Resumo (16ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 19:30
Encerramento: 19/06/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Roberto Mota - Betão / PSD
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 86/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei de nº 1.979/2017, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 5 e 12 de junho de 2017.

Ofício nº 87/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei de nº 1.984/2017, de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 5 e 12 de junho de 2017.


Ofício nº 88/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei de nº 37/2017, de iniciativa do Vereador Leandro Andrade Preto, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 5 e 12 de junho de 2017.


Ofício nº 89/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 12 de junho de 2017.


Ofício nº 90/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 12 de junho de 2017.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Roberto Mota - Betão / PSD
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 5 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 25/2017.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 25/2017.
Aprovado por Maioria
2 - Veto nº 6 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017.


Obs.: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 27/2017.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1976 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1976/2017
ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI N° 1.913/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI N° 1.913/2008, DE 24 DE JULHO DE 2008.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1985 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1985/2017
CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURAL LUCY MOREIRA MACHADO – ENSINO MULTIDISCIPLINAR.


Obs.: CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURAL LUCY MOREIRA MACHADO – ENSINO MULTIDISCIPLINAR.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1986 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1986/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 474.207,61 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 474.207,61 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1988 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1988/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1990 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1990/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.389.399,54 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.389.399,54 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1991 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1991/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: COMEX - Comissão Executiva
ALTERA O ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO DE N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO DE N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Todos os Vereadores - Vereador
ALTERA O ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº 001/1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA O ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº 001/1993, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: COMEX - Comissão Executiva
ALTERA O ART. 4° DA RESOLUÇÃO N° 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: ALTERA O ART. 4° DA RESOLUÇÃO N° 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1987 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1987/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1995 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1995/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3,4% (TRÊS VÍRGULA QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 3,4% (TRÊS VÍRGULA QUATRO POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Fabio Alceu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Leandro da Academia
DENOMINA DE NILSON SCHEZOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.


Obs.: DENOMINA DE NILSON SCHEZOSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 359 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA, URBANIZAÇÃO CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO, ENTRADAS DE ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PADRE BOLESLAU BAYER ENTRE A RUA JOÃO MIKOSZ ATÉ A CASA BETÂNIA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.


Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE PARA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA, URBANIZAÇÃO CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇAMENTO, ENTRADAS DE ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA RUA PADRE BOLESLAU BAYER ENTRE A RUA JOÃO MIKOSZ ATÉ A CASA BETÂNIA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 360 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A MANUTENÇÃO/TROCA DOS SEGUINTES PONTOS DE LUZ: AAH A30; AAH A58; AAH A7A; AAH A9P; AAH BD2; AAH BMV; AAH BWB; AAH BTJ; AAH B55; AT6 AN8 E AT6 AQ6, NA AV. CENTENÁRIO E RUA PADRE BOLESLAU BAYER, BAIRRO SÃO MIGUEL.


Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO/TROCA DOS SEGUINTES PONTOS DE LUZ: AAH A30; AAH A58; AAH A7A; AAH A9P; AAH BD2; AAH BMV; AAH BWB; AAH BTJ; AAH B55; AT6 AN8 E AT6 AQ6, NA AV. CENTENÁRIO E RUA PADRE BOLESLAU BAYER, BAIRRO SÃO MIGUEL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 361 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA QUE SIRVA DE PROTEÇÃO PARA VEÍCULOS NA AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, POIS O TRECHO É UMA DESCIDA COM CURVA ACENTUADA, EM FRENTE À REPRESA DO PASSAÚNA.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA QUE SIRVA DE PROTEÇÃO PARA VEÍCULOS NA AV. CENTENÁRIO, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, POIS O TRECHO É UMA DESCIDA COM CURVA ACENTUADA, EM FRENTE À REPRESA DO PASSAÚNA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 362 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS OU COM BAIXA VISIBILIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL.


Obs.: SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS OU COM BAIXA VISIBILIDADE, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 363 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS MUNICIPAIS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 382 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO DA VALETA E ALARGAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO DE CAPINZAL.


Obs.: SOLICITA EXECUÇÃO DE MANILHAMENTO DA VALETA E ALARGAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NA REGIÃO DE CAPINZAL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 383 de 2017
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTE ESQUINA COM A PRAÇA VICENTE MACHADO, BAIRRO CENTRO.


Obs.: SOLICITA REFORMA DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTE ESQUINA COM A PRAÇA VICENTE MACHADO, BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 368 de 2017
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 437, CENTRO.


Obs.: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 437, CENTRO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 376 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA REALIZAÇÃO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, CAMPINA DA BARRA E REGIÃO (JARDIM TURIM, JARDIM VIVIANE, JARDIM PONTA DO CÉU, JARDIM ROMA E SANTA EULÁLIA).


Obs.: SOLICITA REALIZAÇÃO DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO, CAMPINA DA BARRA E REGIÃO (JARDIM TURIM, JARDIM VIVIANE, JARDIM PONTA DO CÉU, JARDIM ROMA E SANTA EULÁLIA).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 377 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA A VOLTA DA LINHA SÃO FRANCISCO JARDIM TURIM INTERLIGANDO COM O BAIRRO SANTA EULÁLIA/COSTEIRA.


Obs.: SOLICITA A VOLTA DA LINHA SÃO FRANCISCO JARDIM TURIM INTERLIGANDO COM O BAIRRO SANTA EULÁLIA/COSTEIRA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Indicação nº 378 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA O AUMENTO DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS.


Obs.: SOLICITA O AUMENTO DE HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
27 - Indicação nº 379 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEÓFILO SHAIKOSKI COM A RUA JOSÉ CHAINESKI.


Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TEÓFILO SHAIKOSKI COM A RUA JOSÉ CHAINESKI.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
28 - Indicação nº 380 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA APARECIDA SALIBA TORRES E CMEI CAMPINA DA BARRA.


Obs.: SOLICITA A ELEVAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA APARECIDA SALIBA TORRES E CMEI CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
29 - Indicação nº 381 de 2017
Autor: Leandro da Academia
SOLICITA LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MARIA APARECIDA SALIBA TORRES E CMEI CAMPINA DA BARRA.


Obs.: SOLICITA LIMPEZA NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MARIA APARECIDA SALIBA TORRES E CMEI CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
30 - Indicação nº 384 de 2017
Autor: Claudinho do Açougue
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EDUCATIVO E PROFISSIONALIZANTE GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EDUCATIVO E PROFISSIONALIZANTE GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
31 - Indicação nº 385 de 2017
Autor: Cabrini
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND PRÓXIMO À IGREJA DE MATO DENTRO, AO LADO DA CAPELA.


Obs.: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PLAYGROUND PRÓXIMO À IGREJA DE MATO DENTRO, AO LADO DA CAPELA.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 387 de 2017
Autor: Cabrini
SOLICITA A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PARDAL, RUA ROUXINOL E RUA MACIEIRAS, LOCALIZADAS NO JARDIM CONDOR, BAIRRO CAPELA VELHA.


Obs.: SOLICITA A REVISÃO DAS LUMINÁRIAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PARDAL, RUA ROUXINOL E RUA MACIEIRAS, LOCALIZADAS NO JARDIM CONDOR, BAIRRO CAPELA VELHA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 5 de 2017
  • Amanda Nassar - Sim
  • Ben Hur - Sim
  • Cabrini - Sim
  • Celso Nicácio - Sim
  • Claudinho do Açougue - Sim
  • Fabio Alceu - Sim
  • Leandro da Academia - Não
  • Roberto Mota - Betão - Sim
  • Vanderlei Cabeleireiro - Sim