1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 006/2017
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INCLUI OS ARTIGOS 48-A, 48-B E 48-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: INCLUI OS ARTIGOS 48-A, 48-B E 48-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2113 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 887
Processo: 2113/2018
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INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Obs.: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2114 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 888
Processo: 2114/2018
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 464.474,70 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 464.474,70 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2093/2017
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2117 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 1041
Processo: 2117/2018
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.043/1996, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.043/1996, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Autores: Aparecido da Reciclagem, Ben Hur, Cabrini, Celso Nicácio
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.153/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.153/2009, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 1045
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ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME
ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME
ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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