Resumo (11ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2017 - 19:30
Encerramento: 15/05/2017 - 9:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Leandro da Academia / PPS
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Cabrini / PP



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nº 50/2017 – Para o Prefeito Municipal, devolvendo o Projeto de Lei nº 1.953/2017, a pedido do autor.
Ofício nº 51/2017 – Para o Prefeito Municipal, informando que foi mantido o Veto Total ao Projeto de Lei n° 37/2016, na Sessão realizada no dia 8 de maio de 2017.

Ofício nº 52/2017 – Para  a Senhora Lindacir Souza Franco, encaminhando Moção de Aplausos aprovada na Sessão realizada no dia 8 de maio de 2017.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Alceu

2 - Amanda Nassar




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Cabrini / PP
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Leandro da Academia / PPS
Lucia de Lima / MDB
Roberto Mota - Betão / PSD
Tatiana Nogueira / PSDB
Vanderlei Cabeleireiro / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1966 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1966/2017
DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME DETERMINA O §2°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DE ARAUCÁRIA.


Obs.: DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CONFORME DETERMINA O §2°, DO ART. 88, DA LEI ORGÂNICA DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1968 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1968/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 364.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 364.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E FIXAÇÃO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DOS RESPECTIVOS DISQUE DENÚNCIA CONTRA ABUSO MORAL E SEXUAL, BEM COMO QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO E FIXAÇÃO EM SALA DE AULA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DOS NÚMEROS DE TELEFONE DOS RESPECTIVOS DISQUE DENÚNCIA CONTRA ABUSO MORAL E SEXUAL, BEM COMO QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1962 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1962/2017
ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N° 3.073/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.


Obs.: ALTERA O ARTIGO 115 DA LEI N° 3.073/2016 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1964 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1964/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 307.676,96 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 307.676,96 (TREZENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1965 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1965/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 272.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1967 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1967/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.047.182,88 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.047.182,88 (UM MILHÃO, QUARENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1969 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1969/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.731.370,94 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.731.370,94 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1970 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1970/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 559.577,82 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 559.577,82 (QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1971 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1971/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1973 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1973/2017
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 126.141,31 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 126.141,31 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA VICTOR FERREIRA DO AMARAL, BAIRRO CENTRO, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS, SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PAISAGISMO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA VICTOR FERREIRA DO AMARAL, BAIRRO CENTRO, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS, SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PAISAGISMO.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 291 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO GONDEK, BAIRRO ESTAÇÃO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL SENADOR MARCOS FREIRE, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E RUA PRIMEIRO DE MAIO, COM ÊNFASE NA INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA POR UMA TRAVESSIA ELEVADA; PAISAGISMO; IMPLANTAÇÃO DE VAGA RECUADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E IMPLANTAÇÃO DE VAGA RECUADA PARA ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO GONDEK, BAIRRO ESTAÇÃO, EM ESPECIAL EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL SENADOR MARCOS FREIRE, ENTRE A AV. DAS NAÇÕES E RUA PRIMEIRO DE MAIO, COM ÊNFASE NA INTENSIFICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA POR UMA TRAVESSIA ELEVADA; PAISAGISMO; IMPLANTAÇÃO DE VAGA RECUADA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E IMPLANTAÇÃO DE VAGA RECUADA PARA ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 321 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A ROÇADA E REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NO FINAL DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA


Obs.: SOLICITA A ROÇADA E REVITALIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NO FINAL DA RUA DAS ROSAS, NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA
Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 324 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAFUSO, LOCALIZADA NA RUA GABRIEL CAMPANHOLO, BAIRRO ESTAÇÃO, COM PINTURA, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO COM MEMÓRIAS DA ANTIGA ESTAÇÃO.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAFUSO, LOCALIZADA NA RUA GABRIEL CAMPANHOLO, BAIRRO ESTAÇÃO, COM PINTURA, ILUMINAÇÃO, PAISAGISMO E A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO COM MEMÓRIAS DA ANTIGA ESTAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 327 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO E SERVIÇOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO E SERVIÇOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 332 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL EM PRAÇAS E PARQUES FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITA RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL EM PRAÇAS E PARQUES FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 333 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. MANOEL RIBAS, ENTRE AS RUAS MARANHÃO E HEROLDO LEMOS.


Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA AV. MANOEL RIBAS, ENTRE AS RUAS MARANHÃO E HEROLDO LEMOS.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 316 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE NA RUA PEDRO ZIELINSKI, NO BAIRRO CAMPINA DAS PEDRAS, EXECUTANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA SUA EXTENSÃO.


Obs.: SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE NA RUA PEDRO ZIELINSKI, NO BAIRRO CAMPINA DAS PEDRAS, EXECUTANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 334 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NA RUA DAS DÁLIAS, CAMPINA DA BARRA.


Obs.: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE E SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (BASE E CAPA ASFÁLTICA CONFORME O TRÁFEGO DA VIA), RECAPE DA VIA OU EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO COMPLETA (DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO) NA RUA DAS DÁLIAS, CAMPINA DA BARRA.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 329 de 2017
Turno: Único
Autor: Cabrini
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA ANASTÁCIO FLIZIKOWSKI, NO BAIRRO SABIÁ.


Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO NA RUA ANASTÁCIO FLIZIKOWSKI, NO BAIRRO SABIÁ.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 330 de 2017
Turno: Único
Autor: Cabrini
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA IDOSO EM FRENTE À AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA RUA ROQUE SAAD, Nº 241, ESTAÇÃO, ARAUCÁRIA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA IDOSO EM FRENTE À AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA RUA ROQUE SAAD, Nº 241, ESTAÇÃO, ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 331 de 2017
Turno: Único
Autor: Cabrini
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA IDOSO EM FRENTE À AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR FERREIRA DO AMARAL, Nº 1217, CENTRO DE ARAUCÁRIA.


Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA EXCLUSIVA PARA IDOSO EM FRENTE À AGÊNCIA BANCÁRIA LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR FERREIRA DO AMARAL, Nº 1217, CENTRO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 338 de 2017
Turno: Único
Autor: Claudinho do Açougue
SOLICITA CALÇAMENTO DE ASFALTO NA RUA EUCLIDES GONÇALVES FERREIRA, GUAJUVIRA DE BAIXO, ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL ROSA PICHETH E O POSTO DE SAÚDE DE GUAJUVIRA.


Obs.: SOLICITA CALÇAMENTO DE ASFALTO NA RUA EUCLIDES GONÇALVES FERREIRA, GUAJUVIRA DE BAIXO, ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL ROSA PICHETH E O POSTO DE SAÚDE DE GUAJUVIRA.
Aprovado por Unanimidade
26 - Requerimento nº 44 de 2017
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPLICAÇÕES SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPLICAÇÕES SOBRE O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fabio Alceu / PSB

2 - Leandro da Academia / PPS

3 - Vanderlei Cabeleireiro / DEM

4 - Roberto Mota - Betão / PSD