Resumo (13ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2017 - 19:30
Encerramento: 29/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 71/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 27/2017 , de iniciativa do Vereador Leandro Andrade Preto, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 22 e 25 de maio de 2017.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Alceu




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1977 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1977/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.084.635,51 (DOIS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.084.635,51 (DOIS MILHÕES, OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1978 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1978/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 65.450,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 65.450,00 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1980 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1980/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.093.076,91 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.093.076,91 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1982 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1982/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1983 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1983/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 331.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 331.500,00 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1975 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1975/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.961,45 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.961,45 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Alceu
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 105 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA RONDAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, RUA JOAQUINA TONCHAK, PORTO DAS LARANJEIRAS.


Obs.: SOLICITA RONDAS DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO PERÍMETRO DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, RUA JOAQUINA TONCHAK, PORTO DAS LARANJEIRAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 109 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ E TROCA DOS REFLETORES JÁ EXISTENTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA LÍRIO BONETTO, 291, ESTAÇÃO.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ E TROCA DOS REFLETORES JÁ EXISTENTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA RUA LÍRIO BONETTO, 291, ESTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O "PROGRAMA MUNICIPAL MERCADO DA FAMÍLIA", DE PONTA GROSSA.


Obs.: SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O "PROGRAMA MUNICIPAL MERCADO DA FAMÍLIA", DE PONTA GROSSA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 134 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE VAGAS DE EMPREGO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO, COMPOSTO POR UM BANCO DE DADOS CONTENDO INFORMAÇÕES DOS TRABALHADORES E DAS VAGAS DISPONÍVEIS.


Obs.: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE VAGAS DE EMPREGO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO, COMPOSTO POR UM BANCO DE DADOS CONTENDO INFORMAÇÕES DOS TRABALHADORES E DAS VAGAS DISPONÍVEIS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 337 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL E DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL.


Obs.: SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL E DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 348 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO E MELHORIAS, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO E MELHORIAS, INSTALAÇÃO DE BANCOS E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 349 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INFORMANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS VIAS COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL INFORMANDO A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NAS VIAS COM FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 351 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS COM SAÍDA DO TERMINAL CENTRAL ÀS 17:00 HORAS, EM DIAS ÚTEIS, NA LINHA CAPINZAL OU LAGOA GRANDE (ITINERÁRIOS QUE ATENDEM A REGIÃO DE CAPINZAL).


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS COM SAÍDA DO TERMINAL CENTRAL ÀS 17:00 HORAS, EM DIAS ÚTEIS, NA LINHA CAPINZAL OU LAGOA GRANDE (ITINERÁRIOS QUE ATENDEM A REGIÃO DE CAPINZAL).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Requerimento nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DOS ITINERÁRIOS ATUAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES DOS ITINERÁRIOS ATUAIS DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Alceu / PSB

2 - Vanderlei Cabeleireiro / DEM

3 - Claudinho do Açougue / CIDADANIA