Resumo (20ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2017 - 09:00
Encerramento: 15/08/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Leandro da Academia / PPS
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 123/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei de nº 1.994/2017, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 1º e 8 de agosto de 2017.

Ofício nº 124/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 8 de agosto de 2017.


Ofício nº 125/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 8 de agosto de 2017.


Ofício nº 126/2017 – Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto Total ao Projeto de Lei n° 15/2017, na Sessão realizada no dia 8 de agosto de 2017.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER E DO CONSELHO TUTELAR LOCAL NAS FATURAS MENSAIS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER E DO CONSELHO TUTELAR LOCAL NAS FATURAS MENSAIS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Fabio Alceu
INSTITUI O PROGRAMA "FAIXA SEGURA" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA "FAIXA SEGURA" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2017
Autor: Ben Hur
DENOMINA DE ERONDINO FRANCISCO VIEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE ERONDINO FRANCISCO VIEIRA LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1997 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1997/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2002 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2002/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2005 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2005/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.657,25 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.657,25 (SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2007/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2008 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 2008/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.126.176,44 (OITO MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.126.176,44 (OITO MILHÕES, CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 450 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOÃO SPERANDIO, PREFEITO ALEIXO GREBOS, PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BALBINA PEREIRA DE SOUZA, PROFESSORA DELANI APARECIDA ALVES, PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN, SEBASTIÃO TAVARES E SENADOR MARCOS FREIRE.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: JOÃO SPERANDIO, PREFEITO ALEIXO GREBOS, PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, BALBINA PEREIRA DE SOUZA, PROFESSORA DELANI APARECIDA ALVES, PROFESSORA ELVIRA DE FRANÇA BUSCHMANN, SEBASTIÃO TAVARES E SENADOR MARCOS FREIRE.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 451 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TAVARES.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIÃO TAVARES.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 452 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA O ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU, NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CAMPINA DA BARRA, PROPICIANDO TAMBÉM ESPAÇO SEGURO PARA PEDESTRES.


Obs.: SOLICITA O ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO IGUAÇU, NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, CAMPINA DA BARRA, PROPICIANDO TAMBÉM ESPAÇO SEGURO PARA PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 453 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA E A SEPARAÇÃO ENTRE A QUADRA E O PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA THEOBALD, BAIRRO SANTA REGINA.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA E A SEPARAÇÃO ENTRE A QUADRA E O PARQUINHO, NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA THEOBALD, BAIRRO SANTA REGINA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 454 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA INTERNA DO PARQUE CACHOEIRA E ARREDORES.


Obs.: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NA ÁREA INTERNA DO PARQUE CACHOEIRA E ARREDORES.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 455 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBATROZ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALBATROZ.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 457 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A ALTERAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA FERNANDO SUCKOW, CENTRO, PARA O LADO ESQUERDO DA VIA, ASSIM COMO NAS OUTRAS QUADRAS.


Obs.: SOLICITA A ALTERAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA RUA FERNANDO SUCKOW, CENTRO, PARA O LADO ESQUERDO DA VIA, ASSIM COMO NAS OUTRAS QUADRAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 462 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA JOSÉ LEAL DE OLIVEIRA, NO BARIGUI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA JOSÉ LEAL DE OLIVEIRA, NO BARIGUI, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 463 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NA RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTE, NO CENTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA URBANIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NA RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTE, NO CENTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 464 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A REINSTALAÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DELANI APARECIDA ALVES, LOCALIZADA NA RUA ÁGUIA, 1450, JARDIM SOL NASCENTE, CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA A REINSTALAÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DELANI APARECIDA ALVES, LOCALIZADA NA RUA ÁGUIA, 1450, JARDIM SOL NASCENTE, CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 466 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA MELHORIAS, REFORMAS E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DO CMEI IGUATEMI, COMO: CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO EXTERNO, PINTURA GERAL, CONSERTO/SUBSTITUIÇÃO DA MÁQUINA DE LAVAR, AQUISIÇÃO DE TV´S, REFORMA DO PISO DE TACO DE MADEIRA, AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E TROCA DO MOBILIÁRIO.


Obs.: SOLICITA MELHORIAS, REFORMAS E O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DO CMEI IGUATEMI, COMO: CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO EXTERNO, PINTURA GERAL, CONSERTO/SUBSTITUIÇÃO DA MÁQUINA DE LAVAR, AQUISIÇÃO DE TV´S, REFORMA DO PISO DE TACO DE MADEIRA, AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E TROCA DO MOBILIÁRIO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 467 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI NO JARDIM IGUATEMI OU AMPLIAÇÃO DO CMEI EXISTENTE.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CMEI NO JARDIM IGUATEMI OU AMPLIAÇÃO DO CMEI EXISTENTE.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 458 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTHUR KICOTE.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTHUR KICOTE.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 479 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. AVESTRUZ, EM FRENTE AO N° 371, CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA NA AV. AVESTRUZ, EM FRENTE AO N° 371, CAPELA VELHA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 481 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA, COMPREENDENDO OS BAIRROS PANAMERICANO I, II E SHANGAI.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA DA SILVA, COMPREENDENDO OS BAIRROS PANAMERICANO I, II E SHANGAI.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 459 de 2017
Autor: Cabrini
SOLICITA A MUDANÇA DO ITINERÁRIO TIÊTE/ONÇAS, NOS HORÁRIOS DE 5:40 E 18:35, ACRESCENTANDO NA ROTA DOS ÔNIBUS A LOCALIDADE DE VILA VERNICK E A ESTRADA QUE VAI PARA O DIAMANTE.


Obs.: SOLICITA A MUDANÇA DO ITINERÁRIO TIÊTE/ONÇAS, NOS HORÁRIOS DE 5:40 E 18:35, ACRESCENTANDO NA ROTA DOS ÔNIBUS A LOCALIDADE DE VILA VERNICK E A ESTRADA QUE VAI PARA O DIAMANTE.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 468 de 2017
Autor: Lucia de Lima
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO CMEI MARIA FERREIRA DE LIMA.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO CMEI MARIA FERREIRA DE LIMA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Indicação nº 469 de 2017
Autor: Lucia de Lima
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PEDREGULHO NO ESTACIONAMENTO DO CMEI MARIA FERREIRA DE LIMA, MELHORANDO O ACESSO DOS VEÍCILOS.


Obs.: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE PEDREGULHO NO ESTACIONAMENTO DO CMEI MARIA FERREIRA DE LIMA, MELHORANDO O ACESSO DOS VEÍCILOS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
27 - Indicação nº 470 de 2017
Autor: Lucia de Lima
SOLICITA SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RUA LUIZ WACHOWICZ, LOCALIZADA NA VILA ANGÉLICA, BAIRRO THOMAZ COELHO.


Obs.: SOLICITA SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RUA LUIZ WACHOWICZ, LOCALIZADA NA VILA ANGÉLICA, BAIRRO THOMAZ COELHO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
28 - Indicação nº 471 de 2017
Autor: Lucia de Lima
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS PARA RESÍDUOS RECICLÁVEIS E NÃO RECICLÁVEIS, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA ALEIXO TRAUCZWNSKI.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E LIXEIRAS PARA RESÍDUOS RECICLÁVEIS E NÃO RECICLÁVEIS, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM ALVORADA, LOCALIZADA NA RUA ALEIXO TRAUCZWNSKI.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
29 - Indicação nº 480 de 2017
Autor: Claudinho do Açougue
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE 23 LÂMPADAS FLUORESCENTES E 17 LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADAS NA ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL ROSA PICHETH, GUAJUVIRA.


Obs.: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE 23 LÂMPADAS FLUORESCENTES E 17 LÂMPADAS DE LED, LOCALIZADAS NA ESCOLA DO CAMPO MUNICIPAL ROSA PICHETH, GUAJUVIRA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
30 - Indicação nº 486 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DOS CMEIS.


Obs.: SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTORNO DOS CMEIS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes