Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 31 |
Indicação nº 406 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O ENVIO DE EQUIPE DE ROÇADA NA AVENIDA CURITIBA COM A RUA GOIÁS. - - SOLICITA O ENVIO DE EQUIPE DE ROÇADA NA AVENIDA CURITIBA COM A RUA GOIÁS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 30 |
Indicação nº 405 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEREZINHA OLIVEIRA CASA NOVA, 323, COSTEIRA, COD. POSTE AYOAHQ. - - SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEREZINHA OLIVEIRA CASA NOVA, 323, COSTEIRA, COD. POSTE AYOAHQ.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 29 |
Indicação nº 395 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A COMEMORAÇÃO DA "SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA", CONFORME MINUTA EM ANEXO. - - SOLICITA QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A COMEMORAÇÃO DA "SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA", CONFORME MINUTA EM ANEXO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 28 |
Indicação nº 394 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA O CONSERTO E/OU TROCA DOS PORTÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANGRI-LA, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, 1086, JD. IGUAÇU. - - SOLICITA O CONSERTO E/OU TROCA DOS PORTÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANGRI-LA, LOCALIZADA NA RUA MATO GROSSO, 1086, JD. IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 27 |
Indicação nº 393 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM MONALISA, LOCALIZADA NA RUA LUDOVINA FURMAN. - - SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM MONALISA, LOCALIZADA NA RUA LUDOVINA FURMAN.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 26 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, LIGANDO OS BAIRROS AO CENTRO. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, LIGANDO OS BAIRROS AO CENTRO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 25 |
SOLICITA QUE SEJA INSTITUCIONALIZADO O PROJETO DE LEI CONFORME APRESENTADO NA MINUTA SOBRE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADO À COLETA SELETIVA DE LIXO. - - SOLICITA QUE SEJA INSTITUCIONALIZADO O PROJETO DE LEI CONFORME APRESENTADO NA MINUTA SOBRE UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADO À COLETA SELETIVA DE LIXO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 24 |
SOLICITA A COMPRA DE SACOS DE LIXO COLORIDOS PARA DESCARTE E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. - - SOLICITA A COMPRA DE SACOS DE LIXO COLORIDOS PARA DESCARTE E DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 23 |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA RUA IMBAÚ, SHANGRI-LÁ, COM REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E A IMPLANTAÇÃO DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS. - - SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA RUA IMBAÚ, SHANGRI-LÁ, COM REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E A IMPLANTAÇÃO DE RECUO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 22 |
Indicação nº 396 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ). - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ).
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 21 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM ARAUCÁRIA. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 20 |
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM VÍDEO INSTRUTIVO PARA A POPULAÇÃO VOLTADO À SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXOS RECICLÁVEIS. - - SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UM VÍDEO INSTRUTIVO PARA A POPULAÇÃO VOLTADO À SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXOS RECICLÁVEIS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2057 de 2017
Processo: 2057/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2017
Processo: 2056/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2017
Processo: 2054/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.850.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2048 de 2017
Processo: 2048/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.703, 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.156, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA O ANEXO II DA LEI 1.703, 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.156, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2017
Processo: 2030/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.218, DE 25 DE ABRIL DE 2001 CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.218, DE 25 DE ABRIL DE 2001 CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2000 de 2017
Processo: 2000/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1998 de 2017
Processo: 1998/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1989 de 2017
Processo: 1989/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.905.044,26 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.905.044,26 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINCO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES. - - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2017
Processo: 2053/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 380.241,61 (TREZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 380.241,61 (TREZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2017
Processo: 2052/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2017
Processo: 2034/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A RESCISÃO AMIGÁVEL DE PERMUTA E O TERMO DE PARCERIA QUE SERÃO REALIZADOS ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB E A INCORPORADORA DBORCATH. - - AUTORIZA A RESCISÃO AMIGÁVEL DE PERMUTA E O TERMO DE PARCERIA QUE SERÃO REALIZADOS ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB E A INCORPORADORA DBORCATH.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1996 de 2017
Processo: 1996/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.324.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.324.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1993 de 2017
Processo: 1993/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 328.098,38 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 328.098,38 (TREZENTOS E VINTE E OITO MIL, NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1992 de 2017
Processo: 1992/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS PARA AUDITOR-FISCAL DO MUNICÍPIO, E ALTERA O DISPOSTO NAS ALÍNEAS “C” E “D” DO ITEM 50, ANEXO IV, DA LEI Nº 1.704/2006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS PARA AUDITOR-FISCAL DO MUNICÍPIO, E ALTERA O DISPOSTO NAS ALÍNEAS “C” E “D” DO ITEM 50, ANEXO IV, DA LEI Nº 1.704/2006, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1972 de 2017
Processo: 1972/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE VALORES MÍNIMOS PARA OS AJUIZAMENTOS DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE VALORES MÍNIMOS PARA OS AJUIZAMENTOS DE EXECUÇÕES FISCAIS OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1963 de 2017
Processo: 1963/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DESPESAS REALIZADAS, NÃO EMPENHADAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DESPESAS REALIZADAS, NÃO EMPENHADAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1953 de 2017
Processo: 1953/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SERVIÇO DE GUINCHO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS EM RAZÃO DE INFRAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO DE ARAUCÁRIA E CRIA O DEPÓSITO MUNICIPAL. - - INSTITUI O SERVIÇO DE GUINCHO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU REMOVIDOS EM RAZÃO DE INFRAÇÃO PREVISTA NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO DE ARAUCÁRIA E CRIA O DEPÓSITO MUNICIPAL.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 1 |
Veto nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 60/2017. - - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 60/2017.
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Aprovado por Maioria Absoluta |