Resumo (12ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2017 - 19:30
Encerramento: 22/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
2° Vice-Presidente: Leandro da Academia / PPS
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de nºs 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de nºs 1.964, 1.965, 1.967, 1.969, 1.970, 1.971 e 1.973/2017 , de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 15 e 17 de maio de 2017.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Roberto Mota - Betão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1958 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1958/2017
CONCEDE ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1962/2017
ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N° 3.073/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N° 3.073/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1974 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1974/2017
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; ALTERA OS VALORES DA BOLSAS - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; ALTERA OS VALORES DA BOLSAS - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Indicação nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 200 METROS EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE FORMIGUEIRO.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 200 METROS EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE FORMIGUEIRO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Indicação nº 130 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO DE USUÁRIOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.


Obs.: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO DE USUÁRIOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Indicação nº 190 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A ABERTURA DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: SOLICITA A ABERTURA DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Indicação nº 317 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REMANSO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA IRMÃ ELIZABETH WERKA, ENTRE A RUA ROQUE SAAD E A RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REMANSO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA IRMÃ ELIZABETH WERKA, ENTRE A RUA ROQUE SAAD E A RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
9 - Indicação nº 318 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO O HORÁRIO PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA CAPIVARI, ENTRE A AV. ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES E A RUA MARANHÃO, NO BAIRRO IGUAÇU.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO O HORÁRIO PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA CAPIVARI, ENTRE A AV. ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES E A RUA MARANHÃO, NO BAIRRO IGUAÇU.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Indicação nº 335 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO UM HORÁRIO PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA MÁXIMO CANTADOR E A RUA DR. BRUNO CICHON, NO BAIRRO CENTRO.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO UM HORÁRIO PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA MÁXIMO CANTADOR E A RUA DR. BRUNO CICHON, NO BAIRRO CENTRO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 336 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA MAIOR ORIENTAÇÃO ANTES DAS MUDANÇAS NO TRÂNSITO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS OU AVENIDAS, INFORMANDO O "SENTIDO NOVO" DAS VIAS.


Obs.: SOLICITA MAIOR ORIENTAÇÃO ANTES DAS MUDANÇAS NO TRÂNSITO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS OU AVENIDAS, INFORMANDO O "SENTIDO NOVO" DAS VIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 339 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS RUAS JOSÉ BESCIAK E LUIZ FRANCESCHI, NO BAIRRO CHAPADA.


Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS RUAS JOSÉ BESCIAK E LUIZ FRANCESCHI, NO BAIRRO CHAPADA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 340 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA EM UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIS FRANCESCHI, EM FRENTE AO Nº 364, PRÓXIMO A EMPRESA NACIONAL GÁS, NO BAIRRO CHAPADA.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA EM UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIS FRANCESCHI, EM FRENTE AO Nº 364, PRÓXIMO A EMPRESA NACIONAL GÁS, NO BAIRRO CHAPADA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 342 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO (PLACAS COM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DOS BAIRROS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS, OU LOCAIS DE ACESSO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SALVO LUGARES ONDE JÁ CONTENHAM PLACAS, QUE ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA SEU REAL OBJETIVO.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO (PLACAS COM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DOS BAIRROS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS, OU LOCAIS DE ACESSO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SALVO LUGARES ONDE JÁ CONTENHAM PLACAS, QUE ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA SEU REAL OBJETIVO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 343 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A LIMPEZA DA REDE FLUVIAL E A INSTALAÇÃO ADEQUADA DE UMA GRADE DE COBERTURA PARA AS BOCAS DE LOBOS, SUPORTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXTRA PESADOS NA RUA REKSIDLER (MARGINAL DA RODOVIA DO XISTO, PRÓXIMO A COCELPA) EM FRENTE AOS Nº 944 E 848, NO JARDIM ALVORADA.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DA REDE FLUVIAL E A INSTALAÇÃO ADEQUADA DE UMA GRADE DE COBERTURA PARA AS BOCAS DE LOBOS, SUPORTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXTRA PESADOS NA RUA REKSIDLER (MARGINAL DA RODOVIA DO XISTO, PRÓXIMO A COCELPA) EM FRENTE AOS Nº 944 E 848, NO JARDIM ALVORADA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 344 de 2017
Turno: Único
Autor: Cabrini
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS 2 NOMES AO LONGO DA MESMA VIA LOCALIZADA NO TINDIQUERA. OS NOMES REFERENTES A RUA SÃO: RUA LINDOLFO LUÍS BOEL E RUA JONET ZANETTI SILVA.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS 2 NOMES AO LONGO DA MESMA VIA LOCALIZADA NO TINDIQUERA. OS NOMES REFERENTES A RUA SÃO: RUA LINDOLFO LUÍS BOEL E RUA JONET ZANETTI SILVA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 345 de 2017
Turno: Único
Autor: Cabrini
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA RUA ROZÁRIA WZOREK E NOS ESTACIONAMENTOS, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - HMA.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA RUA ROZÁRIA WZOREK E NOS ESTACIONAMENTOS, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - HMA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 346 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Ben Hur, Cabrini, Celso Nicácio, Vanderlei Cabeleireiro
SOLICITA REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA UBS DRº SILVIO ROBERTO SKRABA, LOCALIZADA NA RUA ANDORINHA, Nº 151, BAIRRO INDUSTRIAL.


Obs.: SOLICITA REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA UBS DRº SILVIO ROBERTO SKRABA, LOCALIZADA NA RUA ANDORINHA, Nº 151, BAIRRO INDUSTRIAL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 347 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA COUDELARIA DE TINDIQUERA, BAIRRO SABIÁ.


Obs.: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA COUDELARIA DE TINDIQUERA, BAIRRO SABIÁ.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Requerimento nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO MUNICIPAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DO ESPAÇO PARA MELHOR APROVEITAMENTO E PARECER SOBRE AS CONDIÇÕES EM GERAL DA FEIRA GASTRONÔMICA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO MUNICIPAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DO ESPAÇO PARA MELHOR APROVEITAMENTO E PARECER SOBRE AS CONDIÇÕES EM GERAL DA FEIRA GASTRONÔMICA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Requerimento nº 45 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE: COMO É REALIZADO NA RECEPÇÃO O ATENDIMENTO (MANUAL OU INFORMATIZADO) DO PACIENTE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA, PAI, HMA E CEMO; EXISTE PRONTUÁRIO DO PACIENTE E ATÉ QUE NÍVEL O HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS ELE CONTÉM; SE EXISTE PRONTUÁRIO O MESMO É ACESSÍVEL A RECEPÇÃO, AO MÉDICO ONDE O PACIENTE ESTÁ SENDO ATENDIDO DE FORMA MANUAL OU INFORMATIZADO; CADA UNIDADE DE SAÚDE TEM O SEU PRONTUÁRIO DO PACIENTE OU O MESMO É UNIFICADO SENDO ACESSÍVEL A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SE O PRONTUÁRIO FOR UNIFICADO COM ACESSIBILIDADE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO É FEITO A COMUNICAÇÃO OU REPASSE DE INFORMAÇÕES DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE SE POR VENTURA O MÉDICO PRECISAR ENTRE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE: COMO É REALIZADO NA RECEPÇÃO O ATENDIMENTO (MANUAL OU INFORMATIZADO) DO PACIENTE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA, PAI, HMA E CEMO; EXISTE PRONTUÁRIO DO PACIENTE E ATÉ QUE NÍVEL O HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS ELE CONTÉM; SE EXISTE PRONTUÁRIO O MESMO É ACESSÍVEL A RECEPÇÃO, AO MÉDICO ONDE O PACIENTE ESTÁ SENDO ATENDIDO DE FORMA MANUAL OU INFORMATIZADO; CADA UNIDADE DE SAÚDE TEM O SEU PRONTUÁRIO DO PACIENTE OU O MESMO É UNIFICADO SENDO ACESSÍVEL A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SE O PRONTUÁRIO FOR UNIFICADO COM ACESSIBILIDADE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO É FEITO A COMUNICAÇÃO OU REPASSE DE INFORMAÇÕES DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE SE POR VENTURA O MÉDICO PRECISAR ENTRE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Requerimento nº 46 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE: COMO É REALIZADO O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; COMO SÃO DISTRIBUÍDOS OS MEDICAMENTOS ENTRE UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE; COMO É REALIZADO A DISPENSAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS EM CADA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS PACIENTES SOLICITANTES; CADA UNIDADE DE SAÚDE TEM SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, ESSE ESTOQUE SÓ SE REFERENCIA A UNIDADE ONDE SE ENCONTRA OU ELE É ACESSÍVEL OU COMPARTILHADO A OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SE EXISTE A ACESSIBILIDADE OU COMUNICAÇÃO ENTRE UNIDADES MUNICIPAIS, ATÉ QUE NÍVEL DE ACESSIBILIDADE ELES SE COMPREENDEM ENTRE SI, OU SEJA, SE EXISTE A DISPONIBILIDADE DO ESTOQUE ENTRE UNIDADES; O PACIENTE COM A RECEITA MÉDICA PODE RETIRAR O MEDICAMENTE EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE OU TEM LUGARES PRÉ-ESTABELECIDOS; ESSES LUGARES PRÉ-ESTABELECIDOS SE POR VENTURA NÃO CONTER O MEDICAMENTO, O PACIENTE TEM ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA; O MÉDICO AO RECEITAR UM MEDICAMENTO AO PACIENTE SABE QUE TEM NA LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE MUNICIPAL, TEM COMO O MÉDICO SABER SE O MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE, SE SIM EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DO MÉDICO SABER EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE O MEDICAMENTO SE ENCONTRA E ASSIM ORIENTAR AONDE O PACIENTE POSSA RETIRÁ-LO; QUANDO ME REFIRO A UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL ELA CONTEMPLA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HMA,PAI,CEMO,UPA E FARMÁCIA CENTRAL.


Obs.: REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE: COMO É REALIZADO O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; COMO SÃO DISTRIBUÍDOS OS MEDICAMENTOS ENTRE UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE; COMO É REALIZADO A DISPENSAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS EM CADA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS PACIENTES SOLICITANTES; CADA UNIDADE DE SAÚDE TEM SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, ESSE ESTOQUE SÓ SE REFERENCIA A UNIDADE ONDE SE ENCONTRA OU ELE É ACESSÍVEL OU COMPARTILHADO A OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SE EXISTE A ACESSIBILIDADE OU COMUNICAÇÃO ENTRE UNIDADES MUNICIPAIS, ATÉ QUE NÍVEL DE ACESSIBILIDADE ELES SE COMPREENDEM ENTRE SI, OU SEJA, SE EXISTE A DISPONIBILIDADE DO ESTOQUE ENTRE UNIDADES; O PACIENTE COM A RECEITA MÉDICA PODE RETIRAR O MEDICAMENTE EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE OU TEM LUGARES PRÉ-ESTABELECIDOS; ESSES LUGARES PRÉ-ESTABELECIDOS SE POR VENTURA NÃO CONTER O MEDICAMENTO, O PACIENTE TEM ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA; O MÉDICO AO RECEITAR UM MEDICAMENTO AO PACIENTE SABE QUE TEM NA LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE MUNICIPAL, TEM COMO O MÉDICO SABER SE O MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE, SE SIM EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DO MÉDICO SABER EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE O MEDICAMENTO SE ENCONTRA E ASSIM ORIENTAR AONDE O PACIENTE POSSA RETIRÁ-LO; QUANDO ME REFIRO A UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL ELA CONTEMPLA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HMA,PAI,CEMO,UPA E FARMÁCIA CENTRAL.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lucia de Lima / MDB

2 - Celso Nicácio / PSL

3 - Vanderlei Cabeleireiro / DEM