS DÁLIAS, AO LADO DO NÚMERO 2752. - - INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MURETA OU OUTRO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE DESLIZAMENTO DE TERRA NA RUA DAS DÁLIAS, AO LADO DO NÚMERO 2752.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 12 |
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA COM PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA GOIÁS , BAIRRO IGUAÇÚ. - - INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA COM PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA GOIÁS , BAIRRO IGUAÇÚ.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 13 |
INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURAS DAS FAIXAS DA RUA GOIÁS, BAIRRO IGUAÇÚ. - - INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURAS DAS FAIXAS DA RUA GOIÁS, BAIRRO IGUAÇÚ.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 14 |
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA LEONARDO PISKA. - - INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA LEONARDO PISKA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 15 |
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA JOÃO KMIECIK, BARIGUI. - - INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO COMPLETA DA RUA JOÃO KMIECIK, BARIGUI.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 16 |
INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA DOS PROFESSORES, BARIGUI. - - INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA DOS PROFESSORES, BARIGUI.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 17 |
Indicação nº 182 de 2018
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A NECESSIDADE DE DRENAGEM, SONDAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASCAVEL, BAIRRO IGUAÇU. - - INDICA A NECESSIDADE DE DRENAGEM, SONDAGEM PARA PAVIMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CASCAVEL, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 18 |
INDICA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E A IMPLANTAÇÃO PARA PARQUES E BOSQUES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. - - INDICA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E A IMPLANTAÇÃO PARA PARQUES E BOSQUES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 19 |
INDICA A NECESSIDADE DE TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA BEIJA-FLOR, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DELANI APARECIDA ALVES. - - INDICA A NECESSIDADE DE TRAVESSIAS ELEVADAS NA RUA BEIJA-FLOR, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DELANI APARECIDA ALVES.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 20 |
INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS PARA A DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. - - INDICA A NECESSIDADE DA PREFEITURA DISPONIBILIZAR ESTAGIÁRIOS OU SERVIDORES PÚBLICOS PARA A DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 21 |
INDICA A NECESSIDADE DE CONTROLE DE EROSÃO NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO NÚMERO PREDIAL 400, BAIRRO IGUAÇU. - - INDICA A NECESSIDADE DE CONTROLE DE EROSÃO NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO NÚMERO PREDIAL 400, BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 22 |
INDICA A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS JOSÉ BESCIAK, REKSIDLER, LUIS FRANCESCHI E DR. VALÉRIO SOBANIA (NO TRECHO EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS), BAIRRO THOMAZ COELHO. - - INDICA A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NAS RUAS JOSÉ BESCIAK, REKSIDLER, LUIS FRANCESCHI E DR. VALÉRIO SOBANIA (NO TRECHO EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS), BAIRRO THOMAZ COELHO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 23 |
Indicação nº 234 de 2018
Processo: -
Autor: Lucia de Lima
Protocolo: -
Turno: -
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INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DAS FAIXAS DE DELIMITAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO THOMAZ COELHO. - - INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PINTURA DAS FAIXAS DE DELIMITAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO THOMAZ COELHO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 24 |
Indicação nº 235 de 2018
Processo: -
Autor: Roberto Mota - Betão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO TERMINAL CENTRAL, SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS. - - INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO TERMINAL CENTRAL, SOBRE OS PARALELEPÍPEDOS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 25 |
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PROCESSO Nº 424/2014, REFERENTE AO SEU ANDAMENTO E POSSÍVEL DATA PARA CONCLUSÃO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PELICANO, CAPELA VELHA. - - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PROCESSO Nº 424/2014, REFERENTE AO SEU ANDAMENTO E POSSÍVEL DATA PARA CONCLUSÃO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PELICANO, CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 26 |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 224/2017, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) POR UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONVIM, NO BAIRRO TINDIQUERA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GENERAL CELSO, DE 29 DE MARÇO DE 2017. - - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 224/2017, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) POR UMA TRAVESSIA ELEVADA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BONVIM, NO BAIRRO TINDIQUERA, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL GENERAL CELSO, DE 29 DE MARÇO DE 2017.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 27 |
REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTOS EXAMES CITOPATOLÓGICO FORAM REALIZADOS EM 2017. - - REQUER INFORMAÇÕES DE QUANTOS EXAMES CITOPATOLÓGICO FORAM REALIZADOS EM 2017.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |