1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1955 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1955/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Fabio Alceu
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INSTITUI O "PROGRAMA PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O "PROGRAMA PÉ NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1956 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1956/2017
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1957 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1957/2017
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.700.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.700.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1959 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1959/2017
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 304.000,00 (TREZENTOS E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1961 de 2017
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1961/2017
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Lucia de Lima
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS LUZ E VIDA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS LUZ E VIDA.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2017
Autor: COMEX - Comissão Executiva
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ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 55, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 55, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Indicação nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS E CONSERTO DOS BANCOS DO PARQUE CACHOEIRA.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, MANUTENÇÃO DOS PARQUINHOS E CONSERTO DOS BANCOS DO PARQUE CACHOEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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SOLICITA INFRAESTRUTURA NA SALA DOS EQUIPAMENTOS DE CORTE E COSTURA, NA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO.
Obs.: SOLICITA INFRAESTRUTURA NA SALA DOS EQUIPAMENTOS DE CORTE E COSTURA, NA SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Indicação nº 272 de 2017
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REALIZAR ROÇADA E MANUTENÇÃO DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM ANEXO AO COMPLEXO; REALIZAR PINTURAS DE FAIXAS CONFORME REGULAMENTAÇÃO DESPORTIVA DE FUTEBOL NO CAMPO; REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NOS FUNDOS DO CAMPO, ASSIM DIFICULTANDO A ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS EM EVENTOS, JÁ QUE ESSA PARTE DO CAMPO ENCONTRA-SE ABERTA; RECOLOCAR UM PORTÃO DE ACESSO AO CAMPO; REVISAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO; REFORMAR E PINTAR A PISTA EM VOLTA DO CAMPO; REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS; TROCA DE ALAMBRADOS E CERCA DE TELA ONDE FOR NECESSÁRIO; REVISÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA DE LUMINÁRIAS DO COMPLEXO; INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO PARQUINHO; SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DA QUADRA POR AREIA APROPRIADA PARA O DETERMINADO FIM; REFORMA GERAL DA PISTA DE SKATE; REFORMA GERAL NOS PRÉDIOS DENTRO DO COMPLEXO; ELABORAR E IMPLANTAR UM PROJETO DE PAISAGISMO NO INTERIOR DO COMPLEXO; MELHORAR OS ACESSOS DENTRO DO COMPLEXO, PROCURANDO TAMBÉM ATENDER À LEI DE ACESSIBILIDADE; ELABORAR E IMPLANTAR PRATICAS DE SEGURANÇA PARA O INTERIOR DO COMPLEXO QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA.
Obs.: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES SERVIÇOS: REALIZAR ROÇADA E MANUTENÇÃO DA GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM ANEXO AO COMPLEXO; REALIZAR PINTURAS DE FAIXAS CONFORME REGULAMENTAÇÃO DESPORTIVA DE FUTEBOL NO CAMPO; REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NOS FUNDOS DO CAMPO, ASSIM DIFICULTANDO A ENTRADA DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS EM EVENTOS, JÁ QUE ESSA PARTE DO CAMPO ENCONTRA-SE ABERTA; RECOLOCAR UM PORTÃO DE ACESSO AO CAMPO; REVISAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO; REFORMAR E PINTAR A PISTA EM VOLTA DO CAMPO; REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS; TROCA DE ALAMBRADOS E CERCA DE TELA ONDE FOR NECESSÁRIO; REVISÃO E MELHORAMENTO DO SISTEMA DE LUMINÁRIAS DO COMPLEXO; INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND E SUBSTITUIÇÃO DA AREIA NO PARQUINHO; SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DA QUADRA POR AREIA APROPRIADA PARA O DETERMINADO FIM; REFORMA GERAL DA PISTA DE SKATE; REFORMA GERAL NOS PRÉDIOS DENTRO DO COMPLEXO; ELABORAR E IMPLANTAR UM PROJETO DE PAISAGISMO NO INTERIOR DO COMPLEXO; MELHORAR OS ACESSOS DENTRO DO COMPLEXO, PROCURANDO TAMBÉM ATENDER À LEI DE ACESSIBILIDADE; ELABORAR E IMPLANTAR PRATICAS DE SEGURANÇA PARA O INTERIOR DO COMPLEXO QUE SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Indicação nº 293 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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SOLICITA A ABERTURA DE UM CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES E SEUS DEPENDENTES MENORES.
Obs.: SOLICITA A ABERTURA DE UM CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL PARA MULHERES E SEUS DEPENDENTES MENORES.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Indicação nº 296 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA EXTENSÃO DAS RUAS ROQUE SAAD, LUIZ ARMANDO OHPIS, AVENIDAS DAS NAÇÕES E DAS CEREJEIRAS, BAIRROS FAZENDA VELHA, ESTAÇÃO E CAPELA VELHA.
Obs.: SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA EXTENSÃO DAS RUAS ROQUE SAAD, LUIZ ARMANDO OHPIS, AVENIDAS DAS NAÇÕES E DAS CEREJEIRAS, BAIRROS FAZENDA VELHA, ESTAÇÃO E CAPELA VELHA.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Indicação nº 299 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DAS RUAS SOFIA LASKAWSKI; MIGUEL SOARES MOREIRA; FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PADILHA; GERTRUDES RITER MERLIN; EDUARDO CARDOSO; JOSÉ CELESTIANO DOS SANTOS; SILVESTRE WONSOWICZ E AGENOR BORTOLETO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, REGIÃO DO COSTEIRA.
Obs.: SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DAS RUAS SOFIA LASKAWSKI; MIGUEL SOARES MOREIRA; FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PADILHA; GERTRUDES RITER MERLIN; EDUARDO CARDOSO; JOSÉ CELESTIANO DOS SANTOS; SILVESTRE WONSOWICZ E AGENOR BORTOLETO, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, REGIÃO DO COSTEIRA.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Indicação nº 300 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LEAL PEREIRA E FRANCISCO DO VALE JOSLIN.
Obs.: SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LEAL PEREIRA E FRANCISCO DO VALE JOSLIN.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Indicação nº 301 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA PEDRO BUDZIAK, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO DO VALE JOSLIN E MINAS GERAIS.
Obs.: SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA PEDRO BUDZIAK, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO DO VALE JOSLIN E MINAS GERAIS.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Indicação nº 302 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ LEAL PEREIRA, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Obs.: SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA JOSÉ LEAL PEREIRA, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Indicação nº 303 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LEAL PEREIRA E MINAS GERAIS.
Obs.: SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS JOSÉ LEAL PEREIRA E MINAS GERAIS.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 304 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA FRANCISCO DO VALE JOSLIN, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E PEDRO BUDZIAK.
Obs.: SOLICITA O ALARGAMENTO ASFÁLTICO, COM RECUO PARA FINS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E CALÇADAS PARA PEDESTRES NA RUA FRANCISCO DO VALE JOSLIN, REGIÃO DO COSTEIRA, JARDIM GRALHA AZUL, NO TRECHO SITUADO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E PEDRO BUDZIAK.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 305 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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SOLICITA A PINTURA DO PRÉDIO (INTERNO E EXTERNO), TROCA E MANUTENÇÃO DA VÁLVULA DO FOGÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA E TETO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BALBINA PEREIRA DE SOUZA, JARDIM SANTA CLARA, REGIÃO DO CAMPINA DA BARRA.
Obs.: SOLICITA A PINTURA DO PRÉDIO (INTERNO E EXTERNO), TROCA E MANUTENÇÃO DA VÁLVULA DO FOGÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA E TETO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BALBINA PEREIRA DE SOUZA, JARDIM SANTA CLARA, REGIÃO DO CAMPINA DA BARRA.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 306 de 2017
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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SOLICITA A ELEVAÇÃO DA ALTURA DO MURO EM TODA A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BALBINA PEREIRA DE SOUZA, JARDIM SANTA CLARA, REGIÃO DO CAMPINA DA BARRA.
Obs.: SOLICITA A ELEVAÇÃO DA ALTURA DO MURO EM TODA A EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA BALBINA PEREIRA DE SOUZA, JARDIM SANTA CLARA, REGIÃO DO CAMPINA DA BARRA.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Requerimento nº 13 de 2017
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
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REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO ESPAÇO DESTINADO À LANCHONETE INSTALADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAUCÁRIA.
Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO ESPAÇO DESTINADO À LANCHONETE INSTALADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPLICAÇÕES ACERCA DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DA PREFEITURA.
Obs.: REQUER ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXPLICAÇÕES ACERCA DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DA PREFEITURA.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 34 de 2017
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
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REQUER A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO EMPENHO 1084/2017.
Obs.: REQUER A CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DEU ORIGEM AO EMPENHO 1084/2017.
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Aprovado por Unanimidade
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