Resumo (29ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2017 - 09:00
Encerramento: 17/10/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Leandro da Academia / PPS
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de nºs 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192 e 193/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de nºs 2.012, 2.019, 2.023, 2.026, 2.027, 2.028, 2.032 e 2.033/2017, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 3 e 10 de outubro de 2017.

Ofício nº 194/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 10/2017, de iniciativa dos Vereadores Tatiana Assuiti Nogueira e Fabio Alceu Fernandes, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 3 e 10 de outubro de 2017.

Ofício nº 195/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2017, de iniciativa da Comissão Executiva, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 3 e 10 de outubro de 2017.

Ofício nº 196/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 10 de outubro de 2017.

Ofício nº 197/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 10 de outubro de 2017.

Ofício nº 198/2017 – Para o Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 2.030/2017, a pedido do autor.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 7 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2017.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 14/2017.
Veto rejeitado
2 - Veto nº 10 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 19/2017.


Obs.: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 19/2017.
Veto rejeitado
3 - Veto nº 9 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 38/2017.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 38/2017.
Veto rejeitado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2020/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2035 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2035/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2036 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2036/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2037 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2037/2017
REVOGA O INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: REVOGA O INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.610 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2047/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 700.00,00 (SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2049 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2049/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Amanda Nassar
DENOMINA DE EDIBERTO HIITTENER LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE EDIBERTO HIITTENER LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 643 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE ESTÃO TRANSITANDO NA REGIÃO DO RIO ABAIXINHO, NAS SEGUINTES VIAS NÃO PAVIMENTADAS: TRECHO DA RUA VER. LUDOVICO GONDEK, RUA FRANCISCO GRENDEL, CAMINHO DOS TROPEIROS.


Obs.: SOLICITA A FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÕES QUE ESTÃO TRANSITANDO NA REGIÃO DO RIO ABAIXINHO, NAS SEGUINTES VIAS NÃO PAVIMENTADAS: TRECHO DA RUA VER. LUDOVICO GONDEK, RUA FRANCISCO GRENDEL, CAMINHO DOS TROPEIROS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 648 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A EXIGÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXTRAÇÃO DE AREIA, DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS SEGUINTES ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DA REGIÃO DO RIO ABAIXINHO, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE AREIA: TRECHO DA RUA VER. LUDOVICO GONDEK, RUA FRANCISCO GRENDEL, CAMINHO DOS TROPEIROS.


Obs.: SOLICITA A EXIGÊNCIA AOS PROPRIETÁRIOS DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA EXTRAÇÃO DE AREIA, DE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS SEGUINTES ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS DA REGIÃO DO RIO ABAIXINHO, QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE DE AREIA: TRECHO DA RUA VER. LUDOVICO GONDEK, RUA FRANCISCO GRENDEL, CAMINHO DOS TROPEIROS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Requerimento nº 82 de 2017
Autor: Fabio Alceu
REQUER MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO DOCUMENTO DE LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA, SITUADO NO TRECHO DA RUA VER. LUDOVICO GONDEK, NO RIO ABAIXINHO.


Obs.: REQUER MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO DOCUMENTO DE LIBERAÇÃO PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE AREIA, SITUADO NO TRECHO DA RUA VER. LUDOVICO GONDEK, NO RIO ABAIXINHO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 10 de 2017
  • Amanda Nassar - Não
  • Ben Hur - -1
  • Celso Nicácio - Não
  • Claudinho do Açougue - Não
  • Fabio Alceu - Não
  • Leandro da Academia - Não
  • Lucia de Lima - Não
  • Roberto Mota - Betão - Não
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Vanderlei Cabeleireiro - Não
  • Veto nº 9 de 2017
  • Amanda Nassar - Não
  • Ben Hur - -1
  • Celso Nicácio - Não
  • Claudinho do Açougue - Não
  • Fabio Alceu - Não
  • Leandro da Academia - Não
  • Lucia de Lima - Não
  • Roberto Mota - Betão - Não
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Vanderlei Cabeleireiro - Não
  • Veto nº 7 de 2017
  • Amanda Nassar - Não
  • Ben Hur - -1
  • Celso Nicácio - Não
  • Claudinho do Açougue - Não
  • Fabio Alceu - Não
  • Leandro da Academia - Não
  • Lucia de Lima - Não
  • Roberto Mota - Betão - Não
  • Tatiana Nogueira - Não
  • Vanderlei Cabeleireiro - Não