Resumo (5ª Extraordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/05/2017 - 10:00
Encerramento: 17/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Leandro da Academia / PPS
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de nºs 53 e 54/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei de nºs 1966/2017 e 1968/2017, de iniciativa do Executivo, aprovados nas Sessões realizadas nos dias 8 e 15 de maio de 2017.
Ofícios nº 55/2017 – Para  o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei de nº 25/2017, de iniciativa do Vereador Leandro Andrade Preto, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 8 e 15 de maio de 2017.

Ofício nº 56/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 15 de maio de 2017.

Ofício nº 57/2017 – Para o Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento aprovado na Sessão realizada no dia 15 de maio de 2017.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1964 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1964/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 307.676,96 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 307.676,96 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1965 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1965/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1967 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1967/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.047.182,88 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.047.182,88 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1969 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1969/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.731.370,94 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.731.370,94 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1970/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 559.577,82 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 559.577,82 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1971/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1973 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1973/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 126.141,31 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 126.141,31 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1958 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1958/2017
CONCEDE ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CONCEDE ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Destaque à íntegra do projeto pedido pelo Vereador Vanderlei de Oliveira.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1962/2017
ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N° 3.073/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N° 3.073/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1974 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1974/2017
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; ALTERA OS VALORES DA BOLSAS - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL; ALTERA OS VALORES DA BOLSAS - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leandro da Academia / PPS

2 - Fabio Alceu / PSB

3 - Vanderlei Cabeleireiro / DEM