Resumo (40ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2018 - 09:00
Encerramento: 06/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Leandro da Academia / PPS
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de n°s 11, 12 e 13/2018 - Para o Prefeito Municipal, informando que foram mantidos os Vetos aos Projetos de Lei de n°s 53/2017, 66/2017 e 80/2017, na Sessão realizada no dia 27 de fevereiro de 2018.


Ofício n° 14/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 27 de fevereiro de 2018.

Ofício n° 15/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 27 de fevereiro de 2018.

Ofício n° 16/2018 - Para Keitiane Ferreira, encaminhando Moção de Aplausos aprovada na Sessão realizada no dia 27 de fevereiro de 2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2058/2017
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – FUNDERA.


Obs.: INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – FUNDERA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2059/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS, QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA USO EXCLUSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS, QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA USO EXCLUSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2067 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2067/2017
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1527/2004 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1527/2004 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 53
Processo: 2094/2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2099 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 143
Processo: 2099/2018
ALTERA O ART. 7º E O §3º DA LEI 2.777 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.


Obs.: ALTERA O ART. 7º E O §3º DA LEI 2.777 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2100 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 281
Processo: 2100/2018
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Autores: Amanda Nassar, Ben Hur, Cabrini, Claudinho do Açougue, Fabio Alceu, Lucia de Lima, Roberto Mota - Betão, Vanderlei Cabeleireiro
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO JUIZ DE DIREITO ANTONIO SERGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO JUIZ DE DIREITO ANTONIO SERGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Autor: Amanda Nassar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR LEODORO CAETANO PERPETUO.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR LEODORO CAETANO PERPETUO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2017
Autor: Fabio Alceu
DENOMINA DE CONSTANTE MARTHAUS, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE CONSTANTE MARTHAUS, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Autor: COMEX - Comissão Executiva
INSTITUI A BRIGADA INTERNA DE PREVENÇÃO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA (BIPRECAM), CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: INSTITUI A BRIGADA INTERNA DE PREVENÇÃO E COMBATE A EMERGÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA (BIPRECAM), CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 006/2017
INCLUI OS ARTIGOS 48-A, 48-B E 48-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: INCLUI OS ARTIGOS 48-A, 48-B E 48-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 419
Processo: 2101/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.135, DE 05 DE JULHO DE 2017.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.135, DE 05 DE JULHO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 421
Processo: 2102/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.130, DE 4 DE JULHO DE 2017.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.130, DE 4 DE JULHO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 422
Processo: 2103/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.137, DE 6 DE JULHO DE 2017.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.137, DE 6 DE JULHO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 423
Processo: 2104/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.136, DE 06 DE JULHO DE 2017.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.136, DE 06 DE JULHO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2105 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 424
Processo: 2105/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.133, DE 05 DE JULHO DE 2017.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.133, DE 05 DE JULHO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 425
Processo: 2106/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.131, DE 04 DE JULHO DE 2017.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.131, DE 04 DE JULHO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2107 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 426
Processo: 2107/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.132, DE 4 DE JULHO DE 2017.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.132, DE 4 DE JULHO DE 2017.
Aprovado por Unanimidade
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 427
Processo: 2108/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 354.710,44 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 354.710,44 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2109 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 430
Processo: 2109/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 189.526,66 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 189.526,66 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2111 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 800
Processo: 2111/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 283.060,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 283.060,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 2112 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 801
Processo: 2112/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2017
Autor: Amanda Nassar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE AFIXAR DIARIAMENTE A ESCALA DE MÉDICOS EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE AFIXAR DIARIAMENTE A ESCALA DE MÉDICOS EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
24 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Número de Protocolo: 730
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 58, DE 18 DE ABRIL DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 58, DE 18 DE ABRIL DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 107 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 785
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM URBANIZAÇÃO DA AV. CENTENÁRIO, FUNDOS COM A ESCOLA MUNICIPAL VITORIO SFENDRYCH NO BAIRRO BARIGUI E EM CARÁTER EMERGENCIAL A MANUTENÇÃO COM RESTO DE "FRESA DE ASFALTO" QUANDO DISPONÍVEL.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM URBANIZAÇÃO DA AV. CENTENÁRIO, FUNDOS COM A ESCOLA MUNICIPAL VITORIO SFENDRYCH NO BAIRRO BARIGUI E EM CARÁTER EMERGENCIAL A MANUTENÇÃO COM RESTO DE "FRESA DE ASFALTO" QUANDO DISPONÍVEL.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 788
INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTENÁRIO, FUNDOS COM A ESCOLA MUNICIPAL VITORIO SFENDRYCH NO BAIRRO BARIGUI.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. CENTENÁRIO, FUNDOS COM A ESCOLA MUNICIPAL VITORIO SFENDRYCH NO BAIRRO BARIGUI.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 789
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS RUAS HELENA GEMBAROSKI E JOSÉ LEMOS, BAIRRO BARIGUI.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NAS RUAS HELENA GEMBAROSKI E JOSÉ LEMOS, BAIRRO BARIGUI.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 790
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA RURAL ENTRE AS RUAS JOÃO MIKOS E PADRE BOLESLAU BAYER NA COMUNIDADE DO SÃO MIGUEL.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA RURAL ENTRE AS RUAS JOÃO MIKOS E PADRE BOLESLAU BAYER NA COMUNIDADE DO SÃO MIGUEL.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 798
INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO GERAL DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA PARQUE ROMÃO WACHOWICZ, SITUADO NA RUA AV. CENTENÁRIO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO MIGUEL.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO GERAL DO MEMORIAL DA IMIGRAÇÃO POLONESA PARQUE ROMÃO WACHOWICZ, SITUADO NA RUA AV. CENTENÁRIO NA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 161 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 783
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM FRENTE AO ESPAÇO DA BANDA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER, BAIRRO CENTRO.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER EM FRENTE AO ESPAÇO DA BANDA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO XAVIER, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 162 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 784
INDICA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM ATUALIZAÇÃO CONSTANTE DOS NOMES DOS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 172 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 791
INDICA A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, REPAROS E MANUTENÇÕES NA RUA DOS CRAVOS, CAMPINA DA BARRA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, REPAROS E MANUTENÇÕES NA RUA DOS CRAVOS, CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 173 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 792
INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOS CRAVOS, CAMPINA DA BARRA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DE LOMBADA NA RUA DOS CRAVOS, CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 176 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 793
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL EM FRENTE AO NÚMERO 29, NA RUA LOUIS BECUE, FAZENDA VELHA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL EM FRENTE AO NÚMERO 29, NA RUA LOUIS BECUE, FAZENDA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 177 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 807
INDICA A NECESSIDADE DE REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA MARIANO THEOBALD, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RIBINSKI ESQUINA COM RUA GUMERCINDO ROSA PIMENTA, BAIRRO SANTA REGINA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA MARIANO THEOBALD, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RIBINSKI ESQUINA COM RUA GUMERCINDO ROSA PIMENTA, BAIRRO SANTA REGINA.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 178 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 808
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA MARIANO THEOBALD, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RIBINSKI, ESQUINA COM GUMERCINDO ROSA PIMENTA, BAIRRO SANTA REGINA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS TRAVESSIAS ELEVADAS EM FRENTE AOS PORTÕES DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA MARIANO THEOBALD, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RIBINSKI, ESQUINA COM GUMERCINDO ROSA PIMENTA, BAIRRO SANTA REGINA.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 179 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Número de Protocolo: 809
INDICA A NECESSIDADE DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA MARIANO THEOBALD, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RIBINSKI ESQUINA COM GUMERCINDO ROSA PIMENTA, BAIRRO SANTA REGINA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TEREZINHA MARIANO THEOBALD, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RIBINSKI ESQUINA COM GUMERCINDO ROSA PIMENTA, BAIRRO SANTA REGINA.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 129 de 2018
Autor: Cabrini
Número de Protocolo: 786
INDICA A NECESSIDADE DE ACRESCENTAR UM NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS NA LINHA 49 (TIETÊ-ONÇAS) COM SAÍDA DO TERMINAL ÀS 06:45 DE SEGUNDA À SEXTA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ACRESCENTAR UM NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS NA LINHA 49 (TIETÊ-ONÇAS) COM SAÍDA DO TERMINAL ÀS 06:45 DE SEGUNDA À SEXTA.
Aprovado por Unanimidade
39 - Indicação nº 156 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Número de Protocolo: 771
INDICA A NECESSIDADE DE ROTATÓRIA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MICOS, MARTINS DEDA E AVENIDA DAS NAÇÕES, CAPELA VELHA, JARDIM IPÊS.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ROTATÓRIA NA ESQUINA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MICOS, MARTINS DEDA E AVENIDA DAS NAÇÕES, CAPELA VELHA, JARDIM IPÊS.
Aprovado por Unanimidade
40 - Indicação nº 157 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Número de Protocolo: 772
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS AMAPOULAS, 541, CAMPINA DA BARRA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DAS AMAPOULAS, 541, CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade
41 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Número de Protocolo: 777
INDICA A NECESSIDADE DO ENVIO DE EQUIPE DE ROÇADA NA AVENIDA MANOEL RIBAS.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DO ENVIO DE EQUIPE DE ROÇADA NA AVENIDA MANOEL RIBAS.
Aprovado por Unanimidade
42 - Indicação nº 168 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Número de Protocolo: 779
INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE AREIA NO CMEI INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL, 468, CAPELA VELHA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA E MANUTENÇÃO DA CAIXA DE AREIA NO CMEI INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL, 468, CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
43 - Indicação nº 169 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Número de Protocolo: 780
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO NO CMEI INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL, 468, CAPELA VELHA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO NO CMEI INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL, 468, CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
44 - Indicação nº 170 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Número de Protocolo: 781
INDICA A NECESSIDADE DE RECUO (ESTACIONAMENTO) PARA CARROS NO CMEI INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL, 468, CAPELA VELHA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE RECUO (ESTACIONAMENTO) PARA CARROS NO CMEI INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL, 468, CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade
45 - Indicação nº 171 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Número de Protocolo: 782
INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO VERDE ABAIXO, SENTIDO ESTRADA DO FORMIGUEIRO.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RIO VERDE ABAIXO, SENTIDO ESTRADA DO FORMIGUEIRO.
Aprovado por Unanimidade
46 - Indicação nº 174 de 2018
Autor: Ben Hur
Número de Protocolo: 795
INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA EUGÊNIO NAKONIECZNY, NO BAIRRO CACHOEIRA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA EUGÊNIO NAKONIECZNY, NO BAIRRO CACHOEIRA.
Aprovado por Unanimidade
47 - Indicação nº 180 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Número de Protocolo: 804
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA SALIBA TORRES, ENTRE AS RUAS ANDRÉ BLINOSKI E MARIA NASSAR SCHAUSTEK.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA APARECIDA SALIBA TORRES, ENTRE AS RUAS ANDRÉ BLINOSKI E MARIA NASSAR SCHAUSTEK.
Aprovado por Unanimidade
48 - Indicação nº 184 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 796
INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ANTONIETA SALIBA COSTA, BAIRRO PORTO DAS LARANJEIRAS.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA ANTONIETA SALIBA COSTA, BAIRRO PORTO DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por Unanimidade
49 - Indicação nº 224 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 802
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
50 - Indicação nº 223 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
Número de Protocolo: 799
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA LOCALIDADE DE COLÔNIA CRISTINA.


Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA LOCALIDADE DE COLÔNIA CRISTINA.
Aprovado por Unanimidade
51 - Requerimento nº 9 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Número de Protocolo: 797
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 3183/2017, LEI PATRULHA MARIA DA PENHA E A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ADAPTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E APRESENTAÇÃO DA DESPESA DECORRENTE DA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 3183/2017, LEI PATRULHA MARIA DA PENHA E A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A ADAPTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E APRESENTAÇÃO DA DESPESA DECORRENTE DA CARACTERIZAÇÃO DAS VIATURAS.
Aprovado por Unanimidade
52 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Número de Protocolo: 910
REQUER O RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS DE TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES.


Obs.: REQUER O RELATÓRIO DAS HORAS EXTRAS DE TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS QUE RECEBEM GRATIFICAÇÕES.
Aprovado por Unanimidade