Resumo (30ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/10/2017 - 09:00
Encerramento: 24/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Leandro da Academia / PPS
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2037/2017
REVOGA O INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: REVOGA O INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2047/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2049/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Amanda Nassar
DENOMINA DE EDIBERTO HIITTENER LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE EDIBERTO HIITTENER LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2034 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2034/2017
AUTORIZA A RESCISÃO AMIGÁVEL DE PERMUTA E O TERMO DE PARCERIA QUE SERÃO REALIZADOS ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB E A INCORPORADORA DBORCATH.


Obs.: AUTORIZA A RESCISÃO AMIGÁVEL DE PERMUTA E O TERMO DE PARCERIA QUE SERÃO REALIZADOS ENTRE A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA - COHAB E A INCORPORADORA DBORCATH.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2052/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.700,00 (NOVE MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2053/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 380.241,61 (TREZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 380.241,61 (TREZENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES.
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 593 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROMANOWSKI ESQUINA COM A ARISTIDES HITNER, BAIRRO COSTEIRA.


Obs.: SOLICITA A REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA JOÃO ROMANOWSKI ESQUINA COM A ARISTIDES HITNER, BAIRRO COSTEIRA.
Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 667 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 636 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LUKASKI, CEP 83707-120, BAIRRO THOMAZ COELHO.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO LUKASKI, CEP 83707-120, BAIRRO THOMAZ COELHO.
Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 637 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DO CMEI IPÊS QUE APRESENTA BURACOS E FALHAS.


Obs.: SOLICITA A REFORMA DO ALAMBRADO NO ENTORNO DO CMEI IPÊS QUE APRESENTA BURACOS E FALHAS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 644 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA A REFORMA DO ALAMBRADO (GRADE INTERNA) DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK QUE APRESENTA BURACOS E FALHAS.


Obs.: SOLICITA A REFORMA DO ALAMBRADO (GRADE INTERNA) DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK QUE APRESENTA BURACOS E FALHAS.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 645 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITARARÉ, BAIRRO COSTEIRA.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITARARÉ, BAIRRO COSTEIRA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 639 de 2017
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM ARAUCÁRIA.


Obs.: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 641 de 2017
Autor: Ben Hur
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO EM VIA PÚBLICA PARA "PONTO DE FRETES E MUDANÇAS", COM APROXIMADAMENTE 70 METROS, NA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO CSU, OU NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVADO EM VIA PÚBLICA PARA "PONTO DE FRETES E MUDANÇAS", COM APROXIMADAMENTE 70 METROS, NA RUA AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN, PRÓXIMO A ROTATÓRIA DO CSU, OU NA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, AO LADO DA PRAÇA DA BÍBLIA.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 642 de 2017
Autor: Claudinho do Açougue
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DENOMINADA ROÇA NOVA, RESIDÊNCIA DO SR. P. B. CUJA NUMERAÇÃO DO POSTE É A6VATY.


Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DENOMINADA ROÇA NOVA, RESIDÊNCIA DO SR. P. B. CUJA NUMERAÇÃO DO POSTE É A6VATY.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 646 de 2017
Turno: Único
Autor: Roberto Mota - Betão
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA ESPORTIVA DE FUTSAL NA COMUNIDADE DO JARDIM CONDOR, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO LUIZ ANDRADE.


Obs.: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLINHA ESPORTIVA DE FUTSAL NA COMUNIDADE DO JARDIM CONDOR, ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO LUIZ ANDRADE.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 52 de 2017
Autor: Amanda Nassar
REQUER INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS A RESPEITO DO ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS A RESPEITO DO ATENDIMENTO A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 80 de 2017
Autor: Leandro da Academia
REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI N° 2.697/2014 (LEI MICHEL GALIZE FIGUEL), QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, JÁ SOLICITADO NO MÊS DE JANEIRO PELO REQUERIMENTO 002/2017.


Obs.: REITERA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI N° 2.697/2014 (LEI MICHEL GALIZE FIGUEL), QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, JÁ SOLICITADO NO MÊS DE JANEIRO PELO REQUERIMENTO 002/2017.
Aprovado por Unanimidade