Resumo (33ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2017 - 09:00
Encerramento: 14/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de n°s 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232 e 233/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s 1.989, 1.998, 2.000, 2.030, 2.048, 2.054, 2.056 e 2.057, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dia 1° e 7 de novembro de 2017.


Ofícios de n°s 234 e 235/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s 11 e 31/2017, de iniciativa do Vereador Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 27 de junho e 7 de novembro de 2017.

Ofício n° 236/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei n° 41/2017, de iniciativa do Vereador Celso Nicácio da Silva, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 27 de junho e 7 de novembro de 2017.

Ofício n° 237 e 238/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de n°s 48 e 49/2017, de iniciativa do Vereador Francisco Carlos Cabrini, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 27 de junho e 7 de novembro de 2017.

Ofício n° 239/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 7 de novembro de 2017.

Ofício n° 240/2017 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 7 de novembro de 2017.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1999/2017
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.


Obs.: DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, § 3º E § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009.
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2017
Autor: Fabio Alceu
DENOMINA DE RUA FRANCISCO KOSIBA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE RUA FRANCISCO KOSIBA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2017
Autor: Fabio Alceu
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO CZANOVSKI PARA RUA AUGUSTO BORKOWSKI, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA PEDRO CZANOVSKI PARA RUA AUGUSTO BORKOWSKI, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes