Resumo (28ª Ordinária da 17ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 254.087,45 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2426, DE 22 DE MARÇO DE 2012, QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE RISCO À VIDA, PREVISTO NO CAPUT DO ARTIGO 68 DA LEI 1703/2006, CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.031.138,32 (UM MILHÃO, TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 54.884,91 (CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 164.755,76 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.999.869,49 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1627/2006 QUE ISENTA OS DESTINATÁRIOS DESTA LEI DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI A TABELA DE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PERCEBIDAS EM FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DISPOSTAS NOS ART. 83 E 85 DA LEI MUNICIPAL N° 1.703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 42, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA MELHORIAS, REFORMAS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO CMEI DALLA TORRE, CONFORME SEGUE: ALARME; BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS; CAIXA PLÁSTICA ORGANIZADORA DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA; APARELHO DE TV E DVD; VENTILADORES DE TETO; PORTÃO NOS SOLÁRIOS; PINTURA; TOLDO OU COBERTURA EXTERNA; LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL PARA COZINHA; GELADEIRA PARA ARMAZENAMENTO DE FRUTAS E VERDURAS; ARMÁRIOS PARA AS SALAS E REFEITÓRIO; LENÇÓIS; TOLDOS NAS PORTAS DE VIDRO LOCALIZADAS NAS SALAS; TATAME PARA AS SALAS DO BERÇÁRIO I E II; PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ESPECIAIS NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.

SOLICITA MELHORIAS, REFORMAS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS DO CMEI PEQUIM II, CONFORME SEGUE: ALARME; INTERNET; APARELHO DE TV E DVD; GELADEIRA PARA FUNCIONÁRIOS; MANUTENÇÃO DOS CHUVEIROS; BRINQUEDOS PARA ATIVIDADES COM AS CRIANÇAS; PARQUINHO; MATERIAL PEDAGÓGICO; MANUTENÇÃO DA CALÇADA; PINTURA; MANUTENÇÃO DA LÂMPADA DO PORTÃO DE ENTRADA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE AO CMEI DALLA TORRE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL INDICANDO A EXISTÊNCIA DE ESCOLA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, PRAÇA COM ACADEMIA E PARQUINHO PARA OS MORADORES DO BAIRRO DALLA TORRE, NO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS NO CMEI DALLA TORRE.

SOLICITA A REVISÃO E MELHORIAS NO SITEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NFE) DA PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O PRAZO PARA RESPOSTA E CONCLUSÃO DA INDICAÇÃO 265/2017, ONDE SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND E COLOCAÇÃO DE AREIA NA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE O PARQUINHO E A CASINHA DE BONECAS DA ESCOLA EDVINO NOWAK, ENVIADA EM 28 DE MARÇO DE 2017.

REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ARMAZÉM DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E QUAL O PRAZO PARA A IMPLANTAÇÃO DO MESMO, CONFORME JÁ SOLICITADO ATRAVÉS DA INDICAÇÃO 269/2017 DE 05 DE ABRIL DE 2017.

REQUER A RESPOSTA SOBRE A INDICAÇÃO 271/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR, NOS INFORMANDO QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO.

REUQER A RESPOSTA PARA A INDICAÇÃO 270/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017, SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SACOLÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO.