1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2001/2017
|
ALTERA O ANEXO II, DA LEI 1.703/2006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA” PARA “DIRETOR DO PROCON”; E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.610/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE PREVEEM A COORDENAÇÃO DO PROCON, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA O ANEXO II, DA LEI 1.703/2006 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA O FIM DE MODIFICAR A NOMENCLATURA DO CARGO DE “DIRETOR DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA” PARA “DIRETOR DO PROCON”; E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.610/2005, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE PREVEEM A COORDENAÇÃO DO PROCON, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2010 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2010/2017
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA – CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À LIQUIDAÇÃO, EXTINÇÃO E SUCESSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA – CMTC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Fabio Alceu
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO EM ENDEREÇO ELETRÔNICO (SITE E REDES SOCIAIS) DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2013 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2013/2017
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.439.714,37 (ONZE MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 11.439.714,37 (ONZE MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2014 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2014/2017
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.637.386,14 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.637.386,14 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2021 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2021/2017
|
ISENTA O PAGAMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO DE ARAUCÁRIA - TRIAR, AOS DOMINGOS, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ISENTA O PAGAMENTO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTEGRADO DE ARAUCÁRIA - TRIAR, AOS DOMINGOS, CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
7 - Indicação nº 436 de 2017
Autor: Amanda Nassar
|
SOLICITA QUE A RUA JORGE ANTÔNIO MANSUR, NO CENTRO, SEJA CONSIDERADA COMO ZONA COMERCIAL, CONTENDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES PARA TAL FINALIDADE NO MAPA DE ZONEAMENTO E AFINS.
Obs.: SOLICITA QUE A RUA JORGE ANTÔNIO MANSUR, NO CENTRO, SEJA CONSIDERADA COMO ZONA COMERCIAL, CONTENDO TODAS AS ESPECIFICAÇÕES PARA TAL FINALIDADE NO MAPA DE ZONEAMENTO E AFINS.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
8 - Indicação nº 503 de 2017
Autor: Ben Hur
|
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTEVAM JÚLIO WAGNER, EM CONTINUAÇÃO COM A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS, NO BAIRRO GUAJUVIRA.
Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E SINALIZAÇÃO DA RUA ESTEVAM JÚLIO WAGNER, EM CONTINUAÇÃO COM A RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS BRASILEIROS, NO BAIRRO GUAJUVIRA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
9 - Indicação nº 538 de 2017
Autor: Lucia de Lima
|
SOLICITA A EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA SARACURA, LOCALIZADA NO JARDIM CALIFÓRNIA, BAIRRO CAPELA VELHA.
Obs.: SOLICITA A EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA SARACURA, LOCALIZADA NO JARDIM CALIFÓRNIA, BAIRRO CAPELA VELHA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
10 - Indicação nº 541 de 2017
Autor: Lucia de Lima
|
SOLICITA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO PINTURA DAS FAIXAS DE DELIMITAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO BOQUEIRÃO: R. WANDA FILLA, CLODOMIR SENEGAGLIA E PROFESSORA DJANIRA RIBAS DE ALBUQUERQUE.
Obs.: SOLICITA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO PINTURA DAS FAIXAS DE DELIMITAÇÃO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO BOQUEIRÃO: R. WANDA FILLA, CLODOMIR SENEGAGLIA E PROFESSORA DJANIRA RIBAS DE ALBUQUERQUE.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
11 - Indicação nº 540 de 2017
Autor: Leandro da Academia
|
SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, ALTURA DO Nº 476, REMOVIDO ANTERIORMENTE.
Obs.: SOLICITA A RECOLOCAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, ALTURA DO Nº 476, REMOVIDO ANTERIORMENTE.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
12 - Indicação nº 542 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
|
SOLICITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. DAS NAÇÕES NO TRECHO DA AV. DOS PINHEIRAIS ATÉ A ESQUINA DA AV. DAS CEREJEIRAS, NO BAIRRO CAPELA VELHA.
Obs.: SOLICITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. DAS NAÇÕES NO TRECHO DA AV. DOS PINHEIRAIS ATÉ A ESQUINA DA AV. DAS CEREJEIRAS, NO BAIRRO CAPELA VELHA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
13 - Indicação nº 548 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
|
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS SANTA CATARINA COM HEITOR ALVES GUIMARÃES.
Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS SANTA CATARINA COM HEITOR ALVES GUIMARÃES.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
14 - Indicação nº 544 de 2017
Autor: Fabio Alceu
|
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHOR TRAFEGABILIDADE, COMO FAIXA AMARELA DE UM DOS LADOS DA VIA OU VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA SALIBA MERHI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
Obs.: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA MELHOR TRAFEGABILIDADE, COMO FAIXA AMARELA DE UM DOS LADOS DA VIA OU VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA RUA SALIBA MERHI, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
15 - Indicação nº 545 de 2017
Autor: Fabio Alceu
|
SOLICITA URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA PEDRO DRUSZCZ, BAIRRO CENTRO, EM TODA EXTENSÃO DA VIA.
Obs.: SOLICITA URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA PEDRO DRUSZCZ, BAIRRO CENTRO, EM TODA EXTENSÃO DA VIA.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
16 - Indicação nº 558 de 2017
Autor: Fabio Alceu
|
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PASSE LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARA CONTEMPLAR TAMBÉM UNIVERSITÁRIOS, BOLSISTAS E ALUNOS DE CURSO SUPLETIVO.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PASSE LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, PARA CONTEMPLAR TAMBÉM UNIVERSITÁRIOS, BOLSISTAS E ALUNOS DE CURSO SUPLETIVO.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
17 - Requerimento nº 65 de 2017
Autor: Roberto Mota - Betão
|
REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DO SECADOR DE GRÃOS PREVISTO PARA SER CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE CAPOEIRA GRANDE.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO TÉRMINO DO SECADOR DE GRÃOS PREVISTO PARA SER CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE CAPOEIRA GRANDE.
|
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
|
