Resumo (12ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/12/2017 - 09:00
Encerramento: 15/12/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de n°s 270, 271, 272, 273, 274, 276, 278, 279, 280, 281, 282, 284, 285, 286 e 287/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s 2.015, 2.017, 2.029, 2.062, 2.063, 2.071, 2.074, 2.075, 2.076, 2.077, 2.080, 2.082, 2.083, 2.085 e 2.088, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 5 e 12 de dezembro de 2017.


Ofício n° 275/2016 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 2.069/2017, de iniciativa do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 5 e 12 de dezembro de 2017.

Ofícios de n°s 277 e 283/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s 2.072 e 2.081, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 8 e 12 de dezembro de 2017.

Ofício n° 288/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 66/2017, de iniciativa da Comissão Executiva, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 5 e 12 de dezembro de 2017.

Ofício n° 289/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2017.

Ofício n° 290/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 12 de dezembro de 2017.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2084/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.713,26 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 38.713,26 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2086/2017
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 124, DE 31 DE JULHO DE 1953.


Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 124, DE 31 DE JULHO DE 1953.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2087/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2090/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2017
Autor: COMEX - Comissão Executiva
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Alceu / PSB