Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1958 de 2017
Processo: 1958/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2017
Processo: 1962/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N° 3.073/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016. - - ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N° 3.073/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1974 de 2017
Processo: 1974/2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; ALTERA OS VALORES DA BOLSAS - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; ALTERA OS VALORES DA BOLSAS - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: Leandro da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 200 METROS EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE FORMIGUEIRO. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 200 METROS EM FRENTE À CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, COMUNIDADE FORMIGUEIRO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 6 |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO DE USUÁRIOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE. - - SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ORIENTAÇÃO DE USUÁRIOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 7 |
SOLICITA A ABERTURA DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAUCÁRIA. - - SOLICITA A ABERTURA DE UMA FARMÁCIA POPULAR NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 8 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REMANSO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA IRMÃ ELIZABETH WERKA, ENTRE A RUA ROQUE SAAD E A RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO FAZENDA VELHA. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REMANSO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA IRMÃ ELIZABETH WERKA, ENTRE A RUA ROQUE SAAD E A RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 9 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO O HORÁRIO PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA CAPIVARI, ENTRE A AV. ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES E A RUA MARANHÃO, NO BAIRRO IGUAÇU. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO O HORÁRIO PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA CAPIVARI, ENTRE A AV. ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES E A RUA MARANHÃO, NO BAIRRO IGUAÇU.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 10 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO UM HORÁRIO PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA MÁXIMO CANTADOR E A RUA DR. BRUNO CICHON, NO BAIRRO CENTRO. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL CONTENDO UM HORÁRIO PARA QUE OS CONDUTORES POSSAM ESTACIONAR SEUS VEÍCULOS NA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A RUA MÁXIMO CANTADOR E A RUA DR. BRUNO CICHON, NO BAIRRO CENTRO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 11 |
Indicação nº 336 de 2017
Processo: -
Autor: Vanderlei Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA MAIOR ORIENTAÇÃO ANTES DAS MUDANÇAS NO TRÂNSITO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS OU AVENIDAS, INFORMANDO O "SENTIDO NOVO" DAS VIAS. - - SOLICITA MAIOR ORIENTAÇÃO ANTES DAS MUDANÇAS NO TRÂNSITO, COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS OU AVENIDAS, INFORMANDO O "SENTIDO NOVO" DAS VIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS RUAS JOSÉ BESCIAK E LUIZ FRANCESCHI, NO BAIRRO CHAPADA. - - SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NAS RUAS JOSÉ BESCIAK E LUIZ FRANCESCHI, NO BAIRRO CHAPADA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 13 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA EM UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIS FRANCESCHI, EM FRENTE AO Nº 364, PRÓXIMO A EMPRESA NACIONAL GÁS, NO BAIRRO CHAPADA. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COBERTA EM UM PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIS FRANCESCHI, EM FRENTE AO Nº 364, PRÓXIMO A EMPRESA NACIONAL GÁS, NO BAIRRO CHAPADA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 14 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO (PLACAS COM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DOS BAIRROS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS, OU LOCAIS DE ACESSO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SALVO LUGARES ONDE JÁ CONTENHAM PLACAS, QUE ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA SEU REAL OBJETIVO. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE LOCALIZAÇÃO (PLACAS COM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA DOS BAIRROS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS, OU LOCAIS DE ACESSO EM TODA A EXTENSÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, SALVO LUGARES ONDE JÁ CONTENHAM PLACAS, QUE ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA SEU REAL OBJETIVO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 15 |
SOLICITA A LIMPEZA DA REDE FLUVIAL E A INSTALAÇÃO ADEQUADA DE UMA GRADE DE COBERTURA PARA AS BOCAS DE LOBOS, SUPORTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXTRA PESADOS NA RUA REKSIDLER (MARGINAL DA RODOVIA DO XISTO, PRÓXIMO A COCELPA) EM FRENTE AOS Nº 944 E 848, NO JARDIM ALVORADA. - - SOLICITA A LIMPEZA DA REDE FLUVIAL E A INSTALAÇÃO ADEQUADA DE UMA GRADE DE COBERTURA PARA AS BOCAS DE LOBOS, SUPORTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EXTRA PESADOS NA RUA REKSIDLER (MARGINAL DA RODOVIA DO XISTO, PRÓXIMO A COCELPA) EM FRENTE AOS Nº 944 E 848, NO JARDIM ALVORADA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 16 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS 2 NOMES AO LONGO DA MESMA VIA LOCALIZADA NO TINDIQUERA. OS NOMES REFERENTES A RUA SÃO: RUA LINDOLFO LUÍS BOEL E RUA JONET ZANETTI SILVA. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM OS 2 NOMES AO LONGO DA MESMA VIA LOCALIZADA NO TINDIQUERA. OS NOMES REFERENTES A RUA SÃO: RUA LINDOLFO LUÍS BOEL E RUA JONET ZANETTI SILVA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 17 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA RUA ROZÁRIA WZOREK E NOS ESTACIONAMENTOS, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - HMA. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS LUMINÁRIAS NA RUA ROZÁRIA WZOREK E NOS ESTACIONAMENTOS, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA - HMA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 18 |
Indicação nº 346 de 2017
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA UBS DRº SILVIO ROBERTO SKRABA, LOCALIZADA NA RUA ANDORINHA, Nº 151, BAIRRO INDUSTRIAL. - - SOLICITA REFORMAS E AMPLIAÇÃO DA UBS DRº SILVIO ROBERTO SKRABA, LOCALIZADA NA RUA ANDORINHA, Nº 151, BAIRRO INDUSTRIAL.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 19 |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA COUDELARIA DE TINDIQUERA, BAIRRO SABIÁ. - - SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO E ROÇADA DAS CALÇADAS LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA COUDELARIA DE TINDIQUERA, BAIRRO SABIÁ.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 20 |
Requerimento nº 42 de 2017
Processo: -
Autor: Amanda Nassar
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO MUNICIPAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DO ESPAÇO PARA MELHOR APROVEITAMENTO E PARECER SOBRE AS CONDIÇÕES EM GERAL DA FEIRA GASTRONÔMICA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO. - - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO MERCADO MUNICIPAL, SE HÁ PLANEJAMENTO DO ESPAÇO PARA MELHOR APROVEITAMENTO E PARECER SOBRE AS CONDIÇÕES EM GERAL DA FEIRA GASTRONÔMICA, LOCALIZADA PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 21 |
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE: COMO É REALIZADO NA RECEPÇÃO O ATENDIMENTO (MANUAL OU INFORMATIZADO) DO PACIENTE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA, PAI, HMA E CEMO; EXISTE PRONTUÁRIO DO PACIENTE E ATÉ QUE NÍVEL O HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS ELE CONTÉM; SE EXISTE PRONTUÁRIO O MESMO É ACESSÍVEL A RECEPÇÃO, AO MÉDICO ONDE O PACIENTE ESTÁ SENDO ATENDIDO DE FORMA MANUAL OU INFORMATIZADO; CADA UNIDADE DE SAÚDE TEM O SEU PRONTUÁRIO DO PACIENTE OU O MESMO É UNIFICADO SENDO ACESSÍVEL A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SE O PRONTUÁRIO FOR UNIFICADO COM ACESSIBILIDADE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO É FEITO A COMUNICAÇÃO OU REPASSE DE INFORMAÇÕES DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE SE POR VENTURA O MÉDICO PRECISAR ENTRE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE: COMO É REALIZADO NA RECEPÇÃO O ATENDIMENTO (MANUAL OU INFORMATIZADO) DO PACIENTE EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UPA, PAI, HMA E CEMO; EXISTE PRONTUÁRIO DO PACIENTE E ATÉ QUE NÍVEL O HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS ELE CONTÉM; SE EXISTE PRONTUÁRIO O MESMO É ACESSÍVEL A RECEPÇÃO, AO MÉDICO ONDE O PACIENTE ESTÁ SENDO ATENDIDO DE FORMA MANUAL OU INFORMATIZADO; CADA UNIDADE DE SAÚDE TEM O SEU PRONTUÁRIO DO PACIENTE OU O MESMO É UNIFICADO SENDO ACESSÍVEL A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SE O PRONTUÁRIO FOR UNIFICADO COM ACESSIBILIDADE A TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO É FEITO A COMUNICAÇÃO OU REPASSE DE INFORMAÇÕES DO PRONTUÁRIO DO PACIENTE SE POR VENTURA O MÉDICO PRECISAR ENTRE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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| 22 |
REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE: COMO É REALIZADO O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; COMO SÃO DISTRIBUÍDOS OS MEDICAMENTOS ENTRE UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE; COMO É REALIZADO A DISPENSAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS EM CADA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS PACIENTES SOLICITANTES; CADA UNIDADE DE SAÚDE TEM SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, ESSE ESTOQUE SÓ SE REFERENCIA A UNIDADE ONDE SE ENCONTRA OU ELE É ACESSÍVEL OU COMPARTILHADO A OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SE EXISTE A ACESSIBILIDADE OU COMUNICAÇÃO ENTRE UNIDADES MUNICIPAIS, ATÉ QUE NÍVEL DE ACESSIBILIDADE ELES SE COMPREENDEM ENTRE SI, OU SEJA, SE EXISTE A DISPONIBILIDADE DO ESTOQUE ENTRE UNIDADES; O PACIENTE COM A RECEITA MÉDICA PODE RETIRAR O MEDICAMENTE EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE OU TEM LUGARES PRÉ-ESTABELECIDOS; ESSES LUGARES PRÉ-ESTABELECIDOS SE POR VENTURA NÃO CONTER O MEDICAMENTO, O PACIENTE TEM ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA; O MÉDICO AO RECEITAR UM MEDICAMENTO AO PACIENTE SABE QUE TEM NA LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE MUNICIPAL, TEM COMO O MÉDICO SABER SE O MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE, SE SIM EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DO MÉDICO SABER EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE O MEDICAMENTO SE ENCONTRA E ASSIM ORIENTAR AONDE O PACIENTE POSSA RETIRÁ-LO; QUANDO ME REFIRO A UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL ELA CONTEMPLA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HMA,PAI,CEMO,UPA E FARMÁCIA CENTRAL. - - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE: COMO É REALIZADO O CONTROLE DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; COMO SÃO DISTRIBUÍDOS OS MEDICAMENTOS ENTRE UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE; COMO É REALIZADO A DISPENSAÇÃO E CONTROLE DE MEDICAMENTOS EM CADA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA OS PACIENTES SOLICITANTES; CADA UNIDADE DE SAÚDE TEM SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS, ESSE ESTOQUE SÓ SE REFERENCIA A UNIDADE ONDE SE ENCONTRA OU ELE É ACESSÍVEL OU COMPARTILHADO A OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; SE EXISTE A ACESSIBILIDADE OU COMUNICAÇÃO ENTRE UNIDADES MUNICIPAIS, ATÉ QUE NÍVEL DE ACESSIBILIDADE ELES SE COMPREENDEM ENTRE SI, OU SEJA, SE EXISTE A DISPONIBILIDADE DO ESTOQUE ENTRE UNIDADES; O PACIENTE COM A RECEITA MÉDICA PODE RETIRAR O MEDICAMENTE EM QUALQUER UNIDADE DE SAÚDE OU TEM LUGARES PRÉ-ESTABELECIDOS; ESSES LUGARES PRÉ-ESTABELECIDOS SE POR VENTURA NÃO CONTER O MEDICAMENTO, O PACIENTE TEM ALGUMA OUTRA ALTERNATIVA; O MÉDICO AO RECEITAR UM MEDICAMENTO AO PACIENTE SABE QUE TEM NA LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REDE MUNICIPAL, TEM COMO O MÉDICO SABER SE O MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE, SE SIM EXISTE ALGUMA POSSIBILIDADE DO MÉDICO SABER EM QUAL UNIDADE DE SAÚDE O MEDICAMENTO SE ENCONTRA E ASSIM ORIENTAR AONDE O PACIENTE POSSA RETIRÁ-LO; QUANDO ME REFIRO A UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAL ELA CONTEMPLA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HMA,PAI,CEMO,UPA E FARMÁCIA CENTRAL.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |